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Com aumento de oito vezes no preço do passaporte, angolanos vão às ruas protestar

30.500 Kwazas É MUITO | Acção de protesto em Luanda (Angola), contra o preço do passaporte | Usada com permissão, Fernando Gomes

Ao centro da recente consternação em Angola está a nova taxa do passaporte, que entrou em vigor no dia 21 de Janeiro, onde os angolanos passarão a ter que desembolsar um valor de 30.500 Kwazas/Akz (cerca de 86 euros) para obter o documento de viagem.

Até então, os cidadãos angolanos pagavam apenas 2.500 Akz (o equivalente a sete euros) — quase oito vezes menos — para a obtenção de um passaporte ordinário.

Sabe-se, igualmente, que há o mesmo decreto presidencial (21/19, de 14 de Janeiro) fixa uma nova tabela de actos migratórios consulares para todo o tipo de viagens. Segundo consta, as autoridades passarão a cobrar, para um visto de Estado, 45.250 Akz ; para turismo 21.350 Akz ; de turismo concedido na fronteira 36.600 Akz ; prorrogação de visto de trabalho 38.125 Akz ; visto de tratamento médico 15.250 Akz, enquanto um cartão de residência permanente serão 30.500 Akz.

O aumento da taxa de emissão dos passaportes ordinários é justificado pelo Ministério do Interior, órgão de tutela, ao elevado custo de produção do documento, informou, o porta-voz do Ministério do Interior (MinInt), Valdemar José, em fala a Angola Press:

(…) O governo ajustou o valor real do passaporte e deixou de subvencioná-lo, dando, por exemplo, prioridade à questão da água, luz e dos produtos de primeira necessidade. As cédulas para a emissão dos passaportes têm um custo elevado, por causa dos elementos de segurança usados nos documentos e, que até então o Estado subvencionava os custos do mesmo.

Entretanto, o que está a suceder em Angola é similar ao que os moçambicanos vivenciaram no fim de 2018, quando o Governo também decidiu aumentar as taxas para os actos de notariado, bem como para a carta de condução que aumentou em 500 por cento do valor anterior.

O novo valor tem gerado discórdia nas redes sociais, sendo que um acto de protesto que contou com cerca de 100 jovens foi realizado no dia 4 de Fevereiro, e foi promovido por um grupo de cidadãos que viram na medida do governo de João Lourenço uma forma clara para privar o direito de circulação das pessoas.

Ecos da manifestação

Acção de protesto em Luanda (4 de Fevereiro) | Foto do autor

No dia 4 de Fevereiro, o Global Voices esteve em conversa com Fernando Gomes, activista angolano e um dos promotores da manifestação, para saber os promenores que estiveram em volta da acção, tendo nos dito:

Essa forma encontrada para apelar a sensibilidade do executivo de João Lourenço, que esta não é a melhor fase para o aumento do preço, pois os cidadãos perderam o poder de compra de forma exponencial. (…) E que a tão aludida diversificação da economia angolana não pode passar exclusivamente pela elevação dos impostos direitos, visto que estes incidem apenas aos cidadãos, a classe política têm vários privilégios, que são custeados pelo cidadão de si já empobrecido”.

O que esperam do Executivo?

É preciso entender que o passaporte é um documento de identificação do cidadão nacional no estrangeiro. A discussão hoje é sobre os passaportes, amanhã poderá ser sobre bilhete de identidade, cédula de nascimento, registro criminal.

Vamos ficar todo mês de Fevereiro nas ruas da cidade capital, de forma intercalada, dia 4 de Fevereiro foi o arranque das manifestações, mas dia 7 voltaremos às ruas, e novamente estaremos no dia 11 e dia 13 faremos uma reunião de balanço, caso não haja recuo do executivo na aplicação do decreto presidencial.

Sabe-se ainda que dois jovens rappers, identificados por Lilo Kwanza e Adérito Gonçalves lançaram, no âmbito desta campanha de contestação, uma música e vídeo com título ”Passaporte de 30 mil e 500”, ironizando a situação dos custos que o documento tem ao bolso do cidadão.

Dias antes da manifestação, o activista angolano, Pedrowski Teca, chamava atenção para o facto do passaporte ser mais importante que o bilhete de identificação, tendo pedido adesão popular ao protesto:

Manifestação Internacional contra a subida absurda do preço dos Actos Migratórios.

OBS: O Bilhete de Identidade (B.I) só identifica o angolano dentro do território nacional. Fora de Angola, o B.I é inútil, pois o único documento de identificação válido é o passaporte.

Nós, dentro do país, vamos protestar e incentivamos os nossos compatriotas na diáspora a seguirem o mesmo caminho, pois o passaporte é mais útil para eles.

Para ampliar a voz, o activista e estudante universitário, David Mendes, escreveu, no próprio dia da manifestação, um ”manifesto” para o Presidente de Angola, João Lourenço, como forma de protesto:

Camarada presidente João Lourenço não foi pra isso que o povo angolano votou para o senhor em momento algum nas suas campanhas o senhor falou sobre a mudança de preços acerca dos documentos afinal de contas o quê que o senhor está pensar?

Onde é que fica a voz do povo? Já temos uma vida miserável com estás subidas de preçário o senhor tem noção da dificuldade que estás a criar neste povo? Sinceramente já não sabemos quem é o homem certo para governar a nossa Angola como é que fica o jovem que não tem um emprego de onde ele vai tirar o dinheiro para tratar os documentos?

Dois dias após da manifestação, o Governo de Angola ainda não se pronunciou sobre a mesma, muito menos se pondera a redução do preço no passaporte.

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