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Netizen Report: Dois anos após fugirem de ataques de militares em Myanmar, refugiados rohingyas enfrentam blecaute nas redes móveis em Bangladesh

Imagem licenciada para utilização pública, sem atribuição.

O Netizen Report da Global Voices apresenta um panorama dos desafios, conquistas e novas tendências dos direitos digitais no mundo. Este relatório abrange notícias e eventos de 30 de agosto a 6 de setembro de 2019.

No dia 2 de setembro, o governo de Bangladesh ordenou que as empresas de telecomunicação bloqueassem o acesso dos dispositivos móveis nos acampamentos de refugiados que são as residências de quase um milhão de pessoas, a maioria de origem muçulmana rohingya.

Aproximadamente 3/4 desses refugiados têm vivido em acampamentos no sul de Bangladesh desde 2017, após fugirem de ataques militares em sua terra natal, Myanmar. As autoridades disseram que o bloqueio à rede móvel tem por objetivo proteger a segurança nacional, citando incidentes violentos ocorridos nos acampamentos.

A ordem do bloqueio veio após dezenas de milhares de refugiados rohingyas realizarem um enorme protesto no acampamento de refugiados Cox’s Bazar, quando exigiam nacionalidade ao governo de Myanmar. As autoridades não concedem nacionalidade ao povo rohingya nascido no território de Myanmar.

Embora as autoridades de Bangladesh trabalhem junto às Nações Unidas para repatriar algumas dessas pessoas, muitas delas têm se recusado a retornar, devido a não garantia da nacionalidade pelo governo de Myanmar.

“Nós pedimos diálogo ao governo birmanês, mas ainda não tivemos nenhuma resposta”, disse o líder rohingya, Mohib Ullah, na manifestação.

A Comissão de Regulamentação de Telecomunicação de Bangladesh também foi requisitada a verificar os usuários de dispositivos móveis nos acampamentos em uma semana, confirmando os nomes e endereços utilizados para registrar cada cartão SIM. Também foi solicitado às operadoras de telecomunicação que cortassem ou enfraquecessem o sinal das redes nas áreas fronteiriças de Myanmar e reduzissem a venda de produtos e serviços de celulares aos refugiados rohingyas.

Myanmar condena cineasta por postagens no Facebook 

Enquanto isso, em Myanmar, o cineasta e defensor dos direitos humanos Min Htin Ko Ko Gyi foi condenado e sentenciado a um ano de prisão pela Corte de Yangon por publicar declarações no Facebook, que a corte considerou “propensas a provocar em qualquer oficial, soldado, marinheiro ou piloto, do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica motivo para se rebelar ou, de outra maneira, negligenciar ou falhar em seu dever…”.

As postagens no Facebook faziam críticas à Constituição de 2008 de Myanmar e à função dada aos militares no governo. Como fundador do Festival Internacional de Cinema de Dignidade e Direitos Humanos, Min Htin Ko Ko Gyi, é conhecido por sua declarada visão crítica a Aung San Suu Kyi, a primeira líder civil de Myanmar, após 49 anos de governo militar.

Fórum da web de Hong Kong sofre ataque DDoS da China continental

O fórum de Hong Kong LIHKG, semelhante ao Reddit, sofreu um ataque do “grande canhão” da China, uma ferramenta usada para realizar ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS), implantando uma sequência de comandos que intercepta grandes quantidades de tráfego na internet e os redireciona para sites específicos.

O LIHKG é um fórum importante para distribuir informações e discutir estratégias sobre os protestos antiextradição que vêm acontecendo desde março. O ataque foi lançado antes de um comício em 31 de agosto, identificado como “ilegal” pela polícia de Hong Kong.

Jornalista e defensor político nigeriano preso

Agba Jalingo, editor do jornal on-line CrossRiverWatch, foi preso em sua casa pela Polícia Federal nigeriana no dia 22 de agosto. Jalingo é também o presidente do Congresso de Ação Africana, um partido político fundado por Omoyele Sowore, líder do movimento de protesto #RevolutionNow que, atualmente encontra-se detido.

Jalingo foi acusado de traição, terrorismo, cultismo e perturbação da ordem pública pelo Supremo Tribunal Federal de Abuja por “colaborar com o movimento #RevolutionNow” para forçar ‘antidemocraticamente’ o governo de Ayade a agir por meio de violência”. Caso seja condenado, Jalingo corre o risco de prisão perpétua, multa ou ambos.

Órgão regulador da mídia na Turquia expande domínio sobre os provedores de serviço on-line 

Uma nova regulamentação entrou em vigor em 1º de agosto na Turquia, exigindo que todos os provedores de conteúdo on-line obtenham licenças de transmissão do Conselho Supremo de Rádio e Televisão (RTÜK). A diretiva aplica-se a serviços de transmissão nacional e internacional como Netflix e BluTV,  a provedores de conteúdo que fornecem conteúdo jornalístico de audiovisual via Periscope ou YouTube Live e a sites de notícias que exibem anúncios.

Além de conceder permissões, a RTÜK monitorará o conteúdo dos provedores quanto a violações das leis de mídia locais. O conteúdo on-line pode ser censurado por obscenidade ou por violar “valores morais”, perturbar a ordem pública ou ameaçar a segurança nacional.

O desligamento da rede em Caxemira é uma violação grave aos direitos humanos, dizem defensores

Um grupo de especialistas das Nações Unidas, liderados por David Kaye, relator especial da ONU sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, condenou a paralisação da mídia e da internet do governo indiano em Jammu e Caxemira, que estão em curso desde a noite de 4 de agosto. “O bloqueio é uma forma de punição coletiva do povo de Jammu e da Caxemira, sem sequer haver um pretexto para o ataque precipitado”, escreveram.

Em uma outra declaração conjunta, assinada por 66 grupos de direitos humanos e direitos digitais, o blecaute também foi criticado por razões relacionadas aos direitos humanos e humanitários.

Novas investigações

Pushing Politics, Picking Pockets: The Business of Misinformation – Judit Szakács, Central European University

China’s New Media Dilemma: The Profit in Online Dissent – Louisa Chiang, Center for International Media Assistance

 

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