Mulheres protestam contra abuso doméstico no centro de Baku, no Azerbaijão. Foto de Najaf Ruslanoglu, utilizada com autorização.
Em 19 de setembro, Seljan Yagmur de 18 anos postou no Facebook e falou para o mundo sobre a violência doméstica praticada por seu pai. Em seu post [1], ela envergonhou publicamente o pai pelo comportamento violento com ela, sua irmã e sua mãe. O post foi amplamente comentado: o pai de Seljan, Fuad Gahramanli, é um importante ativista da oposição e o vice-presidente do partido Frente Popular do Azerbaijão. Metade dos que deixaram comentários no post de Seljan, no Facebook, acredita que ela fez o certo, enquanto a outra metade sugeriu que ela está mentalmente doente por falar sobre o comportamento do pai.
A tendência dos membros do partido político de seu pai foi a de considerar Gahramanli como a vítima.
Isto porque no conservador Azerbaijão, a violência doméstica é vista como um assunto estritamente privado que, de nenhuma maneira, deve sair do ambiente familiar, custe o que custar. Com o post, Seljan quebrou vários estereótipos: a filha que se rebelou contra o pai, falou de quem disse à sua mãe para ficar calada e envergonhou o líder do partido de seu pai por não abordar o assunto publicamente. Neste caso, a vítima não só levantou o assunto abertamente como também provocou um debate nacional.
Em um caso raro de vitória, Gahramanli renunciou o cargo de vice-presidente do partido, embora ainda não tenha se desculpado publicamente por seu comportamento em relação à sua família. Mas o post fez mais do que apenas isso: ele provocou [2] a uma discussão mais ampla sobre a violência contra a mulher no Azerbaijão e como isso é visto.
Mais de um mês após o post de Seljan, diversos relatos sobre casos de violência doméstica começaram a se tornar manchetes no Azerbaijão. Em um espaço de apenas cinco dias, no início de outubro, a mídia do Azerbaijão reportou sobre 12 casos distintos de abuso doméstico contra mulheres, cada um deles com o respectivo relatório policial. Quatro mulheres morreram nesses casos. Além disso, o jornal independente Mikroskop informou [3] que, apenas de janeiro a setembro de 2019, 118 casos de violência e abuso contra mulheres foram relatados na mídia do Azerbaijão; 33 das vítimas morreram por consequência das lesões sofridas, enquanto as outras foram hospitalizadas. O esfaqueamento é a principal causa de lesão.
Leia mais: How one journalist sparked Armenia's #MeToo moment [4]
Os azerbaijanos estão agora falando sobre violência doméstica on-line e na mídia. As mulheres estão compartilhando suas histórias com as hashtags #qadınaşiddətəson (“fim da violência contra mulheres”) e #Leylaüçünsusma (“não fique em silêncio por Leila”, uma referência a um caso recente no qual uma mulher em Baku foi esfaqueada mais de 12 vezes). E elas também estão tomando as ruas. Em 20 de outubro, um grupo de ativistas da sociedade civil organizou uma manifestação pública em Baku, capital do Azerbaijão, com o lema “Não tolere isso! Marche!” [5](#DözməYürüşEt). Na descrição, o grupo escreveu:
Son günlər Azərbaycanda qadınlara qarşı saysız-hesabsız zorakılıq halları və qətllər baş verməkdədir. Ailəsi tərəfindən döyülən, öldürülən, intihara sürüklənən qadınlar, maşın yolunda öldürülən süpürgəçi qadınlar barədə hər gün xəbərlər oxuyuruq. Baş verən bu vəhşiliklərə qarşı gəlmək üçün, qadınlara qarşı zorakılığa yox demək üçün, ictimaiyyətin və dövlətin bu problemə diqqətini cəlb etmək üçün biz […] Xurşudbanu Natəvan heykəlinin […] doğru yürüş keçiririk. Yürüşün sonunda bəyanat səsləndiriləcəkdir. Yürüş bu problemlərə biganə qalmayan hər kəs üçün açıqdır.
