Dia 28 de setembro de 2019, na Cidade do México, grupos feministas fazem manifestação pela aprovação da Lei Olimpia, que penaliza com multa e prisão a divulgação de conteúdo erótico ou sexual sem consentimento. Foto do autor CC-BY 3.0.
Em 2014, Olimpia Coral Melo Cruz [1], então com 18 anos de idade, gravou um vídeo enquanto fazia sexo com o namorado. Dias depois, o vídeo foi compartilhado on-line sem o seu consentimento e foi visto por seus vizinhos, conhecidos, parentes e amigos na cidade de Huauchinango, no estado de Puebla, no México.
A ativista contou para a BBC em Espanhol [2] que toda a comunidade falava sobre ela e o vídeo. “Olimpia se trancou no quarto por oito meses e tentou suicídio três vezes”, relata o site.
Depois de uma grave depressão, Olimpia recobrou as forças para enfrentar a situação e defender seu direito de usufruir livremente da sua sexualidade mas, quando ela decidiu denunciar o incidente, as autoridades afirmaram que o ocorrido não poderia ser enquadrado como crime, pois não havia uma lei ou código que punisse violência digital contra mulheres.
Nos últimos cinco anos, com o apoio de organizações e de grupos feministas, Olimpia tem lutado para promover reformas para tornar crime passível de punição a divulgação não consensual de conteúdo íntimo ou sexual.
A iniciativa ficou conhecida como #LeyOlimpia [3] (#LeiOlimpia) e já foi aprovada em 12 dos 32 estados mexicanos, incluindo Puebla. De acordo com o Código Penal [4] desse estado, “é passível de punição a divulgação, distribuição, publicação ou a requisição sem consentimento de imagem, impressa, gravada ou digital, de conteúdo sexual/erótico de uma pessoa parcial ou totalmente nua”. As penalidades variam de três a seis meses de detenção e multa.
[5]The Facebook page [5] of the National Sorority Front has an information campaign on how women can be safe online.
Uma lei similar ainda deve ser aprovada na Cidade do México, onde um projeto de lei foi apresentado ao congresso local e deu início ao processo legislativo. No dia 28 de setembro, ativistas e várias organizações tomaram as ruas da capital para colher assinaturas a favor da lei. Ao longo dos últimos meses, ativistas também usaram a hashtag #LoVirtualEsReal [6] (“o virtual é real”) para falar sobre a violência de gênero no ambiente digital.
Na condição de porta-voz da Frente Nacional pela Sororidade [7], Olimpia viajou pelo país para divulgar a lei que busca tornar visível a violência que atinge mulheres no espaço virtual. “Eles não precisam nos penetrar para nos estuprar no ambiente digital”, afirmou durante participação recente na Marcha Legal pela Legalização do Aborto, na Praça da Constituição (conhecida como El Zócalo), na Cidade do México.
“Nenhuma mulher ou garota que tenha sido exposta on-line desejou ser exposta dessa forma”, afirmou.
Mensaje de @OlimpiaCMujer [8] durante marcha por #AbortoLegalParaTodoMexico [9] pic.twitter.com/HXXtTiwjov [10]
— Mrcds (@abraxas_m) September 29, 2019 [11]
Mensagem de @OlimpiaCWoman durante a marcha pelo #AbortoLegalParaTodoMexico
[12]Foto da página do Facebook da Frente Nacional pela Sororidade. Usada sob permissão.
Embora muitas sobreviventes abandonem o ambiente digital após serem expostas, o contexto real em que estão inseridas, como escola, família e trabalho, também é afetado.
Por fim, o Relatório sobre Violência on-line contra Mulheres no México [14] escrito pelo coletivo Luchadoras.mx [15] alerta que as mulheres jovens, entre 18 e 30 anos de idade, são as mais vulneráveis no ambiente digital, porém o coletivo afirma que ainda é necessário um levantamento estatístico mais detalhado sobre as características e a escala da violência digital.