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A anistia poderia ser um caminho para a paz no México? Depende para quem se faz essa pergunta

Na foto: Andrés M. López Obrador, que pôs sobre a mesa proposta de anistia para parte dos responsáveis pelo conflito armado interno mexicano. Imagem compartilhada no Flickr pelo usuário Eneas de Troya, tirada durante a campanha de López Obrador e utilizada sob os termos da licença CC 2.0.

Perdoar criminosos para pôr fim ao conflito armado interno? É uma das alternativas que surgiram no México durante os meses que antecedem a eleição presidencial de 2018.

Foi em dezembro de 2017, quando o pré-candidato à presidência mais bem posicionado nas pesquisas, Andrés M. López Obrador (conhecido também como AMLO, por suas iniciais), falou de uma proposta de anistia. López – que pela terceira vez tenta o cargo após duas candidaturas infrutíferas – foi identificado como uma opção populista e similar em perfil e ideologia ao atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

O portal do Huffington Post foi um dos que reportou sobre a possibilidade de “conceder perdão”, mencionado por López ao citar textualmente “vamos explorar todas as possibilidades desde decretar uma anistia, escutando também as vítimas”. O site Animal Político também reportou sobre a proposta do líder do Movimento de Regeneração Nacional (MORENA), destacando que o pré-candidato disse que faria “tudo que fosse possível” para conseguir a paz no país.

Semanas depois, o político veterano alegou que se tratava apenas de uma distorção do contexto, negando que sua intenção fosse a de perdoar os criminosos que participam do conflito.

Enrique Peña, o atual presidente, referiu-se em janeiro de 2018 à possibilidade de conceder perdão aos criminosos contra os quais o Estado disse estar em guerra desde que tomou posse após seu predecessor, Felipe Calderón, no ano de 2006. Peña destacou que a concessão do perdão seria uma “traição ao México”, em um discurso considerado uma resposta direta ao proposto por López.

Indo além da realidade da proposta de anistia (que significa “perdão a certos tipos de delitos com a extinção da responsabilidade de seus autores”, segundo a Academia Real Espanhola) – a qual López e seus seguidores agora negam – o certo é que o tema está hoje em discussão entre a opinião pública.

No Twitter, por exemplo, os usuários expõem suas opiniões:

É hipocrisia que o governo mexicano critique a proposta de anistia para criminosos feita por AMLO, quando o estado mexicano não só não fez nada contra o crime organizado, como também o estabelece como seu principal sócio devido ao império da corrupção.

O usuário cujo nome é Adrian Turner, comentou:

Me pergunto se a anistia proposta por AMLO também inclui Peña Nieto e todos aqueles que saquearam o México, conforme fiscalização comprovada e transparente, de recursos nacionais e cuja conduta trouxe prejuízo ao tesouro nacional? Assim, em minúsculo.

De sua parte, o usuário Pedro B., expressou:

O presidentizinho @epn “se rasga todo” pela suposta anistia oferecida por AMLO, mas não disse nada sobre os 98% de impunidade nas denúncias. Não tem vergonha, nem mãe.

Daniel Vazquez se pronunciou de maneira similar:

Não sei porque ficam espantados ao ouvir o termo “anistia” usado por AMLO, quando o que o governo atual usa é IMPUNIDADE, e isso sim é bastante grave.

Neste tuite, um usuário disse que a proposta poderia não ser essa, mas sim uma mera brincadeira do pré-candidato López:

O pior inimigo de AMLO é o próprio AMLO. Que confusão ele se meteu com sua fabulosa ideia de propor “anistia” a criminosos. Sem dúvida, foi uma brincadeira que ele pensou ser muito correta. Isso acontece quando não se ouve, não se escuta e se acredita ser Deus.

Güera Ortiz compartilhou no Twitter a seguinte mensagem:

O fim da guerra, por meio da anistia (continuo sem entender o que quer dizer AMLO), não garante a paz. Não é suficiente com o desarmamento. E para entender o que temos que fazer, é necessário escutar as vítimas. Estas devem estar no centro da engrenagem.

