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Netizen Report: como está a repercussão da crise da Venezuela on-line

Um oficial da polícia nacional bolivariana da Venezuela observa manifestantes em Maracaibo, 2014. Foto de Maria Alejandra Mora (CC BY-SA 3.0).

O Netizen Report da Global Voices apresenta um panorama dos desafios, conquistas e novas tendências dos direitos digitais no mundo. Este relatório abrange notícias e eventos de 18 a 31 de janeiro de 2019.

Em meio a protestos e enfrentamentos públicos entre civis e forças militares da Venezuela, cidadãos vivenciam a impossibilidade de acesso à internet e às principais redes sociais de maneira intermitente.

A agitação pública aumentou a partir de  23 de janeiro, quando o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, autodeclarou-se presidente interino do país, alegando que o governo de Nicolas Maduro não tinha mais legitimidade para permanecer no poder. Guaidó invocou o estatuto constitucional que o posicionaria como primeira em linha (dependendo da interpretação) para assumir à presidência da República até que eleições livres e justas fossem realizadas. Enquanto este relatório estava sendo escrito, Maduro tinha apoio dos militares, embora muito líderes internacionais tenham expressado apoio a Guaidó.

Maduro foi reeleito para o segundo período de seis anos em 10 de janeiro de 2019, após eleições antecipadas que foram condenadas internacionalmente nas quais partidos de oposição foram impedidos de participar.

Juntamente com as manifestações públicas, importantes sites da internet, incluindo Wikipédia, Instagram, YouTube e Twitter sofreram bloqueios intermitentes do provedor de internet estatal CANTV, desde 12 de janeiro . Ao mesmo tempo, alguns funcionários públicos e cidadãos dos dois lados do conflito usavam as plataformas da internet para difundir e estabelecer suas posições.

Em 12 de janeiro, a Wikipédia foi temporariamente bloqueada após editores voluntários iniciarem uma “guerra editorial” na qual alguns alteraram o artigo de Guaidó, intitulando-o oficialmente como presidente do país.

Muitos militares situados fora do país publicaram vídeos no YouTube nos quais condenam o governo de Maduro. Embora tais mensagens não possam ser vistas na televisão venezuelana, elas circularam nas redes da região. No Twitter, importantes vozes internacionais, como Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos e o vice-presidente dos EUA Mike Pence, expressaram seu apoio a Guaidó.

No Caracas Chronicles, o popular analista político Francisco Toro, escreveu:

Venezuela has lived through so many calamities in the last few years, we always tend to fall into the trap of thinking it can’t get any worse. It can get much, much worse. A civil war would obviously invite international intervention, on both sides. A Caribbean Syria, layered on top of a pre-existing food crisis, could make 2018 look like the good-old-days in retrospect.

[…]

The immediate future is enormously murky, and the uncertainty, understandably, drives everybody a little bit crazy. We all rebel against the simple, obvious truth: nobody knows what comes next.

A Venezuela já sofreu calamidades demais nos últimos anos, e sempre achamos que não tem como piorar. Pode ficar muito, muito pior. Obviamente, uma guerra civil levaria a uma intervenção internacional, dos dois lados. Uma Síria caribenha, aliada a uma crise alimentar já em curso, faria com que 2018 fosse lembrado como bons tempos.

[…]

O futuro imediato é terrivelmente obscuro, e a incerteza, como é compreensível, deixa as pessoas meio loucas. Nos rebelamos contra a verdade simples e óbvia: ninguém sabe o que vai acontecer.

Acabam os apagões no Zimbabué após decisão judicial

Durante os seis dias de bloqueio da internet em Zimbabué, que ocorreu junto a uma onda de protestos públicos contra o aumento dos combustíveis, muitos advogados dos direitos humanos tentaram desafiar os bloqueios nos tribunais.

Em 21 de janeiro, a Suprema Corte determinou que a decisão do ministro de Segurança do Estado, Owen Ncube, de bloquear a internet era ilegal. O juiz Owen Tagu disse à corte que o ministro não tinha autoridade para aplicar tal diretiva e ordenou que as empresas de telecomunicação “restabeleçam sem condições o fornecimento integral e irrestrito dos serviços a todos os usuários imediatamente”. Ao mesmo tempo, grupos de direitos de mídia e internet na África e de todo o mundo emitiram uma carta conjunta condenando o apagão.

Jornalistas sudaneses continuam informando apesar das prisões e restrições a imprensa

Apesar de todas as dificuldades, os jornalistas sudaneses estão se esforçando para cobrir os grandes protestos contra o presidente Omar al-Bashir, que muitos cidadãos pressionam para que renuncie antes das eleições de 2020. Além da esporádica censura das principais plataformas de redes sociais, as forças de segurança do Sudão impedem que os meios de comunicação independentes imprimam seus jornais através de bloqueios dos funcionários na entrada das gráficas. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas informa que ao menos 800 pessoas foram presas durante os protestos, incluindo vários jornalistas.

