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Conheça as duas mulheres que tentaram ser oposição ao presidente ruandês Paul Kagame

Victoire Ingabire, candidata de oposição, aguarda a chegada do juiz da Suprema Corte de Kigali. Imagem de kigaliwie.com para Flickr, usada sob permissão: Atribuição Não Comercial (CC BY-NC2.0)

Em 2015, Paul Kagame, presidente ruandês, supervisionou as reformas constitucionais que lhe permitiram postular um terceiro mandato presidencial, o que assegurou efetivamente seu papel como presidente até 2034. Durante sua gestão, Ruanda deixou de ser uma nação assombrada por um passado de genocídio para transformar-se em uma nação moderna e desenvolvida.

Contudo, a notável transformação do país se deu às custas de constante repressão dos direitos humanos e liberdade de expressão. Um informe de 2017 sobre Ruanda da Human Rights Watch revelou vasta deterioração na liberdade de expressão e pluralismo político, além de execuções extrajudiciais, detenção arbitrária, maltrato e tortura de cidadãos.

As duas mulheres que desafiaram Kagame como candidatas de oposição nas eleições presidenciais, Victoire Ingabire e Diane Rwigara, agora estão presas por delitos que, segundo afirmações, foram preparados para calar as vozes opositoras:

2010, Victoire Ingabure (primeira imagem), como única candidata de oposição, quis postular a presidência de Ruanda frente ao DITADOR Paul Kagame, foi detida e condenada a 15 anos de prisão.

2017, Diane Rwigara (segunda imagem), quis postular a presidência de Ruanda, foi presa e agora cumpre 20 anos de prisão. Avante MULHERES.

Victoire Ingabire

Victoire Ingabire. Fotografia usada sob permissão de Friends of Victoire.

Victoire Ingabire deixou os Países Baixos (onde viveu 16 anos) e voltou para Ruanda em janeiro de 2010, para competir nas eleições presidenciais deste mesmo ano.

Em 2010, Ingabire foi presidenta das Forças Democráticas Unidas (FDU – Inkingi), em Ruanda.

O motivo da prisão de Ingabire originou-se com o discurso dado no Memorial do Genocídio, em Kigali, segundo Friends of Victoire:

On 16 January 2010, her first day in the country after 16 years abroad, she made a speech at the Genocide Memorial Centre in the capital, Kigali, and laid a remembrance wreath. Her speech, which referred to problems with reconciliation and ethnic violence, addressed issues that are rarely discussed openly in Rwanda. Victoire Ingabire was arrested in April 2010. She was bailed on house arrest and prevented from leaving Kigali. She was subsequently re-arrested on 14 October 2010 and was remanded in pre-trial detention.

Em 16 de janeiro de 2010, no seu primeiro dia no país depois de 16 anos no exterior, Ingabire fez um discurso no Memorial do Genocídio, na capital Kigali, e colocou uma coroa de flores em memória das vítimas. Seu discurso apontou os problemas com a reconciliação e violência étnica, abordou temas que são raramente discutidos publicamente em Ruanda. Ela foi presa em abril deste mesmo ano. Saiu sob a condição de prisão domiciliar e sem poder sair de Kigali. Já no dia 14 de outubro teve a prisão preventiva decretada e voltou a ser detida.

Entre 1994 e 1995, Ruanda sofreu um genocídio em que as etnias hutu e tutsi participaram de um massacre massivo incitado por nacionalistas hutus. Aproximadamente 800 000 pessoas, principalmente tutsi, foram massacradas durante o período de um ano. A comunidade indígena twa também perdeu quase um terço da sua população.

Cerca de dois milhões de ruandeses, na sua maioria da etnia hutu, como consequência do genocídio fugiram para a República Democrática do Congo, em busca de refúgio, para proteger-se da violência. A invasão de Kagame junto com as Forças Armadas ruandesas, comandada pelos tutsis, na República Democrática do Congo, provocou atrocidades dirigidas principalmente aos milhares de hutus.

Ruanda promulgou várias leis que condenam a “ideologia do genocídio”, “subestimar o genocídio” e o “negacionismo”. Contudo, a Anistia Internacional afirma que são “leis vagas que impõe restrições desnecessárias à liberdade de expressão das pessoas”.

Quando Ingabire, membro da etnia hutu, questionou que não havia um memorial dedicado aos hutus moderados que também morreram no genocídio, e declarou que seu “irmão estava estre os mortos”, foi considerada “negacionista do genocídio”. Proibiram-na, portanto, de disputar as eleições presidenciais de 2010. A Corte Suprema de Ruanda, em 2013, condenou Ingabire a 15 anos de prisão por:

…threatening state security and ‘belittling’ the 1994 genocide. The Supreme Court also pronounced her guilty of spreading rumors intended to incite people to revolt — charges on which she had earlier been cleared.

