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Cada voto conta? A luta contra a apatia dos eleitores e a baixa participação nas eleições nacionais da Nigéria

Cartazes de campanha rasgados em uma parede em Lagos, Nigéria. Imagem de Nwachukwu Egbunike, usada sob permissão.

Com a aproximação das eleições na Nigéria, que ocorreu em 16 de fevereiro de 2019, a  Commissão Eleitoral Independente (INEC) e a  Agência Nacional de Orientação mostraram certa preocupação com a quantidade de votos nulos — aqueles considerados inválidos pelo INEC.

A apatia dos eleitores e o baixo comparecimento nas urnas (abstenções) são maneiras de anular o voto. Desvendar as razões por trás da apatia dos eleitores é essencial para minimizar esta questão.  

Analisando os números das eleições de 2015, a síntese de resultados do INEC mostra que a quantidade de votos (29,4 milhões) foi menor que a metade do número de eleitores registrados (67,4 milhões). Destes eleitores, 31,7 milhões compareceram no dia da eleição e foram credenciados pelo INEC, mas houve apenas 28,6 milhões de votos válidos, enquanto 844.519 foram anulados e rejeitados.

Se todos os eleitores registrados tivessem votado em 2015, e o número de votos rejeitados aumentasse no mesmo valor, chegaria a cerca de 4%, um número insignificante. De acordo com essa suposição, o baixo comparecimento nas urnas (em vez do número de votos rejeitados) é a forma mais preocupante de votos nulos.

Eleitorado da Nigéria: online?

O consolidado número de eleitores registrados para as Eleições Gerais de 2019 somam um total de 84 milhões, sendo 44 milhões de homens e 39,5 milhões de mulheres.

Mais da metade (51%) são jovens de 18 a 35 anos, enquanto quase 30% são de meia-idade (36 a 50 anos). Apenas 15% tem entre 51 e 70 anos, e quase 4% tem 70 anos ou mais. Nativos digitais (jovens) e imigrantes digitais (meia-idade) representam 81% dos eleitores registrados na Nigéria.

O número de usuários de internet na Nigéria cresceu de 98,3 milhões em 2017 para 100,5 milhões em 2018. O Facebook mantém a liderança como plataforma de mídia social, escolhida por 22 milhões de usuários, seguido pelo YouTube (mais de 7 milhões), Twitter (6 milhões) e Instagram (5,7 milhões).

A maioria dos eleitores nas eleições deste ano usa tecnologias digitais desde o nascimento ou passaram de tecnologias analógicas para digitais. Para eles, a mídia digital não é uma alternativa, pelo contrário, ela é essencial.

A juventude nigeriana “acordou” para a política

Antes das eleições presidenciais da Nigéria em 2015, o Twitter se tornou o espaço para conversas políticas entre os jovens eleitores. As discussões foram quentes e amargas. Trincheiras foram escavadas e os defensores, tanto do Congresso de Todos os Progressistas (APC, da singla em inglês) quanto do Partido Democrático dos Povos (PDP), se envolveram em um ciclo interminável de acusações e contra-acusações.

Nesse ambiente de divisão, surgiu um grupo de pessoas não alinhadas chamado “Fencists”. Não se trata de eleitores indecisos, mas sim de eleitores que decidiram rejeitar a necessidade de expressar seu apoio político no Twitter. Os “Fencists” consideraram que nenhum dos dois candidatos nas eleições presidenciais de 2015 eram um “Messias” e o tempo lhes deu razão. 

Avançando para 2019, esse mesmo grupo de nigerianos jovens e de meia-idade, politicamente conscientes, tem feito campanha para que as pessoas obtenham seu Cartão Eleitoral Permanente (PVC, da sigla em inglês). Esses potenciais eleitores não precisam necessariamente de um trabalho pedagógico de conscientização sobre os votos nulos, mas buscam uma garantia de que as eleições deste ano serão livres, justas e confiáveis, que seus votos contam e ponto final!