Recentemente, incontáveis casos de violência doméstica e assassinatos de mulheres têm sido observados no Azerbaijão. Nós lemos histórias de mulheres que são espancadas, mortas ou forçadas a cometer suicídio pelos membros de suas famílias, ou são atropeladas por carros. Por isso, nós iremos marchar a partir da estátua de Khurshudbanu Natavan [6](a poetisa azerbaijana e filha rei de Karabakh) para elevar nossas vozes contra essa atrocidade, para dizer não à violência contra as mulheres, e para chamar a atenção da sociedade e do estado para esses problemas. No final da marcha, faremos uma declaração sobre a questão. A marcha está aberta a todos que não são indiferentes. Um dos principais lemas da marcha será: ‘não fique em silêncio contra a violência, não tolere a violência!’
Esta não foi a primeira marcha progressista de protesto pelo direito das mulheres este ano no país. A primeira aconteceu [7] no Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março, e conscientizou sobre a violência contra a mulher, casamentos com menores de idade e abortos seletivos por sexo no Azerbaijão.
Mas quando em 20 de outubro, um pequeno grupo de mulheres azerbaijanas e alguns homens marchavam e pediam pelo fim da violência contra as mulheres, foram recebidos com violência policial. Algumas dessas cenas podem ser vistas no vídeo a seguir, gravado pela BBC do Azerbaijão:
A triste ironia não foi perdida pelos manifestantes:
Here I am, learning to fly on Torgovaya Street [where the arrests took place]
Aqui estou, aprendendo a voar na Rua Togovaya (onde as prisões aconteceram).
No comment
Sem comentários.
Os participantes do protesto também exigiam que o país assinasse a Convenção de Istambul sobre prevenção e combate à violência contra mulheres e violência doméstica [8]. O Azerbaijão ainda não assinou a convenção, que apela aos governos pela proteção das mulheres contra todas as formas de violência, pelo combate à violência doméstica e pela promoção proativa da igualdade entre mulheres e homens. Também os obriga a planejar políticas e estruturas regulatórias abrangentes para amparar as vítimas de violência de gênero e a se envolverem em uma cooperação internacional com esta finalidade.
Mas os protestos mudaram algo. Um dia depois, possivelmente devido às duras críticas públicas à agressiva reação policial, o comitê governamental do Azerbaijão para a Família, Mulheres e Crianças anunciou [9] que enviou [9] uma proposta ao parlamento sobre a Convenção de Istambul. Contudo, o comitê não especificou exatamente quando a proposta foi feita, nem exatamente qual o seu conteúdo. O comitê também alega [10] que, apesar de não ter ratificado a Convenção de Istambul, está trabalhando ativamente para promover os direitos das mulheres junto com outras instituições governamentais.
Mas isso é suficiente? Vale lembrar que embora a lei azeri sobre a violência doméstica, adotada em 2010, determine que o governo financie e crie abrigos para as vítimas, isso ainda não aconteceu. Na verdade, os abrigos para mulheres, que funcionam atualmente no país, são estabelecidos e administrados por diversas ONGs. O porta-voz do comitê governamental disse ao jornal Mikroskop [11] que a principal razão da falta de abrigos custeados pelo governo é a falta de recursos.
Por fim, ainda que a assinatura da Convenção de Istambul seja um passo na direção certa, não será suficiente para acabar com a violência doméstica por si só. Normas sociais e estereótipos de gênero enraizados também têm que mudar. Como Michelle Milford Morse [12], vice-presidente de Estratégia para meninas e mulheres das Nações Unidas, disse em uma recente entrevista: “A violência contra meninas e mulheres ocorre devido ao antigo sistema de desigualdade de gênero de diversos países em todo o mundo. Está enraizada na discriminação, nas diferenças de força e normas sociais prejudiciais. E é por isso que continua hoje.”
O Azerbaijão não é exceção. Os números preocupantes relatados pelo Mikroskop são apenas a ponta do iceberg. É muito provável que existam muitos outros crimes cometidos contra mulheres no Azerbaijão do que os que sabemos. As mulheres são com frequência encorajadas a permanecer em silêncio e nunca, sob nenhuma circunstância, denunciar os abusos domésticos. De acordo com os registros [11] do comitê acima mencionado, existem pelo menos 800 casos de vários “crimes e delitos administrativos” violentos a cada ano, mas há o temor de que mesmo estes números não reflitam a situação real, nem em que proporção sejam de incidentes de violência doméstica.
E ainda, em um país no qual a violência contra as mulheres é uma questão tão grave, uma marcha para aumentar a conscientização sobre o problema está sujeita à repressão policial agressiva. Talvez isso responda à questão do porquê de as vítimas temerem recorrer à polícia.