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Por que o povo indígena pemón posicionou-se contra o governo de Nicolás Maduro?

Mural na cidade de Guarenas, no norte da Venezuela, diz: “Não aos assassinos do povo indígena”. Foto compartilhada por Provea no Instagram, usada sob permissão.

No final de fevereiro, quando multidões chefiadas pelo líder da oposição, Juan Guaidó, tentaram levar ajuda humanitária pelas fronteiras da Colômbia e do Brasil, o povo indígena pemón chegou às manchetes internacionais depois que alguns de seus membros entraram em confronto com as forças de segurança venezuelanas.

Nos dias 22 e 23 de fevereiro, os soldados entraram em confronto com manifestantes nas cidades fronteiriças de Pacaraima (Brasil) e Santa Elena de Uairén (Venezuela) e usaram forças letais contra os indígenas do vilarejo venezuelano de Kumarakapay, localizado a 70 km da fronteira, matando um e ferindo 16. Outros seis morreram em hospitais regionais nos dias seguintes.

Alguns pemóns responderam capturando um número incerto de oficiais da Guarda Nacional Bolivariana da Venezuela, que foram libertados pouco depois. Nas semanas seguintes, a polícia prendeu pelo menos 58 pessoas na área ao redor, 16 delas de etnia pemón. Algumas relataram ter sofrido tortura e tratamento cruel enquanto estavam detidas.

Falando à revista Sic, uma publicação do Centro Gumilla, um centro de pesquisa jesuíta, a ativista pemón, Lisa Henrito, condenou a repressão em Gran Sabana, o município venezuelano mais amplo, que inclui Kumarakapay e Santa Elena de Uairén:

…hasta esta fecha y hora, martes, 26 de febrero 2019 a las 5:55 pm sigue la guerra psicológica, hostigamiento y persecución militar. La intimidación donde a cada rato pasan los tanques, los convoy full de efectivos militares, vehículos oficiales con supuestos efectivos de la policía allanando casas y en hora de la noche hay toque de queda, una situación que ya vienen afectando a nuestros ancianos y ancianas, a nuestros niños y niñas…

… até esta data e hora, terça-feira, 26 de fevereiro de 2019, 17h55, continuam a guerra psicológica, a intimidação e a perseguição por parte dos militares. Tanques militares passam o tempo todo, e também comboios com agentes do exército, veículos oficiais com supostos policiais revistando casas. Há um toque de recolher à noite. Esta situação está afetando nossos idosos e nossas crianças…

Mas as tensões entre o povo pemón e o governo de Nicolás Maduro são muito anteriores a atual tensão política venezuelana.

Residindo principalmente no estado de Bolívar, na Venezuela, que faz fronteira com o Brasil e a Guiana, os pemón são o quarto maior grupo indígena da Venezuela. Nos últimos anos, o presidente bolivariano autorizou projetos de extração de minérios em seu território, sem o seu consentimento, e enviou regularmente forças militares para as suas terras.

Alguns desses projetos fazem parte da Zona Estratégica de Desenvolvimento Nacional do Arco do Rio Orinoco, uma grande iniciativa do governo Maduro em 2016, que pretende aumentar a atividade legal de mineração na bacia hidrográfica do rio Orinoco, rica em recursos e há muito tempo dominada por gangues de mineração ilegais.

Arco Minero (Arco de Mineração), como é comumente conhecido, delimita para exploração, uma área correspondente a 12% do território nacional da Venezuela. Até agora, mais de 150 empresas de 35 países demonstraram interesse em concorrer a concessões.

Mas a iniciativa atraiu críticas por falta de estudos sobre o potencial impacto ambiental e humano associado. Vários grupos indígenas vivem na área demarcada, incluindo os pemón, que dizem não ter sido consultados sobre o projeto. A área também abrange reservas protegidas, como parques nacionais e locais sagrados.

Em agosto de 2018, a filial venezuelana da Anistia Internacional alertou que oficiais de alto escalão do exército abordam regularmente ativistas pemón que protestam contra os projetos do Arco Minero. Os oficiais, com frequência,  os acusam de ser “separatistas”.

Falando com a Global Voices, Juan Carlos La Rosa, membro do grupo educacional Organização Intercultural Indígena Wainjirawa, diz que os pemón alcançaram um nível tão alto de autonomia governamental, que o governo agora os vê como uma ameaça:

[La unidad y la organización de los pemón] no le gusta a un gobierno que tiene un plan minero como el Arco Minero del Orinoco. [Tampoco] le gusta a las bandas criminales, consentidas de manera ya muy clara por el ente encargado de la administración de seguridad de la región y del negocio del oro y el coltán.  

[A unidade e a organização do povo pemón] não gosta de um governo que tem um plano como o Arco Minero del Orinoco. [Também não gosta] de gangues criminosas, claramente toleradas pelos oficiais encarregados da segurança da região, e pelos senhores do ouro e do coltan.

La Rosa acrescenta que essas comunidades indígenas estão em situação perigosa, cercadas por gangues ilegais e militares, e portanto compelidas a criar alternativas para defender seus territórios e direitos:

El pueblo pemón creó el Consejo de Caciques Generales del Pueblo Pemón, los liderazgos comunitarios y la Guardia Territorial Indígena Pemón, que no le pertenece a nadie sino a las comunidades. Se subordina a la autoridad ancestral electa por todos los pemón y no es un grupo paramilitar como lo están señalando las matrices producidas desde el gobierno nacional.

O povo pemón criou o Conselho Geral dos Caciques Pemón, as lideranças comunitárias e a Guarda Territorial Indígena Pemón, e não pertencem a ninguém apenas as comunidades. Estão subordinados a uma autoridade ancestral, eleita por todo o povo pemón e não é um grupo paramilitar, como estão dizendo os representantes do governo nacional.

Após o conflito sobre a ajuda humanitária, La Rosa pede ao mundo que observe de perto a situação dos pemón:

Estamos hablando de la posibilidad de una masacre y es importante que la opinión pública mundial vuelque su mirada hacia los territorios indígenas […] Hoy el gobierno que levanta las banderas de defensa de la soberanía frente a una eventual invasión militar extranjera, es un gobierno que le entrega a esas mismas potencias y a otras potencias, las concesiones mineras del 12 % del territorio nacional.

Estamos falando da possibilidade de um massacre e é importante que a opinião pública mundial preste atenção aos territórios indígenas. Hoje o governo que levanta as bandeiras de defesa e soberania frente a uma eventual invasão militar estrangeira é o mesmo que entrega essas mesmas potências estrangeiras o poder das concessões de mineração de 12% do território nacional.

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