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Crise de legitimidade política da Venezuela abala a Wikipédia — e pode até ter levado a bloqueio

Categorias: América Latina, Venezuela, Censorship, Eleições, Liberdade de Expressão, Mídia Cidadã, Política, Tecnologia
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A Wikipédia da Venezuela postou uma série de atualizações e explicações sobre o que acontece no país e a guerra editorial que parece ter levado ao bloqueio.

Em 12 de janeiro, a Wikipédia ficou inacessível [2] para a maioria dos venezuelanos, após um grande conflito sobre a legitimidade de dois líderes políticos: o presidente Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó.

Denunciado por usuários e depois confirmado por especialistas técnicos da Netblocks [3], acredita-se que o bloqueio foi deflagrado pela cerimônia de posse de Nicolás Maduro. Em 11 de janeiro, Maduro iniciou seu segundo mandato presidencial, apesar da ampla desaprovação internacional [4] da eleição presidencial da Venezuela de 2018, na qual oponentes populares foram impedidos de concorrer.

Logo depois, Juan Guaidó, político opositor e presidente da Assembleia Nacional, ficou no centro das atenções políticas quando denunciou publicamente [5] a legitimidade da reeleição de Maduro e propôs assumir os poderes presidenciais com base no estatuto constitucional para convocar novas eleições.

Ao fazer isso, Guaidó jogou mais lenha na já enorme fogueira da crise política da Venezuela [6].

Isso desencadeou reações ásperas em público e on-line, e uma séria “guerra editorial” entre os colaboradores da Wikipédia da Venezuela, que entraram em conflito sobre a mesma questão: Quem é (ou deveria ser) o legítimo líder do país?

Rapidamente, a Wikipédia ficou inacessível através do provedor da internet CANTV, controlado pelo governo da Venezuela. No dia 14 de janeiro, o site voltou a ficar disponível.

O que torna um líder “apto a governar'?

A polêmica que gerou a “guerra editorial” começou com a proposta de Juan Guaidó de recorrer a alguns artigos da Constituição da Venezuela que estabelecem dispositivos caso o Presidente da República seja considerado incapacitado ou não apto a governar. Segundo a interpretação da Constituição [7] feita por Gauidó, ele seria o primeiro  em linha a assumir a presidência [5] da República até que eleições livres e justas fossem realizadas.

Em meio a calamidade pública e a indignação dentro do governo, em 13 de janeiro, o Serviço de Inteligência Bolivariano da Venezuela (SEBIN) prendeu Guaidó [8]. Depois ele foi liberado.

A posição de Guaidó é mais complicada do que parece. O político de 35 anos é o novo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, instituição que, por tradição, é o mais importante poder legislativo do país. Mas Nicolás Maduro a dissolveu [9] em 2017, depois que políticos opositores conseguiram a maioria dos representantes nas eleições de 2015 e criou uma nova “Assembleia Nacional Constituinte”. Esta e outras tentativas de consolidar seu poder levaram a manifestações violentas que duraram meses [6] e custaram a vida centenas de pessoas [10].

Embora a Assembleia Nacional permaneça ativa, seus poderes foram absorvidos [11] pela Suprema Corte de Justiça, a Assembleia Nacional Constituinte [12] e a presidência desde 2017. Em 2018, Maduro foi eleito presidente através de um processo eleitoral que líderes opositores, governantes estrangeiros [13] e a Organização dos Estados Americanos (OEA) [14] consideraram injusto e ilegítimo [15]. Luis Almagro, secretário-geral da OEA, apoiou a proposta de [16] Guaidó no Twitter.

O que aconteceu com a Wikipédia?

Em 12 de janeiro, usuários do Twitter relataram [17] que não conseguiam acessar a página da Wikipédia com a CANTV, o mais importante provedor de internet do país (ISP), pertencente majoritariamente ao governo venezuelano. Os usuários afirmaram que conseguiam acessar a Wikipédia usando a Movistar, um provedor de internet privado.

Evidências técnicas reunidas pela Netblocks [3], uma organização sem fins lucrativos que realiza testes técnicos de censura na internet, confirmou que o acesso ao site não foi possível através da CANTV em 12 de janeiro. As contas do Twitter afiliadas ao governo negaram o bloqueio da Wikipédia, mas não emitiram nenhuma declaração oficial sobre o assunto.

