Da esquerda para direita: Shackelia Jackson (Jamaica), Katrina Johnson (EUA) e Ana Paula Riveira (Brasil) no porto de Kingston com fotografias de seus parentes mortos. Foto protegida por direitos autorais pela Anistia Internacional/Mario Allen, usada sob permissão.
Três mulheres de três países muito diferentes se conheceram há pouco tempo em Kingston, capital da Jamaica. Em circunstâncias normais, seus caminhos talvez nunca tivessem se cruzado, mas essas ativistas inspiradoras têm uma característica em comum: todas perderam um familiar pelas mãos da polícia.
Como parte de seus esforços para chamar a atenção para o problema da brutalidade da polícia, a jamaicana Shackelia Jackson, a brasileira Ana Paula Oliveira e a americana Katrina Johnson acompanharam recentemente uma delegação da Anistia Internacional [1] à Jamaica.
A visita coincidiu com o Dia Internacional contra Violência Policial [2] ocorrido em 15 de março. As três mulheres participaram de um debate intitulado “Uma jornada pela justiça nas Américas”, que aconteceu no campus da Universidade das Índias Ocidentais, em Mona. O evento foi organizado pela Anistia Internacional do Caribe [3] e apoiado pela organização local de direitos humanos Jamaicans for Justice [4] (Jamaicanos pela Justiça).
A ocasião foi usada para entregar 64.331 cartas e assinaturas de uma petição global que, desde dezembro de 2017, reuniu mais de meio milhão de apoiadores pelo mundo [5]. O clamor é para que o governo jamaicano acabe com a impunidade de mortes criminosas perpetradas pela polícia.
Criada pela campanha da Anistia Internacional denominada Escreva por Direitos [6], a petição inclui milhares de mensagens de solidariedade à ativista de direitos humanos Shackelia Jackson [7], cujo irmão de 29 anos Nakiea foi morto [8] pela polícia no centro de Kingston, em 20 de janeiro de 2014.
Em 2016, a Anistia Internacional lançou a campanha Waiting in Vain: Unlawful Police Killings and Relatives’ Long Struggle for Justice [9] (Esperando em vão: execuções criminosas pela polícia e a longa luta de parentes por justiça), um relatório que detalha táticas ilegais usadas pela polícia na Jamaica para dificultar que parentes das vítimas tenham justiça.
Contudo, essas táticas não fizeram com que Jackson parasse de tentar. Ela expressou abertamente sua decepção com a baixa adesão ao evento [10] que foi transmitido ao vivo pelo Facebook, mas a realidade é que muitos jamaicanos têm opiniões dúbias sobre execuções extrajudiciais. Acabam focando mais na alta taxa de homicídios do país (mais de 1.600 assassinatos em 2017 [11]) e na crescente preocupação [12] com segurança pessoal.
Na verdade, é comum que jamaicanos apoiem abertamente (ou tacitamente) métodos de “policiamento pesado”. Recentemente, houve uma medida de apoio público a Reneto Adams para que fosse indicado para o posto de comissário de polícia [13]. Reneto Adams é um policial “durão” já aposentado e que supostamente teria se envolvido em execuções extrajudiciais durante a época em que foi chefe da controversa Unidade de Prevenção do Crime.
Adams estava envolvido em operações no centro da comunidade de Tivoli Gardens em 2001, que resultaram em muitas mortes. A subsequente incursão em 2010 por forças de segurança na mesma comunidade, na qual alega-se que 72 pessoas morreram, continua a reverberar. O primeiro-ministro Andrew Holness acabou por se desculpar no Parlamento [14] pelo incidente em dezembro, um ano após a publicação do relatório especial da Anistia Internacional [15] sobre a incessante luta de familiares por justiça após as execuções cometidas pela polícia.
De acordo com um relatório da Comissão Independente de Investigações (INDECOM), que investiga abusos da polícia, após um declínio no número de mortes relacionadas à polícia entre 2014 e 2016, 2017 testemunhou um alarmante aumento [16] de 51%. Até agora, 2018 conta com 31 tiroteios fatais pela polícia e o INDECOM se encontra numa situação incerta depois que uma decisão judicial em apelação dada em 16 de março [17] passou a considerar que a organização não é uma pessoa jurídica e, portanto, não pode prender, acusar ou processar ninguém.
Em Orange Villa, Kingston, Shackelia Jackson lê algumas das milhares de cartas e mensagens de redes sociais enviadas em solidariedade à causa. As correspondências foram recebidas pela campanha “Escreva por Direitos” em novembro e dezembro de 2017. Foto da Anistia Internacional/Robin Guittard, usada sob permissão.
Apesar desse contexto desencorajador, Shackelia Jackson [18] continua sendo uma porta-voz determinada, eloquente e carismática representando famílias jamaicanas cujos entes queridos foram mortos pela polícia. Essas famílias frequentemente sofrem outras consequências, incluindo estigmatizações, ameaças, intimidações e conclusões insatisfatórias das investigações.
Jackson (SJ) conversou com a Global Voices (GV) sobre a jornada de sua família:
SJ: I lost my brother, Nakiea Jackson, on January 20, 2014, after he was fatally shot by a police officer in Jamaica.
