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Quem é responsável pela avalanche de lixo que matou 16 em Moçambique?

Uma sobrevivente que perdeu os seus vizinhos na tragédia. Foto: Marco Simoncelli. Usada com a devida permissão.

O governo de Moçambique deve agilizar o encerramento da maior lixeira do País após o desabamento de uma montanha de detritos ter provocado a morte de 16 pessoas no último dia 19. A tragédia expôs a debilidade da gestão de resíduos na capital Maputo, bem como a situação das centenas de catadores de lixo que vivem arredores da lixeira.

A chuva que tem castigado o País nos últimos dias provocou uma avalanche na Lixeira de Hulene, localizada nos arredores de Maputo, soterrando diversas casas. Nove adultos e cinco crianças morreram na hora, e outros quatro adultos e duas crianças foram internados (cinco ainda não receberam alta). O incidente ocorreu por volta das duas da madrugada, quando os residentes encontravam-se a dormir. Sete habitações foram completamente destruídas e mais de 120 pessoas foram removidas do local.

Em operação desde 1972, e a lixeira a céu aberto de Hulene é a maior de Moçambique e a única a servir Maputo, uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes, que produz cerca de uma tonelada de lixo por dia. Com 17 hectares  — cerca de 24 campos de futebol –, a lixeira localiza-se no Bairro de Hulene B, bairro com alta densidade populacional a cerca de sete quilómetros do centro de Maputo.

Durante a guerra civil (1977-1992), muitos se mudaram para a zona da lixeira buscando segurança. Hoje, ela é fonte de renda para muitas famílias pobres que trabalham como catadores. Não há serviço público de reciclagem em Maputo, sendo esta feita por empresas privadas que recolhem resíduos junto aos catadores de Hulene.

Há anos fala-se na extinção da lixeira em Moçambique. Com a tragédia, políticos parecem estar comprometidos em acelerar o processo — logo no dia seguinte, o governo central recomendou à administração de Maputo que agilize a transferência das famílias.

Além do reassentamento, a extinção de Hulene pressupõe suspender o recebimento de novos resíduos, segundo avançou o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural Celso Correia. Ele também afirma que a conclusão do processo levaria no mínimo cinco anos e deve custar 110 milhões de dólares aos cofres públicos. Não está claro o que será feito do amontoado de lixo lá depositado ou do espaço em si.

Assim, o lixo seria encaminhado para o Aterro de Matlemele que deverá ser construído na Cidade da Matola, a cerca de 20 km de Maputo. A previsão é que, até ao primeiro semestre de 2019, o novo aterro comece a receber o lixo das duas cidades.

O plano é que a nova infraestrutura conte com uma unidade de reciclagem com capacidade para 200 toneladas diárias, além de estação de tratamento de lixiviados e sistema para a produção de energia a partir do biogás, funcionalidades que a lixeira de Hulene não tem, uma vez que não passa de um simples repositório de lixo.

Um video amador feito pelo jornalista da Radio Indico, Lote Sigauque, revela o quanto a zona não apresenta condições mínimas para moradia.

‘Em outros países isso valeria renúncia’

O governo central, através da Porta-Voz Ana Comoana, classificou o ocorrido no dia 19 como “trágico acidente” em uma conferência de imprensa realizada na Terça-Feira (20) e testemunhada pelo Global Voices. No entando, cidadãos afirmam que este poderia ter sido evitada caso o governo tivesse tomado as medidas necessárias.

Segundo o jornalista ambientalista Isac Naiene, as populações residentes no local já alertavam que um desastre do tipo poderia acontecer. Ele escreveu na sua página de Facebook:

(…) entrevistei um sem número de famílias que residem nas redondezas da lixeira de Hulene, que relataram o drama que é viver ali (…) e durante a conversa, algumas pessoas já previam que uma tragédia como a da última madrugada viesse a ocorrer. Dito e feito. Talvez agora que o pior aconteceu, as autoridades tomem consciência da necessidade urgente de se encerrar a lixeira de Hulene.