As autoridades venezuelanas bloquearam o acesso [18] a sites de notícias e informação no país em muitas ocasiões. Contudo, o bloqueio da Wikipédia – a maior fonte de conhecimento e informação multilíngue feito em grande parte por voluntários – levaria essa prática a um novo patamar.

A estrutura singular da Wikipédia teve um papel fundamental na controvérsia. Diferente de outras fontes produzidas por profissionais especialistas, a Wikipédia é feita a partir de contribuições que escrevem e atualizam os artigos no site. Além disso, os voluntários elaboraram procedimentos rigorosos para verificação de informações, e trabalham arduamente para prevenir publicações imprecisas.

Quando contatamos Jan Gerlach, diretor sênior da Fundação Wikimedia (organização matriz da Wikipédia) para fazer comentários, ele disse:

La Fundación Wikimedia no redacta, edita ni determina qué contenido se incluye en Wikipedia o cómo se mantiene el contenido –nuestros voluntarios lo hacen… Las colaboraciones al sitio tienen que cumplir con una serie de normas elaboradas por voluntarios en torno a neutralidad y búsqueda de fuentes confiables.

A Fundação Wikimedia não escreve, edita ou determina que conteúdos são incluídos na Wikipédia ou como tais conteúdos são mantidos – nossos voluntários que fazem….contribuições ao site devem atender a uma série de padrões desenvolvidos para voluntários com relação a neutralidade e confiabilidade das fontes.

Em 11 de janeiro, o título oficial de Guaidó em sua página [19] mudou de “presidente da Assembleia Nacional” para “Presidente da República” várias vezes um período de duas horas [20]. Como as edições revelaram, alguns colaboradores da Wikipédia assumiram uma postura extrema quanto à posição de Guaidó, ao se referir a ele como presidente. Outros não fizeram isso.

Guaidó não se declarou presidente, mas sim propôs assumir temporariamente a função até que eleições livres e justas fossem realizadas.

Enquanto isso, a página da Wikipédia com o título “Presidente da Venezuela”.pic.twitter.com/K7KNNmfjjd [21]

A Wikipédia agiu rapidamente para evitar mais edições à página em um esforço para acalmar o conflito e buscar aconselhamento externo. Além disso, a equipe da Wikipédia da Venezuela tuitou uma explicação [23] sobre como a organização encara conflitos deste tipo.

Pouco depois, todo o site ficou acessível via CANTV. Apesar da evidência técnica do que ocorrera, rapidamente começaram a circular rumores que ligavam o bloqueio a motivos políticos. Várias contas denunciaram (sem provas) que a Wikipédia apoiava a presidência de Guaidó. Ao mesmo tempo, muitos que abertamente apoiam Nicolás Maduro, alegaram falsamente que a Wikipédia bloqueava pedidos de assinantes da CANTV, algo que vai contra a missão [24] da Fundação Wikimedia, que negou a alegação.

“A Wikipédia não bloqueia nenhum provedor da internet na Venezuela e nem em nenhum outro lugar”, disse Gerlach. “Ainda estamos investigando as circunstâncias deste incidente em particular”.

Iria Puyosa, estudiosa das redes sociais venezuelanas e colaboradora da Global Voices, tentou minimizar os rumores no Twitter qualificando-os como “desinformação [25]“:

Segundo paranoicos e teorias da conspiração chavistas: a CANTV não bloqueou a Wikipédia, foi a Wikipédia que bloqueou a CANTV. “Wikipédia censura a Venezuela” é a mensagem de desinformação chavista.

No fim das contas, a questão sobre a Wikipédia é apenas uma amostra de um conflito maior. Nicolás Maduro definiu a estratégia de Guaidó como um “golpe de estado por Twitter” e um “show Hollywoodesco” [5], mas também não impediu o bloqueio da mais importante fonte de informações aberta do mundo e nem a prisão Guaidó [8].

Por agora, o presidente da Assembleia Nacional está livre, e em 14 de janeiro, a Wikipédia parece ter voltado a ficar acessível [30] novamente na maior parte do pais. Mas o episódio envia uma mensagem sobre como as autoridades podem reagir quando a legitimidade da presidência é posta em xeque.