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Na Bulgária, ativistas obtêm vitória judicial na luta para salvar o Parque Nacional Pirin

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Mapa da região montanhosa de Pirin, na parede do Serviço de Resgate na Montanha de Borovets, na Bulgária. Foto: Global Voices, CC-BY.

Os ativistas ecológicos comemoraram quando, no dia 26 de abril, a Suprema Corte Administrativa da Bulgária decidiu que o governo deveria renunciar aos seus projetos de permitir novas construções no Parque Nacional Pirin, que é considerado Patrimônio Mundial pela Unesco, sem a realização de um estudo prévio de impacto ambiental.

Uma coalizão chamada Pela Natureza entrou com uma ação e comemorou a decisão do tribunal como um passo importante na luta para proteger esse precioso pedaço da natureza.

De acordo com WWF-Bulgaria, membro da coalizão:

The [government] plan permits construction on an area that is 12.5-times larger than currently permitted area and could lead to commercial logging affecting nearly 60 per cent of the park (currently no commercial logging is permitted in the park). Development of the plan has been financed by the EU.

O projeto [do governo] autoriza a construção de uma área 12,5 vezes maior que a permitida e poderia levar a uma exploração florestal capaz de afetar quase 60% do parque (não é permitida a exploração comercial no parque atualmente). O desenvolvimento do projeto tem sido financiado pela União Europeia.

A ameaça ao Parque Nacional Pirin desencadeou cinco meses de manifestações na Bulgária e no exterior. Os mais recentes ocorreram em Sofia, Blagoevgrad, Plovdiv, Sliven e Londres, no dia 26 de abril, nos quais os manifestantes exigiram também a proteção do patrimônio natural do Mar Negro.

A decisão judicial anulou a decisão do Ministério do Meio Ambiente e da Água da Bulgária de aceitar um projeto preliminar para o Parque Nacional Pirin, no período de 2014-2020, sem uma avaliação ambiental estratégica que permita a construção de uma nova estação de esqui perto da localidade de Bansko.

Os militantes que entraram na justiça alegam que esse projeto colocaria todo o parque em risco, além de ser uma uma violação à Diretiva Europeia 2001/42/EO, que exige a realização de um estudo de impacto ambiental para casos cujas decisões afetem o turismo, a silvicultura e a biodiversidade.

O tribunal afirmou em sua decisão que, ao não realizar o estudo solicitado, “o Ministério não teve base para avaliar adequadamente se as ações do projeto provocariam ou não impacto sobre o meio ambiente”. O grupo de três juízes observou que o referido estudo deveria ser baseado nos critérios estabelecidos pelo Regulamento de Avaliação Ambiental, o que, até o momento, não tem ocorrido.

Apesar de festejarem brevemente a decisão da Suprema Corte Administrativa, os militantes ecológicos búlgaros ainda não consideram totalmente vencida a luta para preservar Pirin [#SavePirin], pois sabem muito bem que os poderosos interesses financeiros gostariam de recuperar o terreno para seus projetos turísticos. Juridicamente, o ministério agora tem duas semanas para entrar com recurso, que será apreciado por uma turma de cinco juízes.

Excelente notícia para Za Zemiata e milhares de manifestantes que lutam contra os projetos de danificação do Parque Nacional Pirin na Bulgária!

Os tradicionais meios de comunicação da Bulgária pertencem principalmente aos oligarcas e não apoiam essa causa, razão pela qual apresentam as manifestações como irrelevantes e esparsas. Por exemplo, em um artigo recente os militantes são tratados como “corruptores verdes” (зелени рушветчии).

A Bulgária ocupa o último lugar da lista de países da União Europeia e dos Bálcãs no quesito liberdade de imprensa.

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