It was alleged by the police that they were chasing a Rastafarian-looking man who robbed a gas station. In pursuit of the individual, my brother was approached while carrying out his routine operations in his cook shop/restaurant; gun shots were later heard. He was pronounced dead at approximately 4:20 that afternoon.
Our immediate reaction was one of disbelief, because of who I know my brother to be. It had to be an error we thought, but in the same breath, I was aware of the history of our police force [19] and some members’ disregard for the right to life. Hence, to take my innocent brother’s life was another manifestation of their deviation from the duty to care.
To stop [my activism] would mean that I am giving another police officer permission to kill another of my brothers, or anyone else for that matter. The campaign for justice became that more critical because of my participation in our judicial process: I realised justice was fictitious and that the system was plagued with structural barriers and a history of police impunity that force families to give up before seeking judicial remedy. Campaigning for justice meant living or dying.
The violation and egregious act committed against my brother, the suffering, the harassment and the plight of so many other families gave me strength and were my impetus in campaigning. I continue because the work is necessary, the threat is growing and its normalisation has to be refuted by the need for policy and legislative changes that could contribute to national development.
SJ: Perdi meu irmão, Nakiea Jackson, em 20 de janeiro de 2014, depois que ele foi alvejado por tiros de um policial na Jamaica.
A polícia alegou que estava perseguindo um homem com cabelo rastafári que assaltou um posto de gasolina. Na busca por esse indivíduo, meu irmão foi abordado enquanto cumpria com as obrigações de rotina de sua loja/restaurante; tiros foram ouvidos depois. Ele foi dado como morto mais ou menos às 4h20m daquela tarde.
Nossa reação imediata foi de descrença, pois eu sabia quem era meu irmão. Tinha que ser um engano, pensamos. Mas ao mesmo tempo, tinha consciência da história de nossa força policial [19] e da desconsideração que alguns membros têm pelo direito à vida. Então, tirar a vida do meu irmão inocente foi outra manifestação do desvio da obrigação de cuidar.
Parar (meu ativismo) significaria dar permissão à polícia para que mate outro de meus irmãos, ou qualquer pessoa. A campanha pela justiça tornou-se mais crítica devido a minha participação em nosso processo judicial: percebi que a justiça era fictícia e que o sistema foi assolado com barreiras estruturais e uma história de impunidade da polícia que força famílias a desistir antes mesmo de procurar ajuda judicial. A campanha pela justiça significava viver ou morrer.
A violação e o grave ato cometido contra meu irmão, o sofrimento, a intimidação e a dificuldade de tantas outras famílias me deram força e foram meu ímpeto para organizar a campanha. Continuo porque o trabalho é necessário, a ameaça está crescendo e sua normalização tem que ser combatida com políticas e mudanças legislativas que poderiam contribuir para o desenvolvimento nacional.
GV: E as estratégias para abordar o problema de execuções extrajudiciais na Jamaica? Campanhas por legislação, conscientização pública, educação e um melhor treinamento, por exemplo, podem ser úteis?
SJ: We have employed some of these strategies to try and curtail extrajudicial killings; however, there is an unwillingness to commit to long-term solutions. As such, I think legislative changes would serve as a deterrent and positively impact and influence the areas of public awareness/education and police reform.
SJ: Usamos algumas dessas estratégias para tentar reduzir essas mortes. Porém, existe uma falta de vontade de se comprometer com soluções a longo prazo. Acredito que mudanças legislativas serviriam como um entrave e impactariam positivamente influenciando as áreas de conscientização/educação pública e uma reforma da polícia.
Entretanto, Shackelia acrescenta:
I am an optimist at heart, it is the hope that dwells in me that compels me to run this marathon and to take other families on the journey with me. My resolve is that change is necessary and achievable.
Sou uma otimista de coração, é a minha esperança que me move a correr essa maratona e levar outras famílias nessa jornada comigo. Tenho convicção que a mudança é necessária e alcançável.
Para os jamaicanos que possam estar céticos sobre sua campanha, Jackson explica:
You are one indiscretion or violation from becoming the next Nakiea Jackson, who is emblematic of so many in Jamaica.
I would like my fellow Jamaicans to know that our pursuit is not an anti-government stance, but one that seeks to right a history of wrong. [It is a campaign] geared towards preventing another family from experiencing a similar fate.
Você está a uma imprudência ou infração de se tornar o próximo Nakiea Jackson, que representa tantos na Jamaica.
Gostaria que meus companheiros jamaicanos soubessem que nossa busca não é uma pauta anti-governamental, mas uma busca que visa consertar uma história de erros. Trata-se de uma campanha voltada a prevenir que outras famílias passem pela mesma experiência.
A mensagem de Jackson para qualquer pessoa preocupada com direitos humanos (local, regional ou globalmente) é para que apoie organizações não-governamentais “que trabalham para tirar as vítimas do escuro, dar a elas um espaço seguro para viver seu luto, e atuar incansavelmente para preservar os direitos humanos e a dignidade”.
Shackelia Jackson, assim como suas colegas Ana Paula Oliveira e Katrina Johnson, que a Global Voices trará nas próximas duas matérias dessa série, pode estar quebrada, mas não destruída.