Mas não foi só nessa rede social que circularam reações diante da possível anistia aos criminosos. Destaca-se o caso de Javier Sicilia (ativista e poeta) que é uma das vítimas do conflito desde que seu filho foi executado em 2011 por integrantes de um grupo armado. Sicilia redigiu uma carta aberta a López, a qual foi reproduzida por vários meios de comunicação, especialmente o semanário Proceso. Na carta, Sicilia dirige-se ao pré-candidato da seguinte maneira, dando ênfase à postura que ele assume:

Querido Andrés Manuel:

Tú y yo a lo largo del tiempo hemos tenido serias y profundas diferencias. Me simpatizas más que cualquier otro de los candidatos a la Presidencia de la República, pero me repugnan tu mesianismo y tus aires de redentor que, al igual que lo han hecho otros, he criticado a riesgo de tener que soportar el linchamiento en redes de muchos de tus correligionarios; [e] incluso, en 2011, una amenaza de muerte.

Você e eu ao longo do tempo tivemos sérias e profundas diferenças. Simpatizo com você mais do que com qualquer outro dos candidatos à Presidência da República, mas me repugna seu messianismo e ares de redentor que, como fizeram outros, eu também critiquei arriscando-me a ser linchado nas redes de muitos de seus correligionários; [e] inclusive, em 2011, recebendo uma ameaça de morte.

Sobre a anistia, Sicilia disse:

A menos que estés buscando el voto del crimen organizado que, enquistado en los aparatos políticos, ha destrozado y desfondado a la nación –cosa que en su monstruosidad me rehúso creer–, dime, dinos, Andrés Manuel: ¿puedes en conciencia pedirnos olvido a las víctimas, sobre todo a las víctimas de los desaparecidos que aún no encuentran a sus seres queridos? ¿Puedes pedir olvido a un país que tiene centenas de fosas clandestinas, incluyendo las del Estado, como lo revelamos en Morelos al descubrir y abrir las fosas de Tetelcingo y Jojutla? ¿Puedes pedir olvido a un país donde los criminales continúan asesinando, desapareciendo, extorsionando, porque la corrupción del Estado les ha dado una carta para la impunidad –ella, te recuerdo Andrés Manuel, alienta al crimen–?

A menos que esteja buscando votos do crime organizado que, instalado nos aparatos políticos, destruíram e arruinaram a nação – coisa que por sua monstruosidade me recuso a acreditar –, diga a mim, a nós, Andrés Manuel: você é capaz de conscientemente pedir o esquecimento das vítimas, sobretudo das vítimas dos desaparecidos que ainda não encontraram seus entes queridos? Você é capaz de pedir o esquecimento a um país que tem centenas de fossas clandestinas, incluindo as do Estado, como revelamos em Morelos ao descobrir e abrir as fossas de Tetelcingo e Jojutla? Você é capaz de pedir esquecimento a um país em que os criminosos continuam assassinando, desaparecendo e extorquindo, porque a corrupção do Estado deu a eles uma carta para a impunidade – que, relembro a você, Andrés Manuel, alimenta o crime–?

As fossas clandestinas mencionadas por Sicilia não são apenas as utilizadas por grupos armados para enterrar furtivamente suas vítimas, mas também são as usadas pelo Estado para descartar restos humanos no contexto do conflito armado interno. Muitas dessas fossas foram descobertas em Morelos, ao sul do México.

Na América Latina, a ideia de anistia não é novidade. Na Colômbia, em 2016, propôs-se aplicar a anistia como parte de um conjunto de ações para pôr fim ao conflito armado interno; posteriormente, mediante o referendo, a população que foi às urnas não concordou e optou pelo “Não”, rejeitando (por uma pequena margem) os acordos de paz que fomentavam o perdão e a impunidade para os guerrilheiros.

Devemos destacar, contudo, que a participação dos cidadãos naquele exercício democrático foi escassa pois, segundo algumas fontes, cerca de 62% dos colombianos habilitados para votar não compareceram às urnas.

O Equador é outro país da região que, sob circunstâncias particulares, propôs anistiar pessoas que haviam sido acusadas de cometer delitos.

No México, por agora, e além das deturpações midiáticas ou não ao que disse o pré-candidato, os cidadãos estão discutindo sobre a eventual extinção da culpabilidade dos responsáveis pela guerra como opção para alcançar a paz, após quase 12 anos de conflito.

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