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Netizen Report: Bangladesh e Coreia do Sul iniciam guerra contra a pornografia e abrem caminho para a censura política

Imagem: Cory Doctorow. (CC BY-SA 2.0)

O Netizen Report da Global Voices apresenta um panorama dos desafios, conquistas e novas tendências dos direitos digitais no mundo. Este relatório abrange notícias e eventos de 15 a 21 de fevereiro de 2019.

Durante a semana passada, as autoridades de Bangladesh e da Coreia do Sul anunciaram planos para duplicar a censura à pornografia e a outros conteúdos que consideram ofensivos.

As autoridades de telecomunicações de Bangladesh proibiram mais de 18 mil sites que supostamente continham pornografia ou conteúdo “obsceno”. Uma lista de sites específicos que foi enviada aos provedores de internet e posteriormente tornada pública, incluiu o Somewherein.net, a maior plataforma de blogues em bengali, e o Google Books. O ministro das Telecomunicações e Tecnologia da Informação, Mustafa Jabbar, descreveu a medida como uma “guerra” contra a pornografia.

Embora os usuários tenham informado que não conseguiam acessar seus blogues, o Somewherein.net publicou um aviso, em 18 de fevereiro, afirmando que seu sistema estava funcionando adequadamente e que não havia recebido notificação oficial das autoridades sobre qualquer interrupção no serviço. Embora o site esteja incluído em uma lista oficial de sites bloqueados, ele ficou acessível no país a partir de 22 de fevereiro.

Criado em 2005, o Somewhere in Blog ou Badh Bhangar Awaaz (em tradução livre: “A voz que quebra barreiras”) foi o primeiro site público de blogues em bengali. Uma média de 60.000 blogueiros postam ou comentam na plataforma todos os dias.

Além desses sites, e de outros que contêm material pornográfico explícito, vários usuários populares das redes sociais foram solicitados pelas autoridades governamentais a cancelar suas contas ou remover conteúdo específico.

Enquanto isso, em 12 de fevereiro, na Coreia do Sul, a Comissão de Padrões de Comunicações da Coreia, a agência reguladora do estado, divulgou um comunicado de imprensa confirmando suspeitas de especialistas em tecnologia de que autoridades estão usando métodos novos e tecnicamente sofisticados para identificar e bloquear pornografia e conteúdo pirata on-line. Usando uma técnica conhecida como SNI eavesdropping, (o termo está relacionado à espionagem), as autoridades agora podem bloquear o conteúdo HTTPS com mais facilidade.

A produção e circulação de pornografia são ilegais na Coreia do Sul, e o país regula fortemente os direitos de propriedade intelectual, graças, em parte, ao seu acordo comercial com os EUA. Mas especialistas e defensores da liberdade de expressão estão alertando que essa nova abordagem pode levar à censura de sites que não contenham pornografia e, assim, começar a censurar os direitos da população de acessar informações e se expressar livremente.

Uma petição foi apresentada no site oficial do presidente sul-coreano Moon Jae-in para expressar forte condenação pela medida, e argumentar que essa iniciativa agressiva e onerosa para filtrar conteúdo on-line será um desperdício de dinheiro do contribuinte, já que os usuários provavelmente usarão redes virtuais privadas e outros tipos de ferramentas de evasão para acessar sites que interessem a eles. Mais de 250.000 pessoas assinaram a petição.

YouTube está bloqueado na Venezuela, mais uma vez

A Venezuela está em um impasse político desde meados de janeiro, quando o político da oposição Juan Guaidó declarou-se presidente interino do país, em um desafio aberto ao presidente Nicolás Maduro. Várias ondas de protestos públicos e confrontos entre militares alinhados com Maduro e manifestantes opositores coincidiram com uma série de paralisações da rede, durante as quais os residentes têm vivenciado períodos de bloqueios intermitentes à internet e às principais plataformas de redes sociais.

Nos dias 19 e 20 de fevereiro, o grupo de pesquisa técnica local VE Sin Filtro informou que o YouTube foi bloqueado para todos os assinantes do maior provedor de internet do país, a estatal CANTV. O grupo observou que neste caso, ao contrário das paralisações anteriores da plataforma de vídeo (que pertence ao Google), outros serviços do Google, como o Gmail e o Google Drive, não pareciam ter sido afetados.

Facebook e VK voltam ao Uzbequistão, a tempo de uma conferência sobre o acesso à internet no país

Facebook, YouTube e o site de rede social russo VKontakte voltaram a funcionar no Uzbequistão em 19 de fevereiro, a tempo de uma conferência de dois dias sobre a conectividade da internet na região da Ásia Central. Os três sites estavam bloqueados no país desde setembro de 2017. Os usuários estão se perguntando se o bloqueio foi suspenso definitivamente ou se a medida foi tomada apenas em benefício de importantes delegados da conferência de países vizinhos.

