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Em Moçambique, Frelimo deve vencer eleições com folga; oposição rejeita resultados

Filipe Nyusi durante campanha para as eleições de 2014. Foto: Wikimedia Commons CC BY-SA 2.0

Partidos da oposição declararam não aceitar os resultados das eleições gerais de Moçambique, cujos resultados parciais dão ampla vitória ao presidente incumbente Filipe Nyusi da Frelimo.

Moçambicanos votaram no dia 15 de Outubro para presidente, membros da Assembleia da República, governadores provinciais e membros das assembleias provinciais.

Segundo o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, até a noite do dia 21 de Outubro, quando haviam sido apuradas 67% das mesas de voto, Nyusi seguia na frente com 74,62% dos votos e vitória nas 10 províncias do país.

Ossufo Momade, candidato da oposição Renamo, está em segundo com 20,24%, seguido por Daviz Simango (MDM) com 4,48% e Mário Albino (AMUSI) com 0,66%.

A Frelimo também deve eleger todos os 10 governadores de província e, com 76,25% dos votos para a Assembleia da República, caminha para obter maioria qualificada no legislativo.

Todas as províncias deram vitória a Frelimo, inclusive Zambézia e Nampula, onde não ganhou em outras eleições.

No dia 21 de Outubro, a Renamo declarou que “não aceita, nem reconhece” os resultados das eleições, segundo a Deutsche Welle. Declaração da sua comissão política afirma:

Considerando que alguns eleitores traziam consigo boletins de voto já assinalados a favor do partido Frelimo e do seu candidato [Filipe Nyusi] antes de entrar na sala de votação, o partido Renamo considera que houve fraude semelhante àquela em que estudantes se apresentam na sala de exame com cópias de guias de correcção.

Face a isto, a Renamo distancia-se dos resultados que estão sendo anunciados pelos órgãos de comunicação social, por não corresponderem à vontade do eleitorado

Segundo a Deutsche Welle, o presidente da Renamo também convocou “todos os moçambicanos a não aceitarem a mega fraude eleitoral [e] exigir a libertação imediata e incondicional de todos os membros da Renamo, arbitrariamente detidos ao longo do processo eleitoral.”

O também oposicionista MDM igualmente emitiu declaração rejeitando os resultados:

O MDM não aceita os resultados que estão sendo publicados, por estes não reflectirem a vontade dos moçambicanos. Nem em sociedades civilizadas se admite este tipo de eleição.

Já a Frelimo agradeceu em público a participação dos eleitores, mesmo sem festejar oficialmente ainda os resultados.

A Frelimo aprecia positivamente como os eleitores se comportaram. (…) Saudamos os mais de 40 000 observadores e apelamos à serenidade, enquanto decorre o apuramento, até a publicação dos resultados oficiais.

O partido Frelimo governa Moçambique desde o fim da guerra civil e do estabelecimento da democracia multipartidária em 1992. Desde então, a Renamo nunca aceitou os resultados eleitorais. Em 2014 e 2015, a tensão levou à volta do conflito armado. Dois acordos de paz ou de cessar-fogo já foram assinados desde 2014.

Em 2018, o líder histórico da Renamo faleceu. A liderança de Ossufo Momade não é aceita por uma facção do partido.

As eleições de 2019 ocorreram num clima de insegurança no norte do país, o que impediu a realização de votação para cerca de cinco mil eleitores.

A Plataforma de Transparência Eleitoral, operação de monitoria das eleições feita por cinco organizações da sociedade civil, apontou para irregularidades no processo. Segundo o Jornal O País:

O grupo de organizações da sociedade civil diz ainda ter detectado situações de enchimento de urnas nalguns pontos, detenções dos delegados de candidatura, mesmo quando estes gozam de imunidade.

A Plataforma de Transparência Eleitoral diz ainda ter encontrado dificuldades na credenciação dos seus observadores, tendo conseguido credenciar apenas 3,200 observadores, dos cerca de 7,000 pedidos para o efeito.

Plataforma de Transparência Eleitoral, montada na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo. Foto de Dércio Tsandzana, 15 de Outubro de 2019

Observadores internacionais também vieram a público fazer a avaliação preliminar do processo.

Outros observadores foram a União Africana (UA), Comunidade dos Países da África Austral (SADC), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Países de Língua Francesa e Instituto para Democracia Sustentável em África (EISA).

De forma unânime, todas as missões de observação referiram que as eleições foram pacíficas, exceptuando a ocorrência de casos de violência em Cabo Delgado que impediu eleitores de votar.

Incidentes durante a campanha eleitoral, incluindo o assassinato de activistas e observadores eleitorais, foram considerados isolados e não comprometeram a integridade do processo. Segundo notícia do Sapo Notícias:

A missão da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] considera que o ato de votação do passado dia 15 decorreu, na generalidade, em consonância com as práticas internacionais de referência.

A missão [da União Africana] observa que a transparência do processo foi assegurada, os partidos e observadores estavam presentes na votação.

Para a SADC as fases de pré-eleição e de votação foram conduzidas, no geral, de forma pacífica e ordeira.

Missões Internacionais de Observação Eleitoral. Foto de Dércio Tsandzana, 17 de Outubro de 2019

Já a União Europeia destacou que o processo ficou severamente comprometido por desconfianças entre os principais actores, além da desigualdade de oportunidade para competição eleitoral e registo eleitoral duvidoso:

O processo eleitoral decorreu num ambiente polarizado e complexo, no qual a violência interpartidária foi prevalente, assim como desconfiança entre os principais partidos políticos e falta de confiança de que a administração eleitoral e os órgãos judiciais fossem independentes e livres de influência política.

Missão de Observação Eleitoral da União Europeia. Foto de Dércio Tsandzana, 17 de Outubro de 2019

Durante a campanha, houve casos em que jornalistas foram impedidos de acompanhar comícios.

No que ao processo de cobertura jornalística diz respeito, registou-se um caso de ameaças contra um jornalista que fez uma emissão de rádio no dia 15 de Outubro, facto comunicado por Zito Ossemane no Twitter:

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