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Pela primeira vez na história do Brasil, uma indígena ocupa cadeira no Congresso Nacional

UN/Screenshot

Joenia foi a primeira indígena a formar-se em Direito no Brasil. Imagem: captura de tela de vídeo da Web TV da ONU.

Em 1997, Joenia Wapichana tornou-se a primeira mulher indígena no Brasil a se formar em Direito. Onze anos depois, foi a primeira pessoa indígena a defender um caso na Suprema Corte. E em outubro de 2018 Joenia conquistou outra distinção: tornou-se a primeira mulher indígena eleita para o Congresso Nacional.

Seus 8.491 votos a nomearam para uma das oito cadeiras destinadas ao seu estado, Roraima. A única vez que o Brasil teve um congressista indígena foi em 1986 — Mario Juruna, da etnia Xavante, eleito em 1983.

Nascida em uma tribo Wapichana, Joenia mudou-se para Boa Vista, capital do estado de Roraima, quando tinha oito anos de idade. Ela cursou a universidade de Direito enquanto trabalhava em um escritório de contabilidade e, conforme disse em uma recente entrevista, graduou-se um ano antes do previsto, em quinto lugar, e entre os filhos da oligarquia de Roraima.

Em dezembro de 2018, já como congressista eleita, ganhou o prêmio de Direitos Humanos da ONU por suas notáveis realizações na promoção dos direitos dos povos indígenas. O mesmo reconhecimento foi concedido a Nelson Mandela e Malala.

Joenia Wapichana defendendo uma causa indígena na Suprema Corte. Imagem: captura de tela de vídeo do YouTube/Suprema Corte do Brasil.

Encruzilhadas

Joenia fez história em 2008 quando fez a sustentação oral em um processo de cinco grupos indígenas para ter suas terras oficialmente demarcadas como territórios indígenas, um tipo de propriedade que confere ao povo indígena direitos inalienáveis sobre seus territórios tradicionais.

A corte determinou em favor dos grupos indígenas, que agora são proprietários permanentes do maior território indígena do Brasil — Raposa Terra do Sol, localizada no estado de Roraima.

O então congressista Jair Bolsonaro insultou um ativista indígena presente a uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a demarcação da Raposa Terra do Sol. “Você devia ir comer um capim ali fora para manter suas origens”, Bolsonaro disse naquela ocasião.

Pouco depois de sua vitória nas urnas em 2018, Bolsonaro trouxe a questão da Raposa Terra do Sol de novo como exemplo de território indígena cujo potencial econômico deveria ser explorado. Ele falou aos jornalistas:

É a área mais rica do mundo [em minerais]. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade.

Dez anos atrás, com o rosto pintado de vermelho, de acordo com a tradição de sua etnia, Joenia misturava o português com sua língua nativa para relembrar à Justiça que cerca de 3 milhões de dólares circularam nessas terras a cada ano sem serem contabilizados na economia brasileira. “Nós somos difamados e descriminados dentro de nossa própria terra”, disse ela.

Imagem: The Institute for Inclusive Security, CC 2.0

Uma oponente formidável

Enquanto se preparava para tomar posse no congresso como oponente do governo de Bolsonaro, Joenia disse aos jornalistas da Folha de São Paulo:

Por que ele persegue tanto os povos indígenas? Qual é a razão de todo esse ódio e de querer retroceder tanto?

Temos turismo, medicinas tradicionais, uma vasta biodiversidade na Amazônia. A gente tem de mudar esse discurso de que somos empecilho ao desenvolvimento, que estamos prejudicando A ou B. Temos de fazer com que sejamos nós os protagonistas também.

Começar com força total

O Congresso brasileiro foi constituído em fevereiro de 2019, e Joenia começou seu mandato como líder de seu partido, a Rede Sustentabilidade, na Câmara dos Deputados. A Rede foi fundada pela ex-ministra do meio ambiente Marina Silva, que apesar de perder três eleições presidenciais consecutivas é um nome destacado no ativismo ambiental brasileiro.

Após o desastre da represa em Brumadinho, a tragédia que matou mais de 160 pessoas e destruiu toda a vida do rio Paraopeba, Joenia apresentou seu primeiro projeto de lei, o qual agrava os delitos causados ao meio ambiente que afetam seriamente ecossistemas, saúde humana e a vida, qualificando-os como “crimes hediondos”, um tipo de infração com penas muito mais severas.

Um dia antes de assumir sua função, a congressista declarou à Folha de Boa Vista, um jornal do seu estado, que o projeto penaliza empresas privadas negligentes com o ambiente:

Nos preocupa a política governamental de enfraquecer ainda mais os mecanismos criados para defender o meio ambiente saudável, previsto em nossa Constituição, e os impactos sociais, como, por exemplo, o licenciamento ambiental, diante da falta de responsabilidade das empresas e do baixo poder de fiscalização do Estado.

Falando à BBC, Joenia afirmou que sua prioridade no Congresso será a demarcação das terras indígenas:

Se por um lado há meia dúzia de ruralistas, por outro há uma população de minorias que se sente representada por mim ali. É uma população que precisa de representação. A política velha é formada por pessoas que só pensam em benefícios individuais. Eu vou levar valores coletivos.

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