Autoridades chinesas prendem dois proeminentes blogueiros defensores dos direitos humanos

Em 29 de janeiro, o tribunal da província central de Hubei, na China, declarou Liu Feiyue, defensor dos direitos humanos e fundador de um site sobre o tema culpado por “incitar subversão contra o estado”. Liu foi o fundador e diretor do Civil Rights and Livelihood Watch, um site que abordava temas sobre direitos humanos, incluindo protestos, abuso policial e corrupção do governo, assuntos sensíveis que, em geral, são excluídos da maioria da mídia chinesa.

Enquanto isso, em Guangzhou, o proeminente escritor australiano, nascido na China, Yang Hengjun desapareceu quando visitava a família no país. As autoridades confirmaram que ele foi preso e acusado de pôr em perigo a segurança nacional. Antes de ser escritor e blogueiro, Yang trabalhou no Ministério das Relações Exteriores da China. A organização Jornalistas Sem Fronteiras exige sua libertação.

Reguladores libaneses bloqueiam o Grindr

Em 18 de janeiro, o aplicativo de encontros Grindr, muito popular na comunidade LGBTQ, ficou inacessível no Líbano em dois importantes provedores de telecomunicações, Alfa e Touch. Um representante do Touch confirmou ao grupo de direitos digitais de Beirute SMEX que o bloqueio foi imposto por ordem do Ministério das Telecomunicações do Líbano. Em uma declaração que repudia o bloqueio, o SMEX escreveu:

This sets a dangerous precedent for the authorities to police individual freedoms, threatening not only their free expression but also their access to information, while undermining legal procedures and due processes.

Isto estabelece um perigoso precedente para que as autoridades controlem as liberdades individuais, ameaçando não apenas a liberdade de expressão mas também o acesso à informação, enquanto ainda comprometem procedimentos legais e processos adequados.

O grupo também observou que o ato parece ter violado o Artigo 125 da recém implementada Lei de Transações Eletrônicas e Proteção de Dados, que requer uma ordem judicial para impor uma censura deste tipo.

Turcomenistão bloqueia Google Play e atinge usuários das redes virtuais privadas (VPN)

Em 17 de janeiro, o único provedor de internet do Turcomenistão, que é estatal e operado pelo governo, bloqueou a loja do Google Play, aparentemente com o objetivo de limitar a capacidade dos turcomanos de baixar os softwares de redes virtuais privadas. Os aplicativos VPN são muito populares neste pequeno país da Ásia Central, como Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, WhatsApp, e as redes sociais russas VKontakte e Odnoklassniki foram totalmente censuradas pelo governo.

Após o bloqueio do Google Play, os provedores VPN relataram que houve um aumento de 577 por cento nas buscas de redes virtuais. Pessoas que tentavam usar VPNs denunciaram que tiveram o acesso ao serviço de internet totalmente cortado.

Novo governo do Brasil altera lei de liberdade de informação

A administração do recentemente eleito presidente brasileiro Jair Bolsonaro decretou uma alteração na Lei de Acesso à Informação do Brasil, que garante às pessoas acesso a documentos do governo mediante solicitação. A alteração permite que funcionários governamentais de baixo escalão classifiquem documentos como secretos e ultrassecretos, o que impossibilitará que sejam solicitados. Anteriormente, só o presidente, o vice-presidente, os ministros, os comandantes das Forças Armadas e os chefes de missões diplomáticas permanentes podiam classificar os documentos. O novo decreto possibilita que até mesmo funcionários temporários do governo possam fazer isso.

A unificação do aplicativo de mensagens do Facebook pode prejudicar a privacidade

O presidente do Facebook Mark Zuckerberg está planejando unificar os aplicativos de mensagens das três maiores plataformas sociais — WhatsApp, Instagram e seu site principal. Ainda não há informações sobre como isso será feito, mas a arquitetura desta alteração e seus efeitos na privacidade e segurança dos usuários podem ser enormes.

Após reunir reações iniciais da comunidade de criptografia, Lily Hay Newman, do WIRED escreveu que a mudança poderia “revelar dados de usuários muito mais detalhados e que estão ocultos para o Facebook, e potencialmente tornaria mais difícil usar um ou mais serviços sem vincular os perfis a uma identidade centralizada.”

Novas investigações

 

Correção: a versão original deste post atesta que Juan Guaidó se autoproclamou presidente em 20 de janeiro. A data correta é 23 de janeiro e não 20 de janeiro.

 

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