[1]Retrato de habitacoes consumidas pelo fogo posto durante os ataques. Foto: Borges Nhamire. Usada com a devida permissão.
Como temos vindo estar a dar conta nas últimas publicações Global Voices [2], Moçambique vive momentos de insegurança na zona norte do país, concretamente na província de Cabo Delgado.
Cabo Delgado é uma província com grandes pontecialidades de recursos mineirais e naturais, com destaque para o rubi e gás natural na Bacia do Rovuma.
Desde Outubro de 2017, vários ataques já [3] foram realizados em diferentes Distritos de Cabo Delgado por grupos cujos autores são até aqui desconhecidos.
Desde então, diversos órgãos de informação noticiam a ocorrência de ataques quase de forma constante, embora a confirmação dos mesmos nem sempre é dada pelas autoridades oficiais do país.
Em 2018, a justiça iniciou um processo de julgamento contra mais de cem pessoas, sendo que está previsto para que possa terminar ao longo deste ano.
#FreeAmade: campanha em prol da libertação do jornalista dentro e fora de Moçambique
Amade Aboubacar é colaborador do Instituto de Comunicação Social de Moçambique (ICS), mas igualmente jornalista da rádio comunicatária local denominada Nacedje.
O jornalista foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM), no dia 5 de Janeiro, enquanto fazia o seu trabalho num dos Distritos de Cabo Delgado.
No mesmo dia, Amade foi levado para um quartel mililar da Forças Armadas da Defesa de Moçambique no Distrito de Mueda (Cabo Delgado), tendo após algumas semanas sido transferido para uma prisão da polícia para legalização da sua detenção em Pemba [4], capital de Cabo Delgado.
Após a mudança de establecimento prisional, Amade teve contacto com a Ordem de Advogados de Moçambique (OAM) e denunciou ter passado por momentos de tortura [5] nas mãos das forças armadas de Moçambique.
Entretanto, várias entidades se posicionam contra a actuação da polícia considerando-a ilegal e atentadora contra o exercício das liberdades de expressão. O MISA Moçambique [6], entidade que responde pela actividade jornalística na África Austral, foi o primeiro a se manifestar contra.
Seguiram-se outras vozes de repúdio, como é o caso da Amnistia Internacional [7], através de um comunicado:
Amade Abubacar é um respeitado jornalista que estava a gravar depoimentos de pessoas que fugiram de ataques mortais em Cabo Delgado quando foi preso pela polícia. Esta é a mais recente demonstração de desprezo pela liberdade de expressão e liberdade de imprensa por parte das autoridades moçambicanas, que veem os jornalistas como uma ameaça e os tratam como criminosos.
A campanha se repercutiu no Twitter, com a criação de hashtags como #FreeAmade em prol da libertação do jornalista que até hoje econtra-se detido:
@UNHumanRights [8] demands immediate release of journalist #AmadeAbubacar [9]
Arbitrary detention was no longer enough, they had to torture him, make him sleep with handcuffs at the military base without give him food. This is terrible. #FreeAmade [10] #CaboDelgado [11]— Cídia Chissungo (@Cidiachissungo) 26 janvier 2019 [12]
@UNHumanRights exige liberação imediata do jornalista #AmadeAbubacar
A detenção arbitrária não era mais suficiente, eles tinham que torturá-lo, fazê-lo dormir com algemas na base militar sem lhe dar comida. Isso é terrível. #FreeAmade #CaboDelgado
Angela Quintal, coordenadora do programa africano para a protecção de jornalistas [13], chamou atenção para a necessidade do Presidente da República de Moçambique ter tomar alguma decisão em torno do caso:
#Mozambique [14]: Today, Jan 30, is the 25th day journalist #AmadeAbubacar [9] remains detained simply because of his journalism. One would think that President @FNyusi [15] has enough on his plate without having to waste resources on jailing an innocent man #FreeAmade [10] https://t.co/giF8zFnaCY [16]
— Angela Quintal (@angelaquintal) 30 janvier 2019 [17]
#Mozambique: Hoje, 30 de janeiro, é o 25 dia em que o jornalista #AmadeAbubacar permanece detido simplesmente por causa de seu jornalismo. Alguém poderia pensar que o presidente @FNyusi tem o suficiente do que desperdiçar recursos em prender um homem inocente #FreeAmade