O Advox Netizen Report apresenta um panorama dos desafios, conquistas e novas tendências dos direitos digitais em todo o mundo. Esta edição cobre os eventos que abordamos em outubro de 2018.

Em 28 de outubro, a maior democracia da América Latina elegeu um presidente cuja campanha foi impulsionada por  violência, boatos maliciosos de fraude e uma avalanche de informações e notícias on-line, que acabaram se provando falsas.

O presidente eleito Jair Bolsonaro, um ex-capitão do exército, que assumiu uma cadeira no Congresso Nacional brasileiro desde 1991, expressou abertamente ideias misóginas e homofóbicas e, recentemente, prometeu “pôr fim a todo ativismo no Brasil.’

Faltando apenas dez dias para a eleição final, descobriu-se que a campanha de Bolsonaro gastou $3 milhões para disseminar notícias pelo WhatsApp. A Folha de São Paulo, um dos jornais mais importantes do Brasil, revelou o esquema que expos as possíveis raízes das muitas mensagens virais disseminadas e de relatos falsos que se espalharam nas redes sociais do Brasil nos meses que antecederam as eleição. Apesar dos esforços de vários grupos de checagem, e de algumas intervenções do Facebook, a desinformação parece que foi a protagonista na campanha de Bolsonaro.

Aqueles que buscaram expor os esforços da desinformação também pagaram um preço por isso. Logo após a jornalista da Folha de São Paulo, Patricia Campos Mello, escrever sobre o esquema de $3 milhões do WhatsApp, ela começou a receber ameaças e teve sua conta pessoal no WhatsApp invadida. Os invasores apagaram algumas de suas conversas e enviaram mensagens pró-Bolsonaro para seus contatos. A repórter do Estado de São Paulo, um outro jornal, teve dados pessoais divulgados após escrever a sequência da matéria de Patricia Mello. Segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), foram 141 casos de ameaças e violência contra jornalistas durante a cobertura das eleições de 2018.

A campanha de Bolsonaro poderá enfrentar difíceis questões do judiciário brasileiro, já que o esquema do WhatsApp pode ter violado a eleição do Brasil e a legislação de proteção de dados. Mas, por agora, o candidato de extrema direita está orgulhosamente preparando-se para sua posse e mantendo contato com seus seguidores pelo WhatsApp.

Outras notícias…

Dois indonésios foram presos por “transmitir e disseminar informações eletrônicas contendo imoralidade”, um crime previsto na Lei de Transações Eletrônicas e Informação da Indonésia. Os dois gerenciavam um grupo gay de relacionamentos e encontros no Facebook. Em 18 de outubro, a polícia invadiu o apartamento deles e confiscou cinco celulares e 25 preservativos.

Três jornalistas em Myanmar foram presos em 11 de outubro acusados de causar “medo e alarme públicos” após publicarem uma investigação no Eleven News Media sobre gastos públicos do sistema de trânsito de Yangon. O grupo birmanês de defesa da liberdade de expressão, Athan registrou 43 processos contra jornalistas em Myanmar desde abril de 2016.

O Jornalista vietnamita Do Cong Duong foi condenado por “abuso da liberdade democrática” e sentenciado a cinco anos de prisão, em 12 de outubro, por seu trabalho sobre corrupção, mau uso da terra e despejos forçados no Facebook e no YouTube. Ele foi sentenciado separadamente em setembro de 2018 por “perturbação da ordem pública”.

A Agência Federal de Investigação do Paquistão realizou 209 prisões em 2018, até agora, sob a Lei de Prevenção de Crimes Eletrônicos. Aprovada em 2016, a lei criminaliza algumas formas de assédio on-line (definidas como comunicações “indecentes”) e também garante à Autoridade de Telecomunicações do Paquistão poderes significativos para apagar textos da internet “se considerar necessário para o interesse da glória do Islã, ou à integridade, segurança ou defesa do Paquistão”.

O jornalista nigeriano Jaafar Jaafar passou à clandestinidade após receber inúmeras ameaças de morte em meados de outubro, depois de ter publicado uma prova em vídeo com imagens de um governador local recebendo US$ 5 milhões de propina de empreiteiros privados.

O jornalista da Arábia Saudita Jamal Khashoggi desapareceu em 2 de outubro. Khashoggi foi à embaixada saudita em Istambul para pegar documentos para o seu casamento e nunca retornou. O promotor-chefe de Istambul emitiu uma declaração oficial em 31 de outubro, dizendo que Khashoggi foi estrangulado assim que entrou na embaixada, e que, depois, agentes do governo saudita desmembraram o seu corpo. Um colunista opositor do The Washington Post, Jamal Khashoggi trabalhou anteriormente como editor do Al Watan, um dos jornais mais pró-reforma da Arábia Saudita.

Faz um ano desde a morte da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia. Mais conhecida por seu blogue independente de notícias, Caruana Galizia foi a primeira a divulgar a notícia do envolvimento de políticos malteses no esquema do Panama Papers em abril de 2016. Caruana Galizia foi assassinada por um carro-bomba em 16 de outubro de 2017. Seus apoiadores dizem que a investigação de sua morte “não foi feita de modo independente nem imparcial” e continuam a pedir justiça para o caso.

Na véspera das eleições, provedores de internet em Camarões restringiram as redes sociais e os serviços de mensagens móveis. Isso não é novidade para Camarões, um país da região anglófona, que já enfrentou mais de 230 dias de desativação da internet desde 2016.

Acesso à internet é caro demais. O último Relatório de acessibilidade da World Wide Web Foundation, mostra que o acesso à internet é elevado demais em 60% dos países. Em novembro, a Web Foundation divulgará um novo relatório mostrando que as tarifas globais de adoção da internet (ou seja, de pessoas entrando on-line pela primeira vez) está caindo rapidamente — de 19% em 2007 para apenas 6% em 2017.

 

Novas investigações

• The Kingdom Came to Canada: How Saudi-Linked Digital Espionage Reached Canadian Soil – Citizen Lab
• How Disinformation Harmed the Referendum in Macedonia – Asya Metodieva / The German Marshall Fund of the United States

 

 

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