O sistema autoritário do Uzbequistão ficou um pouco mais flexível com o governo do presidente Shavkat Mirziyoyev, e o Facebook emergiu como um dos lugares onde os cidadãos podem discutir e debater as mudanças que ocorrem na sociedade, desde que saibam como usar uma rede privada virtual.

Autoridades paquistanesas atacam o ativismo antissaudita com “discurso do ódio”

Em 21 de fevereiro, Fawad Chaudhry, ministro federal da Informação e Radiodifusão do Paquistão, anunciou planos para reprimir o discurso de ódio on-line, enfatizando sua presença nas redes sociais e sugerindo que o monitoramento de redes sociais ajudaria a conter o problema. Embora o discurso de ódio seja oficialmente criminalizado pela Lei de Crimes Eletrônicos do Paquistão, a lei de 2016 não oferece uma definição concreta do termo “discurso de ódio”. Especialistas observaram que tal omissão poderia levar a uma interpretação excessivamente ampla da lei.

Após a visita ao Paquistão do príncipe herdeiro saudita Mohammad Bin Salman, o Ministério do Interior ordenou que as autoridades competentes bloqueassem as páginas das redes sociais de cinco grupos associados aos muçulmanos xiitas, incluindo dois grupos de estudantes. A ordem alegava que as páginas dos grupos publicavam “propaganda” contra a visita de uma delegação importante ao Paquistão. Aqueles visados presumem que a delegação em questão era a de Bin Salman.

Defensores quenianos levam o governo ao tribunal devido ao sistema nacional de identificação digital

A Comissão de Direitos Humanos do Quênia, uma entidade não governamental, entrou com uma ação legal contra o plano de criar um sistema nacional de identificação digital para o país, que foi aprovado em 31 de dezembro de 2018. Sob a lei que foi recentemente modificada, os quenianos que desejam utilizar os serviços públicos, poderiam registrar-se no que chamam de “Sistema Nacional Integrado de Gestão de Identidade” e fornecer vários dados pessoais como meio de autenticação, incluindo nome, foto, gênero, data de nascimento, nacionalidade, número de telefone, endereço de e-mail, residência permanente e estado civil.

Jackson Awele, que atua como conselheiro da Comissão de Direitos Humanos do Quênia, argumentou perante o tribunal que o sistema viola o direito constitucional à privacidade, já que “permite” ao estado exigir dos cidadãos todo tipo de informação privada, incluindo informações de DNA, sem o seu consentimento e não oferece garantias de que esse grande volume de dados estaria protegido contra uso indevido ou roubo.

Banco de dados de vigilância de imagens de uigures foi exposto na internet por meses

O holandês Victor Gevers, pesquisador de segurança na internet, encontrou disponível on-line um enorme banco de dados de vídeos de vigilância do oeste da China, aberto a qualquer pessoa. O pesquisador alertou às autoridades chinesas sobre a vulnerabilidade, mas não antes de analisar alguns de seus conteúdos, que incluíam dados pessoais de mais de 2,5 milhões de pessoas e seus locais estimados, que parecem ter sido baseados em imagens de câmeras de vigilância e dados de rastreamento de celulares.

Todas as coordenadas geográficas listadas no sistema correspondem à região ocidental de Xinjiang, na China, onde o governo central é conhecido por seus programas agressivos de vigilância e detenção que visam os uigures muçulmanos e outros grupos étnicos minoritários.

Diretiva de direitos autorais da UE (União Europeia) provavelmente destruiria a internet

Um importante esforço para reforma dos direitos autorais que alteraria radicalmente a dinâmica das grandes plataformas de conteúdos tem vindo a percorrer o processo legislativo na UE e poderá ser levado a votação já em meados de março.

Embora a versão final ainda esteja em debate, as propostas da diretiva exigem que plataformas como o YouTube avaliem a propriedade de um conteúdo, seja vídeo, áudio, texto ou imagem, antes que um usuário possa fazer o upload do arquivo. Outra disposição exigiria que editores com fins lucrativos pagassem outras fontes on-line se desejassem citá-las. Embora os editores sem fins lucrativos ficassem isentos da exigência, essa mudança provavelmente desestimularia muitos sites a se vincularem a valiosas fontes on-line.

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Ellery Roberts Biddle, Marianne Diaz, Mohamed ElGohary, Rohith Jyothish, Oiwan Lam, Talal Raza, Rezwan, Chris Rickleton, Taisa Sganzerla e Sam Woodhams contribuíram nesta edição.

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