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Angolanas lançam campanha contra a violência doméstica no país

Manifestação em Luanda: #Paremdematarasmulheres | foto Simão Hossi

Manifestação em Luanda: #Paremdematarasmulheres | foto Simão Hossi

Tudo começa com o assassinato da advogada Carolina Joaquim de Sousa da Silva, de 26 anos de idade, encontrada sem vida na casa onde residia, acto cometido pelo esposo confesso e que foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal, SIC Angola.

Na mesma semana foi ainda reportado um outro caso de assassinato contra uma mulher, desta feita através do esfaqueamento de uma jovem por parte de seu ex-namorado, caso que foi denunciado na Televisão Pública de Angola pela vitima.

Porém, os casos de violência não param por aqui, contando-se ainda episódios de um homem que queimou a esposa por causa de ciúmes. De um pai que matou o filho por causa desde ter supostamente desviado dinheiro, bem como a condenação a 12 anos de prisão de uma jovem por supostamente ter tentado matar o esposo.

Estas e outras situações estão a colocar as mulheres em estado de alerta, sentindo-se ameaçadas pelos seus próprios parceiros, facto que fez surgir a campanha ”parem de matar as mulheres”, cujo objectivo é deplorar os crimes bárbaros contra as mulheres em Angola:

Estes têm sido dias difíceis. Na verdade, para nós mulheres, muitos dias são difíceis e dolorosos porque ainda vivemos em contextos onde se justifica quase sempre, de uma ou de outra forma, todo o tipo de violência contra nós. E nestes últimos dias, em particular, ficou tudo ainda mais penoso por termos de lidar com as reacções que vieram à tona depois do caso de Carolina…

A violência contra as mulheres é real, é mesmo. Não é coisa da cabeça de feministas, não é invenção ou discurso vazio: É REAL! Carolina, infelizmente só acrescentou as estatísticas, houveram muitos outros casos antes dela que vieram a público e existem milhares de outros casos que não vêm a público. É um problema que está aí à porta, aos nossos olhos. E é um problema que extrapola relações entre um ou outro casal: é um problema estrutural.

Há uma estrutura que dita e relega as mulheres a papéis de subalternização que as torna em potenciais alvos de violência de todos os tipos e a todos níveis. Esta estrutura de supremacia masculina que paira sobre nós e muitos negam existir, e que não é invisível, faz isto: mutila e destrói as vidas das mulheres e MATA!

Nós, mulheres singulares e também enquanto colectivo, vamos continuar a gritar ‘parem de nos matar’ e de ‘ferir a nossa existência’. Queremos leis que nos protejam e sejam aplicáveis de facto, queremos políticas públicas que tragam aos debates e às instituições o respeito da nossa humanidade. Queremos uma sociedade onde não tenhamos medo de sair à rua! Vamos continuar a reivindicar uma sociedade onde tenhamos as nossas liberdades de ser, de sentir, de andar e pensar como quisermos. Vamos continuar a reivindicar uma sociedade onde possamos viver em segurança.

Parodoxalmente, a mesma campanha deu origem a uma acção contrária por parte de alguns homens que alegadamente encontram para a justificação da onda de violência contra as mulheres pelo facto destas estarem a cometer actos de traição, o que fez com os homens avançassem com uma campanha denominada “parem de nos trair”, como escreveu o rapper Gil Slows Allen Russel:

Parem de trair os outros, por favor chegaaaaa de corno. É um grito de clamor, mulheres se não nos querem mais peçam divórcio antes de trair se não vão bazar mesm.

O sociólogo Mbangula Kemba condenou essa justificativa através de um vídeo, afirmando que não se resolvem problemas cojugais através da violência.

Sabe-se, entretanto, que Angola têm a lei 25/11 contra a violência doméstica, aprovada no Parlamento em 2011, que criminaliza todo o acto de violência doméstica como sendo crime público, mas a mesma possui insuficiências pela leveza das penas, que vão entre 2 até 8 anos.

Sizaltina Cutaia, activista e feminista conhecida em Angola pela defesa dos direitos das mulheres, fez um apelo com para melhor aplicação da lei através da sua rede social:

Não basta só agravar as penas, senhora Vice Presidente do MPLA, é preciso que o Estado crie estruturas condições para combater a violência, os compromissos assumidos em 2007 por via da ratificação do protocolo de Maputo precisam de ser efectivados. Para além disso, há que criar estruturas para atender as vítimas e enact legislação complementar que garanta de facto a realização dos direitos das mulheres. Isso inclui toda a legislação em torno dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Não adianta fazer discurso contra a violência doméstica e depois apoiar políticas que autorizem os fiscais e polícias diariamente agridam mulheres nas rua, é contraditório!

Não adianta fazer discurso contra a violência doméstica e apoiar um OGE que não acautele os serviços sociais cujo subfinanciamento todas sabemos impacta negativamente a vida das mulheres. É preciso dar sentido aos discursos com accoes concretas. Put the money where the mouth is.
#paremdematarasmulheres

Cecília Kitombé, também feminista, reagiu chamando atenção para todos aqueles que continuam a encorajar relações violentas:

Alguns dos que estão a dizer e a escrever textão contra violência as mulheres afirmando que está demais, são os mesmos que aconselham as filhas, irmãs e primas a continuarem em relações abusivas, sob pretexto de que na conversa de marido e mulher não se mete a colher, outros ainda te dizem continue, a vida a dois é mesmo assim… Há ainda aqueles que acham que a mulher pode tudo, mas nunca esquecer o seu “papel”…

Parem de nos matar!!!

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