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Diretor de rede de TV na Argélia arquiva caso de difamação contra jornalistas independentes

Um retrato pintado do presidente argelino de 82 anos, Abdelaziz Bouteflika, que está procurando um quinto mandato presidencial. Foto: Thierry Ehrmann, cortesia do Organ Museum.

Dois jornalistas argelinos foram libertados da prisão no dia 8 de novembro, depois de passarem mais de duas semanas atrás das grades por acusações de difamação.

A polícia prendeu Abdou Semmar, editor-chefe da Algérie Part e ex-colaborador da Global Voices, juntamente com um dos jornalistas do site, Merouane Boudiab, em 23 de outubro. As prisões ocorreram depois que Anis Rahmani, diretor da empresa privada Ennahar TV, apresentou uma queixa de difamação contra eles. Outra queixa foi apresentada pelo governador de Argel, Abdelkader Zoukh.

Um tribunal de Argel ordenou que os dois jornalistas fossem libertados no dia 8 de novembro, aguardando novas investigações. O promotor está pedindo uma sentença de prisão de um ano e uma multa de 100 mil dinares argelinos (US $ 842 / R$ 3.174,15). Os advogados de Rahmani e Zoukh, por sua vez, estão pedindo dois milhões (US $ 16,855 / R$ 63.325,92) e 50 milhões de dinares (US $ 421.377 / R$ 1.598,910) por danos em uma ação civil contra os jornalistas.

A Algérie Part fez uma extensa cobertura sobre as alegações de corrupção contra Zoukh. Eles também criticaram Rahmani e seu grupo de mídia, informando que a Ennahar TV está espalhando mentiras e boatos. Entretanto, nenhum dos demandantes disse publicamente o que considera difamatório nos relatórios da Algérie Part.

Embora a Ennahar TV seja terceirizada, dizem que há fortes laços com o governo atual.  As emissoras privadas da Argélia devem obter a autorização do Estado para operar. Um relatório nacional da Freedom House de 2016 afirma que a regulamentação “limita drasticamente o grau em que as emissoras privadas podem fornecer programas de notícias independentes, em parte restringindo o tempo dedicado às notícias”.

A Algérie Part descreve sua linha editorial como “totalmente independente” e enraizada em “valores cívicos”. O site prioriza a cobertura de notícias e eventos relacionados ao desenvolvimento, justiça, direitos humanos, protestos socioeconômicos, governança e corrupção. Eles também apoiam explicitamente o direito à liberdade de expressão.

Antes das prisões, a Algérie Part e seus jornalistas foram alvo de uma campanha de ameaças online e ataques cibernéticos.

Em 17 de outubro, a organização sem fins lucrativos Internet Without Borders, com sede em Paris, pela qual Semmar trabalha como correspondente, publicou um comunicado denunciando a campanha:

Internet Without Borders is extremely alarmed by the proliferation of cyberbullying campaigns against journalists, bloggers and activists investigating bad governance, especially corruption, within the state and the business community , in Algeria. This is the case of journalists of investigation website Algerie-Part, who are regularly targeted by defaming attacks, threats, abusive judicial proceedings, DDoS attacks, and constant harassment on the Internet.

A Internet Sem Fronteiras está muito preocupada com a proliferação de campanhas de cyberbullying contra jornalistas, blogueiros e ativistas que investigam a má governança, principalmente a corrupção, dentro do Estado e da comunidade empresarial na Argélia. É o caso dos jornalistas do site de investigação Algérie Part, que são regularmente alvo de ataques difamatórios, ameaças, processos judiciais abusivos, ataques DDoS e assédio constante na internet.

Esta não é a primeira vez que a Semmar enfrenta tais ameaças. Em 2015, um programa de TV satírico que ele estava organizando foi fechado devido à pressão política.

Um terceiro jornalista, Adlène Mellah, diretor dos sites de notícias Algérie Direct e Dzair Presse, também foi preso em 22 de outubro, o que coincide com o Dia Nacional de Liberdade de Imprensa da Argélia. Sua prisão também veio depois de uma queixa apresentada por Rahmani. Ele permanece na prisão e deve estar no tribunal em 11 de novembro. Mellah e seu editor-chefe Khelaf Benhadda também foram presos em junho de 2018 por cobrir uma reportagem relacionada ao tráfico de cocaína.

“Nós não somos inimigos”

Em dezembro de 2016, o jornalista e blogueiro argelino Mohammad Tamalt morreu após realizar uma greve de fome para protestar contra sua prisão. Na época, Tamalt cumpria uma sentença de dois anos de prisão por publicar no Facebook um poema e um vídeo que continha comentários considerados depreciativos em relação a Bouteflika ao então primeiro-ministro Abdelmalek Sellal.

Dois anos após a morte de Tamalt, a situação para a liberdade de imprensa continua precária. Jornalistas e vozes independentes que cobrem corrupção, má conduta da polícia e protestos enfrentam ameaças legais de autoridades do Estado, assim como aqueles que informam sobre o atual presidente Abdelaziz Bouteflika, que está no poder desde 1999.

No início do ano, um tribunal na cidade de Bejaia condenou o blogueiro Merzoug Touati a dez anos de prisão por conduzir e postar uma entrevista online com uma autoridade israelense como parte de sua cobertura de protestos anti-austeridade, que também ocorreu no início de 2017.

Said Chitour, um jornalista freelance e media fixer que colaborou com meios de comunicação internacionais — incluindo a BBC, France24 e Washington Post —, está detido há 17 meses. As autoridades acusam-no de “compartilhar informações com um poder estrangeiro”, um crime que poderia resultar em uma possível sentença de prisão perpétua, segundo o artigo 65 do Código Penal, Repórteres Sem Fronteiras.

Em uma mensagem dirigida a jornalistas argelinos em seu Dia Nacional de Liberdade de Imprensa, o presidente Bouteflika enfatizou a “importância do desenvolvimento de uma imprensa profissional e independente” no país. Entretanto, o governo argelino continua tratando alguns jornalistas como adversários.

“Quando denunciamos a corrupção e o favoritismo, é um ato de patriotismo. Não é que nós odiamos nosso país”, disse Semmar em um vídeo um dia antes de ser preso. “Nós não somos inimigos da Argélia… somos uma espécie de estabilizador, procurando conduzir o país na direção certa”.

Embora ele tenha visto a mensagem de Bouteflika como algo “positivo”, pediu às autoridades que respeitem os direitos dos jornalistas:

journalists don’t need homage during ceremonies. They need respect of their dignity and freedom and to be allowed to work within a [favourable] judicial framework.

jornalistas não precisam de homenagem durante as cerimônias. Eles precisam respeitar sua dignidade e liberdade, e poder trabalhar dentro de um quadro jurídico [favorável].

Em abril de 2019, serão realizadas as eleições, e Bouteflika, de 82 anos, buscará um quinto mandato como presidente. Os jornalistas estão preocupados que a repressão se intensifique em um esforço para sufocar reportagens críticas e comentários sobre os líderes do governo que buscam a reeleição.

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