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Por que Cuba decidiu retirar 8000 médicos do Brasil

De acordo com o governo cubano, 20.000 médicos prestaram atendimento a 113 milhões de brasileiros nos últimos cinco ano. Imagem: Agência Brasil, CC BY 3.0.

Milhares de brasileiros poderiam ficar sem serviços de saúde, agora que Cuba começa a retirar 8.400 médicos que foram destinados a pequenos e remotos povoados do país desde 2013.

Em uma declaração oficial, datada de 14 de novembro, Havana anunciou que dará fim a seu contrato com o Brasil em resposta aos comentários públicos sobre o programa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o que foi considerado como “ameaçador e depreciativo”. Em várias ocasiões ao longo da campanha presidencial, Bolsonaro colocou em dúvida a capacidade dos médicos cubanos e criticou os termos do acordo.

O programa foi lançado em 2013 pela ex-presidente, Dilma Rousseff, sob o nome de “Mais Médicos” para ampliar o acesso aos serviços de saúde à população mais vulnerável do Brasil. Algumas pessoas não tinham tido um médico residente antes. Milhares de empregos foram abertos nessas áreas, com salários de cerca de US$ 3.500 por mês, além de um subsídio para moradia e alimentação (em comparação, o salário mínimo no Brasil é de quase US$ 300 por mês).

O programa deu preferência aos médicos brasileiros, mas depois que apenas 6% das vagas oferecidas foram preenchidas, as restantes foram ocupadas por médicos cubanos, que chegaram por meio de um acordo assinado pelo Ministério da Saúde do Brasil e de Havana, envolvendo a Organização Pan-Americana de Saúde, da Organização Mundial de Saúde. Segundo os termos do acordo, o Brasil não contrata diretamente os médicos cubanos, mas paga as contratações ao governo cubano que gerencia, contrata, administra e remunera os profissionais como servidores civis, com uma remuneração que equivale a 25% do valor que o Brasil pagaria a eles caso os tivesse contratado individualmente.

O acordo recebeu uma série de críticas quando os primeiros médicos começaram a chegar. Havia multidões nos aeroportos que vaiavam, chamando-os de “escravos”, em protestos liderados por associações médicas brasileiras.

O então deputado Bolsonaro, apelou para o Supremo Tribunal Federal para exigir a suspensão do programa. Enquanto foi deputado e durante a campanha presidencial, repetidamente disse que o programa era “trabalho escravo”. Ele prometeu enviar os médicos de volta para Cuba com “uma canetada” para que eles possam atender aos “membros do Partido dos Trabalhadores que em breve serão enviados para Guantánamo”. Em uma entrevista de televisão, em julho de 2018, afirmou que “ninguém tem provas se [médicos cubanos] eles têm conhecimento de medicina”.

Na sua declaração oficial, Havana disse:

O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social e que desde o início confiou nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, a sensibilidade e o profissionalismo com que foram atendidos, poderá compreender sobre quem recairá a responsabilidade por nossos médicos não poderem mais continuar prestando sua contribuição de solidariedade nesse país.

Bolsonaro respondeu em suas redes sociais que Havana simplesmente não queria aceitar os novos termos: entregar a remuneração total para os médicos e que estes revalidassem seus diplomas por meio de uma prova de capacitação. Qualificou como uma “decisão irresponsável da ditadura cubana”, pelo fato de não considerarem o impacto que teria na vida dos brasileiros.

Como escreveu o jornalista Leonardo Sakamoto, esta pode ser a “primeira crise social do governo Bolsonaro”, e está se desenvolvendo antes de que assuma o cargo.

Os cubanos compõem 45% dos profissionais no Mais Médicos. Aproximadamente, 28% das cidades brasileiras atendidas pelo programa contam apenas com um médico cubano residente. Cerca de 90% dos médicos que trabalham em áreas indígenas no Brasil são cubanos.

Problemas do Brasil, soluções cubanas

Em 2013, o Brasil tinha um déficit de 54.000 médicos no sistema público de saúde. O país tinha 1,8 médicos por cada mil habitantes. Em comparação, atualmente a taxa é de 2,5 nos Estados Unidos e 7,5 em Cuba.

As pequenas aldeias do Brasil sempre tiveram dificuldades para atrair profissionais médicos, ou seja eles se queixam da falta de infraestrutura. O Brasil também não forma médicos suficientes para servir aos 200 milhões de habitantes que compõem sua população.

Por outro lado, no pequeno país socialista os médicos abundam. Atualmente, Cuba tem 50.000 trabalhadores na categoria de saúde distribuídos em 67 países. Os serviços médicos é a principal exportação de Cuba: geram $ 11.000 milhões de dólares de renda para país por ano, mais do que o turismo.

Médicos cubanos chegam ao Brasil em 2013. Foto por Valter Campanato/Agência Brasil, CC BY 3.0.

Cuba enviou sua primeira brigada médica ao exterior em 1963, depois da guerra de independência da Argélia. Desde então, de acordo com uma publicação da Rádio Ambulante quase de 500.000 médicos cubanos trabalharam na África, Ásia e Américas.

Ao longo dos anos, alguns cubanos disseram à imprensa brasileira que se sentiram “explorados“.  Alguns entraram com ações judiciais contra os dois governos e também contra a OMS. Outros denunciaram ameaças feitas pelo seu governo. No entanto, em um podcast da Rádio Ambulante muitos disseram que, mesmo com a retenção de Havana de 75% do seu salário, não acreditam que o pagamento é injusto.

Os resultados

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais, no qual foram entrevistados 14.000 pacientes em 700 cidades depois de um ano do início do Mais Médicos, revelou um alto nível de satisfação com o programa: 85% disseram que o atendimento médico em suas regiões estava “melhor” ou “muito melhor”.  Os participantes destacaram a infraestrutura precária e a falta de medicamentos como problemas não resolvidos.

Outro estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas mostra que o programa ajudou o governo a reduzir um terço das suas despesas com internação hospitalar. Débora Mazetto, uma das economistas que liderou o estudo, disse à BBC Brasil:

Houve uma melhora na qualidade do atendimento à população. Imagine uma comunidade que não tinha médicos? Com o aumento das consultas em áreas desassistidas, foi possível identificar e tratar doenças com agilidade, evitando internações que poderiam ser de fato evitáveis.

E agora?

Desde 14 de novembro, mais de 200 médicos regressaram a Cuba. A Organização Pan-Americana de Saúde espera que todos já tenham retornado até 12 de dezembro.

Em muitas clínicas públicas, as pessoas ficaram sem atendimento médico na segunda quinzena de novembro, ou foram informadas que de agora em diante, terão um médico disponível uma vez por semana. Apesar de o governo brasileiro argumentar que 92% das vagas que os cubanos deixaram já tenham sido preenchidas, o jornal Folha de S. Paulo afirma que estes números podem não significar muito no final das contas:

Em 2017, o Ministério da Saúde abriu concurso para selecionar brasileiros para o Mais Médicos. Ao todo, 6.285 se inscreveram para 2.320 vagas, mas só 1.626 apareceram para trabalhar. Cerca de 30% deixaram seus postos antes de um ano de serviço.

Como muitos programas sociais no Brasil, o Mais Médicos tem áreas cinzentas, mas também mudou drasticamente a saúde pública em regiões que estavam completamente esquecidas pelo Estado. Talvez o maior desafio até agora para o próximo governo é aprender com os erros e corrigi-los. Resta saber como o governo Bolsonaro irá garantir que haverá atendimento médico nessas regiões, se é que poderá garantir.

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