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Netizen Report: Ataques cibernéticos atingem meios de comunicação independentes no Azerbaijão e nas Filipinas

“Hacker” por Preiser Project via Flickr. (CC BY 2.0)

O Advox Netizen Report apresenta um panorama internacional dos desafios, vitórias e novas tendências dos direitos da internet no mundo.

Os ataques cibernéticos que variam desde incidentes de hacking até ataques de negação de serviço (DDoS) completos se tornaram táticas cada vez mais utilizadas para silenciar as vozes críticas da internet. Dois exemplos dessas ameaças aconteceram nas últimas semanas no Azerbaijão e nas Filipinas.

O site de notícias independente Meydan TV foi um dos alvos dessa onda de ataques a sites, páginas do Facebook e contas de e-mail dos dissidentes azerbaijanos e de seus apoiadores. A Meydan TV, que realiza a cobertura dos movimentos sociais e políticos (apesar dos evidentes riscos atuais), teve sua conta do Facebook invadida por hackers, resultando na perda de anos de publicações e seus 100.000 seguidores.

Os ataques parecem ser parte de uma ampla campanha para reprimir os dissidentes on-line no Azerbaijão em antecipação às eleições presidenciais de outubro. Outras medidas vieram com alterações na lei de 2017 que autorizavam o governo a bloquear páginas na internet, incluindo a da Meydan TV e dos sites de notícias independentes Azadliq, Radio Azatliq, Turan TV e Azerbaijan Hour com o argumento de “segurança nacional”.

Do outro lado do oceano, nas Filipinas, o site de jornalismo independente Kodao enfrenta um poderoso ataque que o deixou fora do ar por uma semana, desde o dia 8 de fevereiro.

A União Nacional dos Jornalistas das Filipinas (NUJP) condenou o ataque e informou que foi o resultado de uma “injeção de código” na plataforma WordPress da Kodao que inviabilizou os técnicos e funcionários de acessarem o site.

No que se refere às recentes tentativas do governo de Duterte de revogar a licença da Rappler, outro importante site de notícias independente nas Filipinas, a NUJP disse que “vê o ataque a Kodao como parte dos esforços do governo de Duterte em silenciar a mídia crítica, como visto na tentativa continua de bloquear a Rappler, ameaçando outras organizações de notícias e vozes dissidentes.”

Blogueiro do Kuwait sentenciado a 31 anos de prisão por “insultar” as monarquias do Golfo.

Embora exilado no Reino Unido, o cidadão kuaitiano Abdullah al-Saleh foi condenado sem estar presente por uma corte no Kuwait, com múltiplas acusações de insulto em suas publicações on-line aos Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Arábia Saudita. Ele foi sentenciado a um total de 31 anos de prisão. Al-Salesh é blogueiro de destaque, YouTuber e ativo nas redes sociais, com mais de 106.000 seguidores no Twitter. Entre outros comentários políticos, al-Saleh criticou abertamente o bloqueio diplomático contra o Qatar liderado pela Arábia Saudita.

Indonésia força a saída da editora da BBC após tweets

A editora da BBC Rebecca Henschke, foi forçada a deixar a remota ilha na região de Papua, na Indonésia, depois que os militares do país disseram que ela havia “ferido os sentimentos dos soldados da TNI (Forças Armadas da Indonésia)” com um tweet. Henschke relatou um surto de sarampo e varíola em Papua que tirou a vida de pelo menos 61 crianças. O tweet, que Henschke mais tarde eliminou, questionava a qualidade dos alimentos fornecidos pelo exército indonésio para as crianças desnutridas.

Egito bloqueia a plataforma AMP do Google e cria novas barreiras para os sites de notícias independentes

A ferramenta de código aberto para publicação de páginas na internet desenvolvida pelo Google, conhecida como AMP, foi bloqueada no Egito em 2 de fevereiro. O projeto tem sido de grande importância para os sites de notícias independentes egípcios que, do contrário, estariam totalmente bloqueados e com dificuldades de veicular dentro do país. Como muitos outros sites menores no Egito, a nova agência de notícias e parceira da Global Voices, Mada Masr, vem usando a plataforma, desde que seu site foi bloqueado em maio de 2017.

Parlamentares hondurenhos tentam dar um golpe contra os discursos de ódio on-line

Em Honduras, os parlamentares estão revisando a legislação na tentativa de regulamentar os discursos de ódio, insultos, ameaças e incitações à violência na internet. A lei faria com que as empresas que oferecem plataformas de publicação on-line se tornassem responsáveis por determinar qual conteúdo é ofensivo (ou não). As que não cumprissem, enfrentariam punições financeiras. Em uma análise crítica da lei pela ONG chilena Derechos Digitales, o especialista em política Juan Carlos Lara explica:

La regulación de las expresiones en línea en Honduras se produce en un contexto político álgido, de riesgo para la libertad de prensa, y un reciente proceso electoral marcado por las protestas y la violencia, donde las redes sociales digitales fueron quizás un factor importante en la movilización social.

A regulamentação das expressões on-line em Honduras ocorre em um contexto político crítico, colocando em risco a liberdade de imprensa e o processo eleitoral recente marcado por protestos e violência, onde as redes sociais digitais foram talvez um fator importante na mobilização social.

Empresa do governo irá gerenciar os dados da Apple iCloud na China

O controle da Apple iCloud na China será transferido em 28 de fevereiro para a Guizhou-Cloud Big Data (GCBD), uma empresa controlada pelo governo da Província de Guizhou. Embora a Apple afirme ter uma sólida proteção à privacidade e segurança dos dados e que “não criará nenhuma porta de acesso externo em nenhum sistema”, a GCBD terá acesso aos dados de todos os usuários, incluindo o conteúdo das comunicações, conforme uma nova cláusula adicionada nos termos de uso que os usuários na China devem aceitar.

Os Repórteres sem Fronteiras insistem que jornalistas e blogueiros deixem de usar o iCloud. A agência de proteção à liberdade de imprensa expressou preocupação de que a transição represente uma ameaça à segurança dos jornalistas e seus dados pessoais.

YouTube estabelece sinais de alerta no conteúdo patrocinado pelo Estado

O YouTube anunciou seu plano de começar a classificar o conteúdo publicado pelos governos ou por fontes de notícias e informações financiadas pelos governos. Uma postagem no blog da empresa sobre a mudança relata: “Nosso objetivo é fornecer informações adicionais aos usuários para ajudá-los a identificar melhor as fontes dos conteúdos de notícias que eles escolherem assistir no YouTube”. Na fase inicial, esse recurso estará disponível apenas nos Estados Unidos.

Patenteado: Facebook possui uma calculadora de posição socioeconômica

Na semana passada, um grupo de pesquisadores destacou que o Facebook patenteou um processo técnico que mede eficazmente o status socioeconômico de uma pessoa. O processo atribui valores para fatores como moradia, histórico de viagens, nível educacional, e parece ser parte de uma estratégia mais ampla do Facebook para direcionar o conteúdo publicitário.

Ainda acontecem coisas boas

A cidade espanhola de Barcelona anunciou planos para migração de todas aplicações Microsoft dos computadores do governo local para alternativas de código aberto. Este ano, 70% do orçamento da cidade será destinado ao desenvolvimento de software de código aberto.

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