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Por que os povos indígenas colombianos protestam contra o presidente Iván Duque?

Categorias: América Latina, Colômbia, Desenvolvimento, Direitos Humanos, Indígenas, Mídia Cidadã, Política, Protesto
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Imagem do vídeo publicado pelo Conselho Regional Indígena de Cauca. O vídeo contém imagens dos protestos que aconteceram no sudoeste do país no início de abril.

As comunidades indígenas, afro-colombianas e agrícolas estão organizando protestos em massa na Colômbia contra o Plano Nacional de Desenvolvimento do presidente Iván Duque, uma série de medidas que, entre outras coisas, estimulará investimentos estrangeiros em larga escala nos setores de mineração e agroindústria, o que provavelmente ameaçará os territórios indígenas.

Em maço de 2019, as comunidades indígenas bloquearam [2] uma das principais estradas da região de Cauca durante 25 dias. Em 25 de abril, com a participação de outros movimentos sociais, lideraram uma greve geral nacional [3]. Além de protestar contra ameaças aos direitos indígenas, os manifestantes também protestaram [4] contra cortes de investimentos na educação e a lentidão do cumprimento do Acordo de Paz de 2016, do qual Duque, que está a menos de um ano no cargo, é um declarado crítico.

Os povos indígenas chamaram as manifestações de “mingas”, palavra quéchua que significa “trabalho coletivo”, termo amplamente utilizado [5] nos movimentos de protestos na América do Sul.

#ParoNacional [6] | Comunidades indígenas, campesinos, campesinas e afros de Tadó mobilizam-se desde cedo ao longo da estrada Pereira Quibdó como parte da greve nacional.#SeValeProtestar [7] pic.twitter.com/YNOOB1oxNd [8]

O Plano Nacional de Desenvolvimento inclui reformas em diferentes setores como educação, energia e agricultura. Duque afirma [10] que os programas tirarão 3,4 milhões de colombianos da pobreza, enquanto os críticos rebatem que as corporações privadas seriam as maiores beneficiárias. Os líderes indígenas do movimento estão particularmente preocupados  [11]com os aspectos do plano que poderiam colocar em jogo seus direitos à consulta prévia sobre os projetos de desenvolvimento nos territórios indígenas.

Muito embora o governo tenha concordado em negociar com os líderes indígenas sobre o plano, ainda não chegaram a um acordo final. Segundo o jornal El Espectador [12], a quantidade de terras que o governo se dispõe a preservar para os povos indígenas é muito menor do que as comunidades querem:

La diferencia entre lo que ofrece el gobierno de Iván Duque y lo que piden las comunidades indígenas para despejar la vía Panamericana es abismal. El Ejecutivo habla de 1 500 hectáreas para resolver las necesidades de todas las organizaciones que integran la minga, mientras que el requerimiento de los organizadores de la protesta es de 40 000 hectáreas

A diferença entre o oferecido pelo governo de Iván Duque e o que as comunidades indígenas pedem para desocupar a Rodovia Panamericana é abismal. O Executivo fala em cerca 1.500 hectares para resolver as necessidades de todas as organizações que integram o movimento, enquanto que os organizadores do protesto pedem 40.000 hectares.

Acordo de Paz

O Acordo de Paz de 2016 [13] foi assinado entre o ex-presidente Juan Manuel Santos e os líderes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), maior grupo guerrilheiro do país, colocando fim a cinco décadas de conflitos internos na Colômbia. Eles proclamaram o cessar fogo permanente em troca da participação de ex-membros das FARC na política institucional.

O Acordo de Paz criou proteções para evitar o acúmulo de terras [14] por indivíduos e empresas estrangeiras em zonas rurais. A redistribuição de terras foi priorizada e algumas zonas foram designadas às comunidades indígenas, afro-colombianas e agrícolas seriamente atingidas durante o conflito. A desigualdade de posse de terra em zonas rurais [15] foi uma das principais razões [15] pelas quais as FARC empunharam armas na década de 1960.

Entretanto, parece difícil alcançar o pleno cumprimento do Acordo, já que muitos setores conservadores colombianos são contra os termos ajustados. Enquanto isso, pequenos grupos armados continuam ativos nas zonas rurais [16], onde realizam disputas com mortes pelo controle de antigos territórios das FARC. Uma das consequências foi que o número de líderes sociais mortos nas zonas rurais disparou depois da assinatura do acordo. Enquanto os números variam dependendo de como se define “um líder social”, a ouvidoria geral da Colômbia afirma [17] que 460 líderes foram assassinados entre 2016 e 31 de março de 2019.

Duque, junto de seu principal aliado, o ex-presidente Álvaro Uribe, é um dos maiores opositores do Acordo de Paz. Nos últimos meses, tentou enfraquecer [18] a autoridade da Jurisdição Especial para a Paz (JEP), órgão judicial criado com o Acordo para julgar os agentes da guerrilha e do governo suspeitos de cometer crimes de guerra. Muitos grupos estão indignados [19] com estas medidas, considerando que elas poderiam desgastar as chances de uma verdadeira reconciliação.

As pessoas compartilharam as razões para aderir à greve de 25 de abril com as hashtags #VamosAlParoPor e #MingaNacionalPorLaVida.

#VamosAlParoPor [20] Movimento indígena, porque exigimos proteção para os líderes sociais e ex-combatentes, e em apoio à JEP e a implementação do Acordo de Paz. Por melhores condições de trabalho para o magistério e as centrais de trabalhadores. @C_Pueblos [21] @cutcolombia [22] pic.twitter.com/3wFAsyTeDZ [23]

La Pulla, um canal do YouTube de comentários políticos, explica as crescentes tensões em um vídeo intitulado “Isto acontece quando o Estado ignora seu povo”, que examina a longa história de negligência do governo no interior do país, particularmente nas regiões de Cauca, Nariño, La Guajira e Catatumbo. A jornalista afirma:

La minga nos recuerda que eso no es el único lugar donde viven incumpliendo la gente y le hacen pistola cada vez que pueda. Vemos cuatro regiones del país que el estado ignora por completa.

O movimento nos lembra que esse não é o único lugar onde as pessoas vivem com promessas não cumpridas e com o constantemente desprezo do governo. Vemos quatro regiões do país totalmente ignoradas pelo Estado.

Como não foi dada uma solução definitiva às reivindicações feitas pelos indígenas e grevistas, os protestos provavelmente continuarão nos próximos meses.