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Refugiados ainda são usados como bodes expiatórios no Líbano

Em 7 de outubro, o canal estatal do Líbano Tele Liban mostra a imagem de um idoso representando “o libanês”, esmagado pela palavra “deslocados”.

Na segunda-feira, 23 de outubro de 2017, a Universidade Saint Joseph (USJ) no Líbano, em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), realizou um evento chamado: Refugees: Political Issues, Legal Approach.

Os dados mais recentes do ACNUR colocam o número de refugiados sírios fugindo do conflito em mais de 1 milhão em junho de 2017. Isso sem contar os, aproximadamente, 450 mil refugiados palestinos, entre os quais alguns que escaparam do Nakba (“catástrofe”, em árabe) de 1949, quando mais de 700 mil palestinos fugiram ou foram tirados à força de suas casas para a criação do Estado de Israel.

Participantes no evento incluíram políticos, acadêmicos e oficiais da ONU que se reuniram para discutir o contexto jurídico e político dos refugiados vivendo no Líbano. Mas, em vez de debater formas de ajudar os refugiados e as comunidades que os acolheram, uma ouvinte relatou à Global Voices como alguns políticos usaram a oportunidade para difamar os refugiados.

Alexandra Tohme, analista de pesquisa e ativista trabalhando nos campos de refugiados em Akkar, norte do Líbano, contou à Global Voices que o ex-ministro da justiça Chakib Cortbaoui afirmou que “refugiados permanecem no Líbano porque recebem assistência internacional”, insistindo que isso é um “fato” e que ele estava apenas “dizendo a verdade”.

Cortbaoui falou que o Líbano não deveria repetir o “precedente palestino”, colocando novamente os palestinos como bodes expiatórios, o que não é novo na política libanesa.

Em agosto, o ministro do exterior Gebran Bassil, genro do atual presidente Michel Aoun, postou no Instagram uma imagem do campo de refugiados palestinos de Ain al-Hilweh, no sul do país nos anos 60. Acompanhando a foto estava a mensagem de Bassil para todos os libaneses: “não aceite campos [de refugiados]”.

Captura de tela da imagem postada pelo ministro do exterior Gebran Bassil, em 24 agosto de 2017. A legenda diz: “Campo de Ain al-Hilweh no início dos anos 1960… Não aceite campos só libaneses”. Fonte: Instagram.

Mas Cortbaoui não era o único funcionário do governo libanês presente no evento repetindo aquelas palavras. Khalil Gebara, assessor do Ministério do Interior e dos Municípios, também presente, chegou a afirmar que refugiados sírios não deveriam mais ser considerados refugiados, mas “migrantes econômicos”, já que as fronteiras sírio-libanesas “estão seguras desde 2015″.

Tohme tentou rebater parte do discurso demagógico apresentado pelos funcionários do governo. Ela mencionou um recente corte na assistência do Food Aid Program, parte do Programa Alimentar Mundial, que afetou 20 mil famílias sírias em situação de vulnerabilidade em novembro de 2017 e os impactos gerados nelas.

The families I know affected by this decision are extremely vulnerable: the conditions of their tents (“Informal Tented Settlements or ITS) are extremely dire: unsanitary conditions, very desperate, living in danger and fear, no work, no movement or access outside to hospitals, work, school, the children have been out of education for three to four years, no healthcare but a visit by a doctor once a month.

As famílias que conheço afetadas por essa decisão são extremamente vulneráveis: a situação em suas tendas (Informal Tented Settlements ou ITS) é terrível, condições insalubres, muito desesperados, vivendo em perigo e medo, sem trabalho, sem circulação ou acesso externo a hospitais, trabalho, escolas, as crianças não estudam há 3 ou 4 anos, sem assistência médica além da visita de um médico uma vez por mês.

Usando esse fato para responder diretamente à declaração de Cortbaoui, Tohme perguntou:

How can one claim that these people are here to receive aid from international organizations, when many are, in fact, not receiving any?

Como alguém pode dizer que essas pessoas estão aqui para receber ajuda de organizações internacionais quando muitas, na verdade, não estão recebendo nada?

Ela, então, destacou o cerco de Ghouta oriental, perto de Damasco, na Síria, e perguntou como pessoas fugindo de tanta violência poderiam ser chamadas de “migrantes econômicas” quando “elas são claramente pessoas fugindo de uma situação de perseguição e extrema brutalidade” tão perto da fronteira do Líbano (Damasco está a,  aproximadamente, 50 quilômetros da fronteira libanesa).

Ghouta oriental é controlada pelos rebeldes e está sitiada por forças do governo desde 2013. Os últimos ciclos de violência desde novembro de 2017 deixaram pelo menos 200 mortos, incluindo 47 crianças, de acordo com o Observatório Sírio de Direitos Humanos.

Tohme, em seguida, respondeu à alegação de Gebara de que as áreas fronteiriças com a Síria estão seguras desde 2015, com exemplos de extrema violência em Hama, Homs, Damasco e Daraa, todas localizadas a uma distância moderada das fronteiras libanesas.

Um prático bode expiatório na mídia

A representação dos refugiados na mídia libanesa pode ser resumida da melhor forma pela charge do canal de televisão do governo Tele Liban (a imagem no início deste artigo).

Um idoso com roupas tradicionais, usando um tarbush (chapéu popular na época do Império Otomano, equivalente ao Fez marroquino) é esmagado pela palavra “deslocados” (النازحين), em vez da palavra “refugiados” (اللاجئين). Acima do homem está a mensagem “ajuda… não aguento mais!!!”.

Ironicamente, o tarbush também poderia ser usado pelos atuais palestinos e sírios porque o estilo é anterior à formação dos estados nacionais.

O governo libanês proibiu o registro de sírios como refugiados desde 6 de maio de 2015. Requisitos burocráticos como o pagamento de valor equivalente a 200 dólares anuais para residência, além da exigência de documentos sírios. O Norwegian Refugee Council alega que “até 80% [dos refugiados] não têm licenças válidas para residência”.

A maior parte dos refugiados entrevistados pelo Oxfam em maio de 2017 disse que esperava ficar por apenas alguns dias ou poucos meses.

Norwegian Refugee Council explica:

Without a residence permit there is no sense of security. They risk fines, arrest, detention, and even potential departure orders. The fear of being arrested and detained forces many Syrian refugees to limit their movements and resort to negative coping mechanisms to survive.

Sem uma licença de residência não há perspectiva de segurança. Eles correm o risco de multas, prisão e até possíveis ordens de partida. O medo de serem presos e retidos força muitos refugiados sírios a limitarem os seus movimentos e recorrerem a estratégias duvidosas de superação para sobreviver.

Apesar de comprovadas as dificuldades, os refugiados sírios são tratados como bodes expiatórios oficiais do governo libanês, regularmente auxiliado pelos meios de comunicação dominantes. Esse comportamento gerou a propagação de uma retórica anti-refugiados em todo o Líbano, e a tensão aumentou ao longo do tempo.

O Party of Lebanon, partido que alega ser a voz da “juventude libanesa”, organizou um protesto chamado “Encontro popular para exigir que os sírios deslocados voltem para o seu país” em outubro de 2017.

Em algumas áreas, essa retórica se transformou em ação quando municípios ordenaram, através de um decreto, a saída de todos os sírios, levando muitos a fugirem.

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