Já o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, que em 2013 aquando da campanha eleitoral já prometia o encerramento da lixeira, assumiu a responsabilidade pelo ocorrido, mas recusou-se a “debater” sobre se a instituição que dirige poderia ou não ter evitado a situação.

Em conferência de imprensa testemunhada pelo Global Voices realizada no dia da tragédia, Simango disse:

(…) Nós assumimos a responsabilidade de tudo que aconteceu (…) Queria pedir a todos para nos concentrarmos no socorro das pessoas em vez de fazer um debate da lixeira (…) Não queria discutir se foi por negligência ou não, eu prefiro dizer que temos a responsabilidade no que aconteceu e assumimos. Agora, se é na amplitude ou na forma limitada, esse debate vamos deixar para depois.

A sugestão de Bitone Viage, cientista político e ávido opinador nas redes sociais, é a de que os gestores da lixeira renunciem as suas funções em nome das vítimas:

Em outros países isso valeria renúncia por parte do Presidente e dos vereadores para área de saneamento e das infraestruturas. Por uma questão de ética e de vergonha na cara o Edil deveria renunciar em nome da dor que estas famílias terão que carregar por toda a vida.

No dia 23 de Fevereiro, o presidente do País, Filipe Nyusi, visitou as famílias reassentadas em duas tendas fornecidas pelas autoridades municipais localizadas no Bairro Ferroviário, vizinho à Hulene B. Ele comunicou a visita à população por meio de sua página oficial do Facebook, onde também afirmou ter apelado à população a não retornar às suas antigas residências na lixeira “pois não existem as mínimas condições de higiene e segurança”.

e que actualmente se encontram a residir no bairro vizinho, em duas tendas fornecida pelas autoridades municipais.

‘A lixeira que mata é a mesma que alimenta’

Desde 2014 que as autoridades municipais prometem encerrar a lixeira. A única medida tomada até agora foi o reassentamento de algumas das famílias residentes em outro local, mas de acordo com Yolanda Manuel, vereadora para a área de saúde e acção social em Maputo, parte dos reassentados regressaram.

Sobre isso, Dercisio Tembe, subscreve em comentário no Facebook:

Muitos deles se não forem todos há anos foram indemnizados para sair daquela zona, mas só saíram por um tempo e voltaram, afirmo isso, porque conheço uma família que tinha saído e voltou, optando por usar o dinheiro e vender os terrenos disponibilizados pelo governo. (…)

Entretanto, os residentes ouvidos pelo Global Voices negaram as acusações, afirmando que os que foram transferidos são aqueles que residiam em zonas do bairro de Hulene regularmente atingidas por inundações e não exactamente os que vivam próximos a lixeira.

Lixeira de Hulene, a única a servir Maputo, capital de Moçambique. Foto: Marco Simoncelli. Usada com a devida permissão.

Além disso, mesmo as famílias transferidas têm reclamado da falta de serviços básicos como energia elétrica, vias de acesso e mercados na zona de reassentamento.

Em um post no Facebook, Jose Machado faz perceber que a transferência, quando não acompanhada por outras medidas que garantam rendimento daquelas famílias, corre risco de falhar, visto que é naquela lixeira onde muitos ganhavam dinheiro:

A lixeira que hoje matou mais de uma dezena de pessoas é a mesma que alimenta mais de uma centena de famílias. (…) Parem de querer encerar a nossa fonte de rendimento sem antes nos dizerem pra onde devemos ir, de forma humilde, ganhamos o que ganhamos nessa nossa pobre actividade de todos os dias e assim criamos os nossos filhos e sustentemos as nossas famílias

#PrayForHulene

A tragédia comoveu Moçambique durante última semana. No Twitter, usuários criaram o hashtag #PrayForHulene para mobilizar recursos às 32 famílias abrangidas pelo processo de transferência.

Horas depois da criação do hashtag eram visíveis os primeiros resultados. Jessica Twittou:

As chuvas intensas que assolam o País já afetaram diretamente cerca de 130 mil pessoas, sobretudo por conta de inundações em áreas urbanas.

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