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Angola anula concurso público após suspeita de fraude, sugerindo divergências dentro do Governo

Capa do Jornal de Angola sobre o concurso vencido pela Telstar. Captura por Dércio Tsandzana, 19 de Abril de 2019 e usada com permissão

O presidente angolano João Lourenço anulou, no dia 18 de Abril, o concurso público para quarta operadora de telefonia móvel no país alegando que a vencedora Telstar não cumpria com os requisitos necessários para entrega do serviço. A decisão do presidente pode indicar divisões no governo angolano.

A empresa Telstar foi criada em Janeiro de 2018 com capital social de 550 euros, e tem como acionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%), de acordo com o jornal Português Observador. A patente de Manuel João Carneiro foi concedida pelo ex-presidente Angolano José Eduardo dos Santos, de acordo com o site de notícias angolano Club Net.

O Observador noticia que 27 empresas participaram do concurso aberto pelo Ministério das Telecomunicações e Tecnologia da Informação, sob a tutela de José Carvalho da Rocha.

No dia 25 de Abril, João Lourenço assinou um despacho que estabelece novas regras para a abertura do novo concurso, de acordo com o Jornal de Angola.

Após a publicação do resultado do concurso, cidadãos angolanos já haviam questionado a integridade do mesmo, apontando por exemplo o facto de que a Telstar não possuia nem mesmo uma página na internet. É o caso da editora e organizadora de eventos Skit Van Darken, que disse o seguinte em sua página do Facebook:

A Telstar – Telecomunicações, Lda, constituída a 26 de Janeiro de 2018, com capital de 200.000 Kwanzas…de acordo com o Diário da República, cujos accionistas são o general Manuel João Carneiro (90% do capital), na reforma, e António Cardoso Mateus (10%).

O accionista maioritário tem ligações à empresa Mundo Startel, uma sociedade de capitais anónimos, registada na INACOM, o regulador das telecomunicações, com licença de telefonia fixa, entretanto expirada. Uma empresa que nem se quer website tem!

EU NÃO ACREDITO SE QUER QUE EXISTIRAM OUTROS CONCORRENTES

ESSE PAÍS É UMA DESGRAÇA

Enquanto isso, Joaquim Lunda, jornalista e assíduo usuário das redes sociais, enalteceu o gesto do Presidente da República e pensa mesmo que o actual ministro corre o risco de ser exonerado por estas falhas:

Agradeço e é de louvar a decisão tomada pelo Presidente da República, João Lourenço em anular o concurso público que atribuiu à empresa angolana Telstar a licença para a quarta operadora de telecomunicações em Angola. Havia muitas reticências e muitos pontos por esclarecer no assunto. Não se reconhece idoneidade numa empresa que foi criada em 2018 c/ capital social de 200 mil kwanzas em ser lhe atribuído a tal empreitada.

Tenho a plena certeza que os dias do Ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação, José Carvalho de Rocha, estão contados. Após o desaire que foi o ANGOSAT 1, agora mais este que testemunhamos hoje, duvido se o “Dread” vai resistir.
Apreciemos os Cenários…Nas Calmas!!”

A decisão do Presidente da República surge meses depois do mesmo Ministro ter conduzido o projecto do satélite Angosat 1, cujo historial foi caracterizado por falhas.

Para Adriano Sapiñala, deputado do maior partido da oposição em Angola, o caso demonstra descoordenação dentro do governo:

JLo tem de andar a combinar bem com os seus auxiliares porque ontem o Ministro de tutela dizia que o tempo das reclamações tinha terminado e por isso a Telstar teria avançado com os passos subsequentes sendo ela vencedora do concurso fraudulento e hoje JLo vem e anula o concurso!! Vocês comunicam assim tão mal?

Agora ou o Ministro coloca o seu cargo à disposição (demitindo-de) ou então JLo tem de o exonerar porque se anulou o concurso é porque não correu bem e para não beliscar ninguém inocente, que se apurem responsabilidades!!

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