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Milhares de belgas marcham pelos direitos dos migrantes em Bruxelas

 

Manifestantes em Bruxelas mostram cartaz que diz “Bem-vindos refugiados”, em 25 de fevereiro de 2018. Foto de Melissa Vida.

Em 25 de fevereiro de 2018, cerca de 10.000 manifestantes marcharam pelas ruas de Bruxelas para demonstrar solidariedade com os migrantes sem documentos e exigir uma legislação mais humana em relação à migração. Eles protestaram, em particular, contra um projeto de lei que permite que a polícia invada residências em busca de pessoas sem documentos:

Uma onda humana de solidariedade por uma política de migração que respeite os direitos humanos hoje, em Bruxelas.

Muitos migrantes sem documentos na Bélgica, são solicitantes de asilo cujos pedidos foram negados ou ex-moradores da Selva de Calais, que tentam entrar no Reino Unido através do Porto de Calais ou do Eurotúnel.

A proposta de lei sobre buscas domiciliares

A nova lei, se aprovada, autoriza um juiz de instrução a ordenar busca e apreensão de migrantes sem documentos em residências. A invasão policial, que tem como alvo pessoas que receberam a ordem para deixar o país, também pode ocorrer na casa de terceiros. Essa é a preocupação de 40.000 belgas que ajudam e hospedam migrantes por razões humanitárias.

Como os migrantes sem documentos não recebem nenhuma ajuda do governo, eles dormem nas ruas de Bruxelas, com frequência sob temperaturas congelantes. Para salvá-los deste destino, um grupo de belgas vem recolhê-los durante a noite e organizam pernoites na casa de voluntários; todas as manhãs, os anfitriões deixam os migrantes antes de irem trabalhar, e o ciclo continua:

Conforme o fluxo de migrantes na Bélgica cresce, os cidadãos fornecem abrigo aos refugiados. As leis belgas permitem que seus cidadãos recebam refugiados, mas isso pode estar prestes a acabar.

“Nós compartilhamos este prêmio belga com toda a Bélgica e as 40.000 pessoas que estão fazendo as coisas acontecerem. Théo, se você pudesse ver isso…” Mehdi Kassou, da Plataforma Cidadã #belgadoano2018

A plataforma cidadã, juntamente a outros grupos e associações, repudiam a inação do governo em relação àqueles que estão nas ruas e criticam o que eles consideram um estado policial emergente e a criminalização dos migrantes. Eles visam, em especial, a Theo Francken, o secretário de estado de migração e asilo.

Os belgas protestaram contra as invasões, os centros de detenção que estão sendo construídos e os recursos investidos no processo de deportação. O presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alexis Deswaef, explicou que a Nova Aliança Flamenga, partido político de extrema direita, está liderando a repressão aos imigrantes. Ele expressou sua frustração na rádio Europe1:

Si un deuxième Calais ne s'est pas créé à Bruxelles, c'est uniquement grâce aux citoyens et non à ce gouvernement. Ce gouvernement se laisse emporter par un parti identitaire et nationaliste, mais l'opposition se renforce.

Se um segundo Calais não foi formado em Bruxelas, é graças unicamente aos cidadãos e não ao governo. Esse governo está se deixando levar por um partido de identidade e nacionalista, mas a oposição está se fortalecendo.

Outras medidas governamentais

O país está construindo três novos centros de detenção para manter os refugiados sem documentos até que sejam deportados. Um desses centros receberá famílias com crianças, o que preocupa muitos ativistas. Em 2008, a Bélgica foi condenada pela Corte Europeia de Direitos Humanos por tratar de forma desumana quatro crianças detidas. O país teve que fechar o centro.

Às vezes, os escândalos ocorrem mesmo após a deportação. Em dezembro de 2017, solicitantes de asilo sudaneses foram deportados para o Sudão do Sul; quando chegaram em Cartum, relataram que foram torturados. Embora a veracidade de suas afirmações não tenha sido confirmada, o Comissariado-Geral Belga para Refugiados e Apátridas admitiu que não foi seguido o devido procedimento antes de deportá-los.

Os belgas também se preocupam que as invasões policiais em busca de imigrantes sem documentos se tornem comuns. Em 9 de fevereiro de 2018, 25 agentes da polícia entraram na Globe Aroma, um centro artístico sem fins lucrativos para migrantes e detiveram sete imigrantes sem documentos.

O diretor do centro, Koen Verbert, ficou furioso. Ele explicou sua perspectiva à mídia local:

If this was a routine inspection of the management of a non-profit organization, then we live in a police state. The people we work with were beaten up and handcuffed for no reason whatsoever. That cannot be allowed.

Se isso foi uma inspeção de rotina da administração a uma organização sem fins lucrativos, então nós vivemos em um estado policial. As pessoas com quem trabalhamos foram espancadas e algemadas sem motivo algum. Isso não pode ser permitido.

“Espaço solidário; aqui não admitimos invasões. Chega de repressão aos sem documentos”. Presos na Globe Aroma: 29 associações mostram faixa para apoiar os migrantes sem documentos.

Durante a marcha, os manifestantes exigiram a liberdade de algumas figuras-chave do movimento, que foram presas no centro artístico:

Hoje, como todos os dias, os jovens protestam em Bruxelas em solidariedade aos migrantes sem documentos e demandam a liberdade do sindicalista #MounirTahri e do artista Jiyed, que foram presos na associação #GlobeAroma e ainda permanecem presos.

Esta já é a terceira marcha que ocorre em 2018. Em 13 de janeiro, 8.000 belgas protestaram pela renúncia de Theo Francken e pelos direitos dos migrantes sudaneses; em 21 de janeiro, mais de 2.000 manifestantes formaram uma corrente humana para impedir uma ação policial. Enquanto o governo da Bélgica continua a definir sua política migratória, os belgas expressam sua opinião em números.

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