O jornalista Amade Abubacar. Foto: Captura de tela, caiccajuda/Youtube [1].
Os jornalistas moçambicanos Amade Abubacar e Germano Adriano, detidos no início do ano [2] enquanto cobriam o conflito na província de Cabo Delgado, foram concedidos liberdade condicional no dia 23 de Abril de 2019.
Amade, que colabora com diversos veículos de informação, alguns dos quais Zitamar News [3] e A Carta [4], foi detido [2] no dia 5 de Janeiro quando entrevistava deslocados internos em Macomia, distrito de Cabo Delgado, que haviam deixado suas casas devido à intensificação da violência na região. Já Germano, repórter da rádio comunitária local Nacedje, foi detido no dia 6 de Fevereiro, mas a sua detenção só foi tornada pública [5] no dia 18 de Fevereiro.
Os jornalistas foram liberados [6] da cadeia provincial de Mieze em Pemba, capital de Cabo Delgado, e deverão aguardar o julgamento em liberdade por decisão do Tribunal Judicial Provincial de Cabo Delegado. A primeira audiência está marcada para o dia 17 de Maio.
Desde 2017, grupos de homens armados com catanas realizam ataques a vilarejos locais, incendiando casas e decapitando seus moradores. Mais de 90 pessoas morreram desde que os ataques começaram, segundo a polícia [7]. Até hoje, nenhum grupo foi à público apresentar reivindicações.
Segundo um comunicado [8] de imprensa do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA), Amado e Germano foram indiciados por “difundir mensagens desabonatórias contra os membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique através de uma conta do Facebook que anunciava ataques que ocorriam nas aldeias do distrito de Macomia.”
Em Dezembro de 2018, o jornal A Carta de Moçambique revelou a existência de um perfil do Facebook [9], de nome provavelmente fictício e com fotos roubadas de terceiros, que exaltava as incursões dos grupos armados em Cabo Delgado.
Não se sabe se trata-se da mesma conta mencionada no processo contra Amade e Germano. A defesa dos jornalistas nega qualquer vinculação dos mesmos com qualquer conta falsa e atividade ilícita por meio do Facebook.
O processo que os levou até aqui foi marcado por irregularidades. Após deter Amade, a polícia entregou-o aos militares, que o colocaram em uma prisão militar, onde ele passou 12 dias incomunicável antes de ser transferido para uma cadeia civil.
Nos processos que legalizaram a prisão preventiva de ambos jornalistas, eles são acusados de “crimes de violação de segredo do Estado por meios informáticos e instigação pública a um crime com uso de meios informáticos” — acusações portanto que diferem daquelas pelas quais eles foram por fim indiciados.
Além disso, os jornalistas só foram indiciados no dia 16 de Abril, violando o prazo de 90 dias [10] previsto na Lei Moçambicana de Prisão Preventiva, no caso da detenção de Abubacar.
Durante os 106 dias em que passou na prisão, Abubacar enfrentou falta de alimentação e recusa de atendimento médico, segundo a Amnistia Internacional [11]. A família afirmou ao jornal @Verdade [12] que foi impedida de visitá-lo durante todo o tempo em que Abubacar esteve preso.
Comemoração
Cídia Chissungo, activista social e mobilizadora de uma campanha em prol da libertação do jornalista denominada #FreeAmade, rejubilou com a notícia:
#AmadeAbubacar [13] and #GeramanoAdriano [14] are finally FREE
after almost 4 months detained.
Ofcourse we have to celebrate but we won't forget how everything started. We said a long time ago:
Journalism is not a crime
Thanks for your hands#FreeAmade [15] #CaboDelgado [16] #HandsForJustice [17] pic.twitter.com/Lhb0b1ALCi [18]— Cídia Chissungo (@Cidiachissungo) 23 avril 2019 [19]
Amade Abubacar e Geramano Adriano estão finalmente LIVRES, depois de quase 4 meses detidos. Claro que temos que celebrar, mas não vamos esquecer como tudo começou. Nós dissemos há muito tempo: jornalismo não é crime. Obrigada por suas mãos.
Angela Quintal, coordenadora do Programa para África do Comité para a Protecção dos Jornalistas [20] (CPJ), reagiu da seguinte forma:
Now to ensure charges are actually dropped and that #AmadeAbubacar [13] can continue with his journalism without fear of reprisal. The fact that he had to endure detention without trial for 106 days before getting bail is unconscionable. He should not be facing trial at all! https://t.co/kA2bV4D4KB [21]
— Angela Quintal (@angelaquintal) 23 avril 2019 [22]
Agora é garantir que as acusações sejam realmente descartadas e que Amade Abubacar possa continuar com seu jornalismo sem medo de represálias. O facto de que ele teve que passar 106 dias preso sem julgamento antes de obter liberdade condicional é inconcebível. Ele não deveria nem estar sendo julgado!
Autoridades no norte de moçambique seguem a dissuadir jornalistas de exercer sua atividade no local marcado pela violência de grupos amardos.
Já Estácio Valoi [23], jornalista investigativo independente, é outro moçambicano que foi detido em Dezembro [23] de 2018, também de forma autoritária. Estácio acabou por ser libertado posteriormente, sem qualquer tipo de acusação, mas o seu material de trabalho continua na posse do exército.