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Novas ameaças à liberdade de expressão no Sul da Ásia em 2017

Redes Sociais bloqueadas. Montagem de Imagens de Rezwan.

Em 2017, países do Sul da Ásia encararam desafios cada vez maiores no campo da liberdade na internet, censura e liberdade de expressão. O time da Global Voices Sul da Ásia destacou vários desses assuntos ao longo do ano. Aqui está um resumo da nossa cobertura.

Cortes na Internet

Cortes e apagões na internet em áreas de conflito aumentaram muito em 2017, ameaçando o acesso dos cidadãos a comunicação, informação e liberdade de expressão on-line. Certas regiões da Índia e do Paquistão tiveram tanto cortes totais como parciais (em redes de dados móveis, por exemplo). Os cortes não apenas restringem os direitos à liberdade de expressão presentes na constituição desses países, mas também têm consequências econômicas, afetando empresas e serviços públicos.

O Netizen Report da Advox, parte do Global Voices, apontou que apagões na internet estão se tornando uma tática cada vez mais comum das autoridades locais e regionais quando encaram a preocupação da população em relação a política e eleições, tensões étnicas e religiosas e casos de violência.

Desde primeiro de janeiro de 2017, houve 65 cortes regionais de internet na Índia. Em 2016 foram 31 cortes desse tipo. O Software Freedom Law Centre de Nova Délhi tem um mapa interativo on-line que mostra a localização e os detalhes de cada corte de internet na Índia, junto com uma pequena descrição de eventos públicos que coincidem com o corte.

Screenshot do website Internetshutdowns.in CC BY-NC-SA 4.0

De acordo com dados disponibilizados pelo grupo de direitos digitais accessnow.org, desde janeiro de 2016 o Paquistão teve 10 apagões digitais. O serviço de internet móvel foi cortado por mais de um ano no Território Federal das Áreas Tribais, com início em junho de 2016, de acordo com um relatório da Freedom House.

Quando olhamos para os detalhes desses cortes, encontramos várias razões. A internet e os serviços móveis foram cortados por vários dias nos estados de Haryana e Punjab, no norte da Índia, após uma decisão judicial no caso criminal contra o guru Gurmeet Ram Rahim Singh, o líder controverso da seita muito popular Dera Sacha Sauda.

Em abril, na cidade indiana de Kendrapara, autoridades da província bloquearam a internet por 48 horas para evitar a circulação de um vídeo “reprovável” que, segundo testemunhas, insultava o profeta Maomé.

 

Censurado: novos sites, tweets e fraudes em Bollywood

Filtros e bloqueios de sites específicos na internet foram uma ferramenta comum de autoridades e governos em vários países do Sul da Ásia. Na maioria dos casos, o objetivo era bloquear o acesso a conteúdo político delicado. As autoridades frequentemente usavam a segurança nacional para justificar o bloqueio. Essa prática é uma violação ao Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a todos o direito de “procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Em abril, autoridades da parte indiana da Caxemira bloquearam 22 redes sociais, inclusive Facebook, WhatsApp e Twitter. De acordo com as autoridades, os serviços das redes sociais “estavam sendo mal usados por elementos antinacionais e antissociais” no Vale da Caxemira para perturbar “a paz e a tranquilidade”.

Até Bollywood deu motivo para censura on-line em agosto de 2017. Seguindo duas ordens judiciais do Tribunal Superior de Madras no estado indiano de Tamil Nadu (que podem ser acessadas aqui e aqui), o Internet Archive e mais de 2.600 sites de compartilhamento de arquivos foram bloqueados. A decisão, emitida no dia 2 de agosto de 2017, foi baseada nas petições de duas grandes produtoras de Bollywood, Red Chillies Entertainment e Prakash Jha Productions, para evitar que sites de compartilhamento de arquivos distribuíssem cópias piratas de dois filmes de Bollywood lançados recentemente, “Jab Harry Met Sejal” e “Lipstick Under My Burkha”.

Em dois pedidos separados, dos dias 16 e 24 de agosto, autoridades indianas solicitaram ao Twitter que suspendesse mais de duas dúzias de contas e censurasse mais de 100 tweets.

Mulher caxemira desafia um policial a impedi-la de passar durante as restrições impostas em Srinagar, a capital durante o verão da parte da Caxemira administrada pela Índia. Foto de Ieshan Wani, usada com permissão.

