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Para mulheres da periferia de São Paulo, direito ao parto humanizado é mais difícil de alcançar

Grávida de 9 meses, Janaína Normandia optou por ter parto humanizado na segunda gestação após sofrer violência obstétrica na primeira | Foto: Paula Rodrigues/32xSP

Este texto é publicado em uma parceria entre o Global Voices e a Agência Mural. O texto é de autoria de Jéssica Bernardo, Lara Deus e Paula Rodrigues

“Na hora de fazer foi bom, né?”. Aos 23 anos, Janaína Normandia esperava pelo nascimento do primeiro filho quando ouviu a frase de um médico em um importante hospital privado, em São Paulo. A fala é uma entre as várias lembranças negativas daquele dia. 

Depois de ter o parto induzido por medicamentos, Rafael nasceu. “Me mostraram meu neném e levaram para receber assistência. Eu só vi o neném na terça-feira. Ele nasceu na segunda às 10h45”, ela conta.

Para que experiências como as de Janaína não se repitam, o Ministério da Saúde estabeleceu a portaria nº 569 de 2000, que garante o atendimento humanizado, digno e acolhedor para gestantes e recém-nascidos.

Para quem mora nas periferias de São Paulo, no entanto, esse tipo de assistência humanizada é raro. 

Casa Angela e a Casa do Parto

Dezesseis anos após o nascimento de Rafael, Janaína está grávida novamente e espera pelo caçula Benjamin. Ao buscar na internet sobre parto humanizado, encontrou a Casa Angela, centro de parto humanizado a poucos minutos de sua residência.

Localizada no distrito do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, a Casa é um dos dois centros de parto gratuito do município – assim como a Casa do Parto de Sapopemba, na zona leste. Ambos são mantidos pelo SUS (Serviço Único de Saúde).

As duas instituições são especializadas na realização de partos naturais e humanizados, atendendo às recomendações da Organização Mundial de Saúde.

As casas são equipadas com ambulâncias e equipes especializadas. Diferentemente do que acontece em um hospital, quem acompanha os nascimentos não é um médico, mas obstetrizes, com formação superior em obstetrícia, focada nas técnicas para atuar no cuidado das gestantes. Elas são conhecidas como “parteiras profissionais”.

Andressa Fontes Guedes, 27, teve o filho Zion na Casa Angela, a mais de 30 km de onde reside, no Jardim Apuanã, zona norte (Paula Rodrigues/32xSP)

A procura de gestantes pelo espaço tem aumentado nos últimos anos. Em 2018, 440 partos foram feitos na Casa Angela. O número é 46% maior que o do ano anterior, quando 300 crianças nasceram pelas mãos das parteiras no local.

Porém, apesar do crescimento de demanda, a Prefeitura de São Paulo não tem planos de abrir novos centros de parto em breve.

Parto em casa

O parto domiciliar não está disponível no sistema público de saúde brasileiro, mas o Ministério da Saúde exige que as gestantes respeitem algumas diretrizes se optarem por parir em casa. Entre elas, a de que a mulher seja acompanhada por uma enfermeira obstétrica ou uma obstetriz, e de que tenha acesso rápido a uma maternidade, caso precise de uma transferência. No caso, a Casa Ângela está a 10 minutos do hospital Campo Limpo, que é a unidade pública de referência.

Letícia Faustino, 23, sabe que é uma exceção por ter conseguido arcar com os custos. Decidida a parir em casa, no bairro da Parada Inglesa, zona norte da capital, ela gastou R$ 7 mil, para pagar em parcelas, com equipe contendo uma enfermeira, duas obstetrizes e uma doula.

A médica especialista em humanização do parto Melania Amorim diz que “pelo fato de que não está disponível como política pública de saúde, [o parto domiciliar] só é acessível a quem pode pagar. Para a mulher periférica, não vai estar disponível na maioria dos lugares do país”.

Parto humanizado hospitalar

“As boas práticas de nascimento humanizado estão sendo implantadas em todas as nossas maternidades”, afirma Sonia Raquel Leal, coordenadora do programa Saúde da Mulher da prefeitura de São Paulo.

Na prática, profissionais que atendem na maioria dos hospitais e unidades básicas de saúde não têm treinamento nas práticas de humanização do parto. Para Melania Amorim, um dos grandes desafios para que a rede pública pratique uma assistência ao parto humanizada é a resistência dos profissionais de saúde em rever aquilo que foi aprendido no passado.

“Isso acontece exatamente porque as pessoas ficam perpetuando o modelo de assistência ao parto que elas aprenderam nos bancos da faculdade e que são marcados por intervenções desnecessárias e que podem ser prejudiciais”, completa a especialista.

Ao analisar as taxas de partos vaginais realizados nos hospitais, por exemplo, percebe-se que nas cinco regiões de São Paulo o índice de cesáreas é maior do que aquele recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que é uma taxa de 90% a 85% de parto natural.

O Brasil é o vice-campeão em cesáreas: elas correspondem a 55% dos partos realizados no país. No município, dos 69 locais que fizeram partos, 34 estavam acima da média brasileira de cesáreas.

O centro expandido é campeão na proporção de cesáreas na cidade, com 68,3% dos partos através da cirurgia. Ele é seguido pela zona oeste (57,3%), zona leste (47,2%), norte (47,2%) e, por fim, a zona sul com 41,5% de cesáreas na região.

Entre os locais com taxas mais próximas daquela recomendada pela OMS, 83% estavam na periferia (29 hospitais ou casas de parto). Os dados são de um ranking divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo com todos os hospitais e instituições que fizeram mais de 50 partos em 2018.

Violência obstétrica

O Ministério da Saúde havia vetado o uso do termo “violência obstétrica” para tratar casos de negligência na assistência dada por médicos antes, durante e após o parto.

O argumento dado pelo órgão federal era de que “tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não tem a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”.

No entanto, após reação do MPF (Ministério Público Federal), o governo recuou e passou a reconhecer legitimidade no termo.

O mesmo ponto é endossado em âmbito municipal. Para a coordenadora do programa Saúde da Mulher da Prefeitura de São Paulo, Sonia Raquel Leal, a equipe médica não foi formada para agredir uma mulher em trabalho de parto.

“Nós estamos num conceito político-social ou estamos no nosso meio de atuação que é saúde? Eu entendo o termo violência fora da saúde”, alega.

Acusações como essas são rebatidas tanto por profissionais de direito ou que advogam pelos direitos das mulheres, quanto por mulheres que já sofreram algum tipo de maltrato quando entraram em trabalho de parto.

Ouvida pelo portal Lunetas, a advogada Marina Ruzzi afirma que a decisão do Ministério da Saúde é inadequada porque “nota-se que a preocupação do atual ministério não é de proteger mulheres e assegurar a elas seus direitos e garantias enquanto cidadãs, e sim de proteger a classe médica de acusações dessa natureza”.

A opção para a gestante que sofreu algum tipo de maus-tratos ou desrespeito é comunicar a equipe profissional ou prestar queixa pelo portal de atendimento 156 da Prefeitura de São Paulo.

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