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Por que a República Islâmica do Irã tem medo de Nasrin Sotoudeh?

Gráfico original do cartunista iraniano Assad Binakhahi. Usado sob permissão. As palavras em língua persa representam a sentença de Nasrin Sotoudeh.

“Absurdo”, “injusto”, “terrível” e “vergonhoso” estavam entre as palavras expressas pelos defensores de direitos humanos e por muitos iranianos nas redes sociais ao descobrirem a impactante notícia de que Nasrin Sotoudeh, uma das principais advogadas iranianas de direitos humanos, foi condenada a 38 anos de prisão e 148 chicotadas, por causa de seu trabalho em defesa dos direitos da mulher, e por protestar contra as leis forçadas de uso do hijab no país.

Reza Khandan, marido de Soutoudeh, anunciou a notícia em sua página do Facebook em 11 de março de 2019.

Esta incansável defensora dos direitos humanos, que muitas vezes se pronuncia contra a pena de morte, foi presa em sua casa em junho do ano passado. As acusações contra ela incluem “incitar a corrupção e prostituição”, “cometer abertamente um ato pecaminoso por aparecer em público sem hijab” e “perturbar a ordem pública”.

Embora a República Islâmica tenha cometido inúmeras violações de direitos humanos durante as quatro décadas de sua existência, a sentença de Sotoudeh foi extraordinariamente severa, mesmo para os padrões medíocres de registro de direitos humanos do judiciário iraniano.

O que a República Islâmica queria provar com essa sentença draconiana? E por que os governantes do Irã têm tanto medo de Soutoudeh?

O neurocientista e defensor de direitos humanos da Noruega, Mahmood Amiry-Moghaddam, acredita que a República Islâmica está lutando por sua sobrevivência. Em uma entrevista para a Global Voices, ele diz que:

The Islamic Republic is going through one of its worst crises in the past 40 years. They have lost many of their supporters in the last nine years. Poverty is growing, and the vast corruption within the system cannot be hidden anymore. Dissatisfaction among people is increasing. Protests are not any longer limited to the intellectuals and the urban middle class: workers, teachers, students, women, and many other groups are daily challenging the authority of the establishment. The Islamic Republic is struggling for its survival. In a situation like this, anyone with the potential of leading the change is regarded as a significant threat by the authorities. Nasrin Sotoudeh is such a person. She is courageous, can communicate with the ordinary people, stands for the fundamental human rights, has not left the country despite several years of pressure, persecution and harassment, and she is a woman. Nasrin Sotoudeh has all it takes to become a leader. I think the recent sentences against Nasrin must be seen in light of these circumstances. It is a panicked attempt to silence an emerging leader and to send a signal to anyone with the potential of leading a change.

A República Islâmica está passando por uma de suas piores crises em 40 anos. Eles perderam muitos de seus apoiadores nos últimos nove anos. A pobreza está crescendo e a vasta corrupção dentro do sistema não pode mais ser ocultada. A insatisfação entre as pessoas está aumentando. Os protestos não estão mais limitados aos intelectuais e à classe média urbana: trabalhadores, professores, estudantes, mulheres e muitos outros grupos estão diariamente desafiando a autoridade da elite dominante. A República Islâmica está lutando por sua sobrevivência. Em uma situação como essa, as autoridades consideram uma ameaça qualquer pessoa com o potencial de liderar  mudanças. Nasrin Sotoudeh é uma dessas pessoas. Ela é corajosa, pode se comunicar com as pessoas comuns, defende os direitos humanos fundamentais, não deixou o país apesar de vários anos de pressão, perseguição e assédio, e ela é uma mulher. Nasrin Sotoudeh tem tudo para se tornar líder. Eu acho que as recentes sentenças contra Nasrin devem ser vistas à luz dessas circunstâncias. É uma tentativa em pânico para silenciar uma líder emergente e enviar um sinal a qualquer pessoa com o potencial de liderar mudanças.

Em sua busca pacífica para mudar a sociedade iraniana, Sotoudeh segue os passos de Henry David Thoreau, Gandhi ou Martin Luther King.

Ramin Jahanbegllo, um filósofo iraniano-canadense, vice-reitor e diretor-executivo do Centro para Estudos de Paz de Mahatma Gandhi, disse ao Global Voices que:

The moral courage of Soutoudeh as a woman lawyer is an exemplar of all those fighting for law, justice, women’s rights and Nonviolence in Iran and the world.

A coragem moral de Sotoudeh como advogada é um exemplo para todos aqueles que lutam pela lei, pela justiça, pelos direitos das mulheres e pela não violência no Irã e no mundo.

A comunidade internacional reagiu fortemente à condenação de Sotoudeh. Os Estados Unidos repudiaram a nova sentença de prisão nos “termos mais fortes possíveis”, e a União Europeia emitiu uma declaração chamando de um “desdobramento preocupante”. A declaração da UE, observa que Sotoudeh, condecorada com o Prêmio Sakharov em 2012, foi condenada na sequência de um julgamento realizado sem a presença da ré, o qual também incluiu uma série de outras violações dos seus direitos no processo.

A Anistia Internacional lançou uma petição para solicitar ao líder supremo do Irã que liberte Nasrin Sotoudeh de imediato e incondicionalmente, e que suas sentenças sejam anuladas sem demora.

O Dr. Amiry-Moghaddam, que também é co-fundador e porta-voz da ONG Iran Human Rights, acredita que há muito para ser feito. Além de petições e declarações, a União Europeia está em posição de desempenhar um papel-chave. Ele disse à Global Voices que:

This sentence must not be tolerated by the international community and especially Iran's main dialogue partners in Europe. It is not enough to issue one statement or just a protest without political consequences. The EU must put clear demands in front of Iran. Putting all their efforts on saving the JCPOA [the Joint Comprehensive Plan of Action, also known as the Iran nuclear deal] is not the right thing to do. At the present moment, the human rights condition must be on top of the agenda of the bilateral negotiations between the EU and Iran. It is not only the right thing to do, but also the wise thing to do.

Esta sentença não deve ser tolerada pela comunidade internacional e, especialmente, pelos principais interlocutores iranianos na Europa. Não é suficiente emitir uma declaração ou apenas um protesto sem consequências políticas. A União Europeia deve impôr exigências claras ao Irã. Canalizar todos os seus esforços para salvar o Plano de Ação Conjunto Global, (JCPOA, na sigla em inglês, também conhecido como o acordo nuclear do Irã) não é a coisa certa a fazer. No momento, a condição dos direitos humanos deve estar no topo da agenda das negociações bilaterais entre a União Europeia e o Irã. Não é apenas a coisa certa a fazer, mas também a coisa sensata a fazer.

Além de Sotoudeh, há muitos outros defensores de direitos humanos que estão presos ou sendo fortemente pressionados pela República Islâmica. O relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Javaid Rehman, advertiu recentemente que “os padrões preocupantes de intimidação, prisão, perseguição e maus-tratos dados aos defensores de direitos humanos, advogados e ativistas dos direitos trabalhistas sinalizam uma resposta estatal cada vez mais severa”.

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