Usando plataformas online para educar e obter o voto

1. A luta da Nigéria pela votação eletrônica

A credibilidade das eleições depende principalmente de um processo de votação transparente. A votação eletrônica pode atrair eleitores jovens e de meia-idade devido à intimidade que têm com a tecnologia, e reduzir significativamente a apatia dos eleitores com um processo viável e transparente.

Em março de 2017, o Senado da Nigéria aprovou o uso da votação eletrônica quando adotou uma emenda ao Ato Eleitoral Número 6 de 2010. O voto eletrônico recebeu ampla aprovação porque garante eleições livres, justas e confiáveis. No entanto, em 8 de dezembro de 2018, o presidente Muhammadu Buhari se recusou a assinar a lei “pela quarta vez em dois anos”. Isso acabou com possibilidade de uso do voto eletrônico nas eleições gerais de 2019. 

A votação eletrônica teria acarretado mudanças significativas, incluindo o credenciamento biométrico completo dos eleitores com Leitores de Cartão Inteligente. Os agentes eleitorais seriam obrigados a enviar instantaneamente os números de credenciamento e os resultados da seção eleitoral, das unidades de votação para o centro de coleta correspondente. Além disso, tais agentes encarregados das eleições teriam que registrar os dados de credenciamento e os resultados das seções eleitorais nos formulários prescritos pelo INEC, os quais deveriam coincidir com o que fora registrado, antes de transmiti-los.

O INEC, instituto responsável pela fiscalização das eleições, teria poderes ilimitados para realizar a votação eletrônica. Além disso, a contagem dos resultados eleitorais seria feita eletronicamente, visando determinar os resultados finais em tempo real.

A votação eletrônica talvez não ocorra tão cedo, pois o Governo, junto com os idosos (cerca de 19% do eleitorado), insiste para que haja uma eleição analógica em 2019.

2. Reformas eleitorais

As emendas constitucionais garantem a independência do INEC desde as terríveis eleições presidenciais de 2007, marcadas por fraude e violência.

De acordo com o Institute Nacional Democrático, a eleição registrou votos de menores, votos faltando nomes de todos os candidatos, erros no recenseamento eleitoral, falta de privacidade, locais de votação inadequados, roubo de urnas, intimidação e compra de votos. Também houve casos registrados de violência política, impunidade e perseguição policial. Em 2011, o INEC tornou-se financeiramente independente, passando a ser financiado pelo Fundo Consolidado, assim como o Judiciário e a Assembléia Nacional.

O presidente não pode mais contratar ou demitir o chefe do INEC sem a aprovação do Senado.

No entanto, essas reformas eleitorais não foram suficientes para englobar os votos nulos durante as eleições. Se a maioria dos eleitores são nativos digitais e migrantes, o voto eletrônico faz mais sentido, afinal se conecta à maioria dos eleitores, que passa a maior parte do tempo na Internet.

3. Educação política por meio de mídias sociais

Documentários, videoclipes curtos, podcasts e webinars podem ser usados ​​como material pedagógico de conscientização em diversas línguas, tais como inglês, pidgin nigeriano, hausa, igbo e ioruba (idiomas mais falados na Nigéria), com o objetivo de auxiliar nas etapas e melhorias do processo eleitoral.

A educação que enfatiza narrativas históricas sobre a evolução democrática da Nigéria desde a Primeira República até hoje ajudaria a transmitir o valor do voto. É crucial reconhecer os sacrifícios daqueles que morreram para tornar possível a democracia da Nigéria nos últimos 20 anos. Os jovens da Nigéria se lembram dos mártires de 12 de junho, aqueles que lutaram, ainda que sem sucesso, para restaurar a eleição presidencial de 1993, que foi anulada pelo governo militar? 

A educação virtual também deve enfatizar como a participação dos eleitores é fundamental para uma eleição bem-sucedida. Os eleitores são o elo perdido para uma democracia forte.

Cada voto conta.

 

Revisado por Nina Jacomini

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