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A comunidade LGBTI continua sendo castigada 20 anos após a descriminalização da homossexualidade no Equador

As famílias daqueles que são sequestrados e confinados em clínicas de “desomossexualização” solicitam os “serviços” dessas instituições e pagam para manter seus parentes lá dentro. Ilustração de Mónica Rodríguez. Usada com permissão.

Esta é uma reedição da reportagem escrita por Carlos Flores, originalmente publicada por Connectas e reeditada com o auxílio do autor como parte de uma série de três capítulos que será publicada e traduzida pela Global Voices. A reportagem completa contém outros testemunhos detalhados e análises de inconsistências legais que facilitam a violência e discriminação perpetradas contra pessoas gays e transgênero/transexuais no Equador. A primeira parte a seguir apresenta testemunhos de vítimas de instituições que afirmam ser capazes de “curar” a homossexualidade, as outras partes vão examinar as falhas do sistema judicial e os obstáculos sociais que inibem a proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI).

Vinte anos após a descriminalização da homossexualidade no Equador, a comunidade LGBTI continua sendo castigada pela sociedade e raramente é protegida pela lei. Os maus-tratos e a discriminação apresentam várias formas e se servem de organizações que fogem do controle do Estado. Algumas dessas organizações afirmam ser clínicas de desintoxicação, mas, na verdade, realizam “curas” da homossexualidade. Os abusos que acontecem nessas clínicas são numerosos e de vários tipos.

Torturas físicas e psicológicas, incluindo insultos, humilhações, má alimentação, espancamentos, choques elétricos e até “estupros corretivos” fazem parte das autointituladas “terapias de desomossexualização” que existem no Equador “há muito tempo”, de acordo com a opinião generalizada.

Alguns dos testemunhos de vítimas dessas instituições deram origem a trabalhos como o de Paola Paredes, que revelou os maus-tratos que muitas mulheres sofreram nessas clínicas. Outros testemunhos mostram como as famílias de muitas vítimas agem em conjunto com as clínicas e também como muitas mulheres são levadas por organizações religiosas.

A falta de controle governamental e proteção é evidente em casos como o de Jonathan Vásconez, um homem transgênero que viveu em confinamento por um ano e meio, com duas tentativas fracassadas de fuga, no El Centro La Estancia em Patate (Tungurahua), no noroeste do Equador.

Começou quando tinha 23 anos. Ele já tinha uma filha e ainda usava o nome feminino que seus pais lhe deram quando nasceu: María de los Ángeles. Quando foi buscar sua parceira na época, desconhecidos o interceptaram, espancaram e algemaram, dizendo que eram da polícia. Jonathan diz que a ordem para interná-lo contra sua vontade veio de sua família, sob a falsa acusação de ser viciado em drogas. Dentro do centro foram inúmeros abusos e agressões:

Pidieron a tres compañeros que se levantaran y trajeran un tanque café, que me llegaba a la cintura, lleno de agua. Entre los tres me metieron al tanque, de cabeza, unas ocho veces. Puedo decir que ahí vi la muerte. El director de la clínica me grababa con un celular y me pedía que dijera que había ido a robar a mi hija, cosa que no era cierta. Cuando vieron que me moría, me dejaron […] Estuve un mes y una semana, esposado a la cama, y me hacían comer en el piso…

Eles pediram a três companheiros que se levantassem e trouxessem um tanque marrom, que chegava à minha cintura, cheio de água. Eles me colocaram no tanque, de cabeça, umas oito vezes. Posso dizer que vi a morte ali. O diretor da clínica gravou a cena com um celular e ordenou que dissesse que tinha ido sequestrar minha filha, o que não era verdade. Quando viram que eu estava morrendo, me largaram […] Fiquei lá um mês e uma semana, algemado à cama, e me obrigavam a comer no chão…

Jonathan logo conseguiu fugir, mas por ordem de sua irmã, foi recapturado.

Entre o uso da religião e a evasão da justiça

As clínicas e seus líderes não enfrentam a justiça com muita frequência, mas quando são confrontados parecem desaparecer e mudar de nome. Muitas dessas instituições também utilizam leis e valores religiosos para dar suporte e propósito ao seu trabalho. Em todo caso, não é claro se, depois de uma queixa ou intervenção de instituições estatais, essas clínicas continuam operando com outro nome ou em outro local.

Ao mesmo tempo, muitas vítimas evitam registrar queixas por medo das pessoas que as maltrataram nos centros.

Esse foi o caso de Luisa (nome fictício), que foi levada a um desses centros por ordem de seus pais, que nunca aceitaram a ideia de que Luisa era lésbica e muito menos de que ela havia se apaixonado por sua prima, com quem vive atualmente. Ela lembra muito bem da “terapia” a que foi submetida: tomar banho muito cedo e em exatamente cinco minutos, rezar, utilizar o programa de 12 passos usado para viciados em drogas, alimentação precária e frases que repetiam dia após dia enquanto colocavam as mãos em sua cabeça: “Você não é lésbica, aqui vamos curá-la, você está muito confusa com sua vida, vai ver que vai gostar de homens”.

Ela passou por essa experiência traumática em 2012, quando tinha 24 anos, e compartilhou por quatro meses o espaço com outras lésbicas. Algumas eram viciadas em drogas, outras, como ela, não eram. Depois de sair do centro ela voltou para casa, mas com a mente completamente alterada. Duas semanas depois, quando o pai de Luisa retomou o comportamento violento contra ela, teve medo de ser internada novamente. Por isso ela decidiu ir embora.

Da Hogar Renacer (Lar Renascer em espanhol, a “clínica” onde ficou confinada), Luisa não quis mais saber: “Nunca registrei  queixa. Não quis me meter em encrenca. As pessoas que trabalhavam lá eram perigosas.”

A procuradoria não disponibiliza detalhes sobre os casos encerrados ou as sentenças daqueles conhecidos “casos simbólicos,” por causa da influência que eles têm na opinião pública. Eles asseguraram que, apesar de tudo, incidentes como esses diminuíram, mesmo que coletivos e organizações sociais discordem.

La Fundación Causana, um “coletivo lésbico e feminista” que luta para defender os direitos de pessoas LGBTI, afirma que entre 2016 e 2017 apenas, já havia trabalhado com oito casos de prevenção de confinamento. A condição social das pessoas que tendem a ser vítimas desses tratamentos mudou muito pouco, mesmo com a evolução da lei. Assim, apesar de se dizer que a legislação corrente abriu as portas para o respeito e a igualdade para todos, o Equador está muito longe de encerrar a discussão.

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