… ameaçar a segurança do Estado e “minimizar” o genocídio de 1994. A Suprema Corte também a declarou culpada por difundir rumores que pretendiam incitar a revolta da população – acusação da qual ela já havia sido absolvida.

Em 24 de novembro de 2017, a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) emitiu um parecer dizendo que Ruanda violou o direito à liberdade de opinião e expressão de Victoire Ingabire e seu direito à ampla defesa. A corte afirmou que o Estado infringiu vários aspectos de seus direitos:

Ingabire’s right to various aspects of her defense and to freely express her opinions within the law. The judges found that Ingabire had not minimized the genocide against Tutsis and had not spread false rumors about the government, charges that were central to Ingabire’s conviction by Rwandan courts.

O direito à ampla defesa de Ingabire e a expressar suas opiniões livremente, dentro dos limites da lei. Os juízes entenderam que ela não havia subestimado o genocídio contra os tutsis e que não difundiu falsos rumores sobre o governo, acusações estas decisivas na condenação emitida pela corte ruandesa contra Ingabire.

Diane Rwigara

A empresária ruandesa Diane Shima Rwigara postulou uma candidatura independente nas eleições presidenciais de 2017. Seu pai, Assinapol Rwigara, foi um importante financiador do partido de Kagame, Frente Patriótica de Ruanda, nos anos de 1990; em 2015 foi morto, ato que sua filha descreveu como assassinato. A polícia declarou que Rwigara morreu em um acidente de carro.

A decisão de Rwigara de postular a presidência foi abalada como forma de “quebrar o telhado de vidro“. Contudo, tornou-se alvo de calúnias rapidamente, em razão de algumas fotografias em que apareceu nua, que foram publicadas e compartilhadas nas redes sociais. Rwigara declarou que estas imagens foram fabricadas para silenciá-la.

A comissão eleitoral de Ruanda deu o último golpe a sua intenção quando rejeitou sua documentação e acusou Rwigara de falsificar as assinaturas necessárias para competir com Kagame nas eleições. Rwigara também foi acusada de apresentar nomes de pessoas já falecidas, o que foi negado por ela.

Rwigara afirmou em uma edição publicada pelo The Washington Post:

Captura de tela de Diane Shima Rwigara, candidata de oposição ruandesa, cuja prisão deu origem à hashtag #FreeDianeRwigara (Diane Rwigara Livre).

It’s no longer news that I have been disqualified as a candidate in Rwanda’s presidential election. Unfortunately, Rwandans will not see my name on their polling cards when they go to vote on Aug. 4. President Paul Kagame will eventually be crowned as an undisputed king of Rwanda and will continue to rule the country in a climate of fear and lack of fundamental freedoms. By extending his 23 years in power, Kagame is denying Rwandans an opportunity to experience the first-ever peaceful transition of power in their country.

Já não é novidade que tenham rejeitado minha candidatura nas eleições presidenciais de Ruanda. Lamentavelmente os ruandeses não verão meu nome na cédula quando forem votar no dia 4 de agosto. O presidente Paul Kagame será finalmente coroado como rei absoluto de Ruanda e continuará governando o país sob uma atmosfera de temor e falta de liberdades fundamentais. Ao ampliar seus 23 anos no poder, Kagame nega aos ruandeses a oportunidade de viver a primeira transição pacífica de poder no seu país.

Ano passado Rwigara foi presa pelos crimes de “incitação e fraude” e foi condenada a 20 anos. Kagame confiscou e leiloou seus bens. Os membros da sua família foram presos por evasão fiscal e vários apoiadores denunciaram abusos:

Today marks 1 YEAR since Rwandan political activist and presidential aspirant Diane Shima #Rwigara and her mother Adeline were unlawfully arrested on fabricated charges by Rwandan authorities.#FreeDianeRwigara #FreeTheRwigaras #Rwanda

— Diane Shima Rwigara (@ShimaRwigara) August 29, 2018

Hoje completa um ANO que a ativista política ruandesa e aspirante à presidência Diane Shima Rwigara e sua mãe Adeline foram presas ilegalmente por crimes forjados pelas autoridades ruandesas.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, os ruandeses tiveram um crescimento econômico sustentável de aproximadamente 8%, entre 2001 e 2014. O percentual de ruandeses que vivem abaixo da linha de pobreza reduziu de 57% em 2005 para 45% em 2010. Kagame colocou o país como líder mundial por ter a maior quantidade de mulheres no parlamento.

Apesar disso, a Reports Afrique argumenta que a “tirania de Kagane contra os rivais políticos podem minar o nome que ele próprio construiu”.

O lado autoritário de Kagame se mantém estrategicamente oculto dos turistas e doadores de ajuda internacional. Como dirigente de uma máquina de relações públicas bem lubrificada, também é conhecido como o ditador benevolente de Ruanda.

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