Pouco depois, o Twitter notificou os donos das contas e pediu para que retirassem voluntariamente o conteúdo controverso, advertindo que, caso contrário, o Twitter seria obrigado a tomar providências em relação ao conteúdo identificado na queixa.

No início de 2017, o Sri Lanka sancionou a Lei do Direito à Informação. No dia 8 de novembro de 2017 o site de notícias independente LankaeNews foi bloqueado em todos os serviços de provedores de internet do Sri Lanka. Três sites de notícias independentes do Sri Lanka entraram com requerimentos citando a Lei do Direito à Informação para ter acesso a mais informações sobre o processo de bloqueio. A Comissão Reguladora das Telecomunicações revelou que 13 websites foram bloqueados desde 2015 e os documentos levam até altas esferas do governo. Os websites incluíam notícias políticas e material pornográfico.

Ameaças violentas contra blogueiros e profissionais da mídia

Vários jornalistas, blogueiros e profissionais da mídia foram mortos em alguns países do Sul da Ásia.

Nove blogueiros paquistaneses desapareceram na primeira semana de 2017. Quatro deles são conhecidos por sua visão laica e esquerdista. Alguns ativistas retornaram após algumas semanas de confinamento. Segundo relatos da mídia, os blogueiros sofreram tortura e foram obrigados a assinar acordos afirmando que não tomariam providências legais contra seus sequestradores.

Nos últimos anos na Índia, ativistas, jornalistas e defensores dos direitos humanos têm enfrentado cada vez mais restrições e intimidações legais apoiadas nas leis de sedição e na Lei da Tecnologia da Informação de 2018.

Vários jornalistas, escritores e poetas foram processados por causa de seus trabalhos. O cartunista independente Bala G foi preso no dia 5 de novembro de 2017 por difamar o ministro-chefe do Estado de Tamil Nadu, no sul da Índia, em uma charge compartilhada nas redes sociais. No dia 5 de junho de 2017, o canal de notícias privado mais antigo da Índia, New Delhi Television Network (NDTV), conhecido por seu jornalismo direto e contra o sistema, teve vários de seus escritórios invadidos pelo Escritório Central de Investigações do país.

Gauri Lankesh (2012), Imagem do Flickr de Hari Prasad Nadig. (CC BY-SA 2.0)

A veterana jornalista indiana Gauri Lankesh foi morta a tiros no dia 5 de setembro de 2017 em frente a sua casa em Bangalore. Ela tinha 55 anos e era editora do tabloide escrito em canarês Gauri Lankesh Patrike, que tinha uma posição firme contra organizações nacionalistas hindus e o primeiro-ministro Narendra Modi.

O discurso de ódio em falas públicas na Índia tem crescido, e o assassinato de Lankesh é visto como um claro aviso às vozes dissidentes da Índia de que a intolerância está aumentando.

Nas Maldivas, o blogueiro e ativista Yameen Rasheed foi morto a facadas em sua casa na capital, Malé, em 23 de abril de 2017. Crítico declarado do governo e de políticas radicais baseadas em religião, Rasheed já havia denunciado à polícia que recebeu ameaças de morte por mensagem de texto e redes sociais por causa de seu trabalho. A polícia declarou que extremistas religiosos mataram Yameen Rasheed e iniciou os procedimentos para um julgamento fechado. A família de Rasheed está pressionando para que o julgamento seja aberto ao público, com medo de que evidências contra os acusados sejam destruídas.

Em uma declaração sobre os assassinatos de Lankesh e Rasheed, a Federação Internacional de Jornalistas escreveu:

These killings horribly encapsulate the latest picture of threat and danger emerging from the violent discourse overtaking parts of South Asia, and more broadly around the world where authoritarian rule is eroding the very essence of democracy. With it, suffers press freedom and the public's right to know.

Estes assassinatos representam de forma horrível o recente retrato de ameaças e perigo que emergem do discurso violento que toma conta de parte do Sul da Ásia, e num sentido mais amplo do mundo, onde governos autoritários corroem a própria essência da democracia. Com isso, sofrem a liberdade de imprensa e o direito do público de saber.

Em maio, a polícia expediu mandados de prisão a quatro blogueiros e ativistas independentes das Maldivas que moram no exterior. Eles foram advertidos que poderiam ser condenados in absentia se não retornassem às Maldivas em duas semanas a partir da expedição do mandado. Eles ainda não foram condenados.

Em 2017, durante um espaço de quatro meses em Bangladesh, mais de vinte jornalistas foram processados pela controversa Lei de Informação e Tecnologia da Comunicação do país. Quase 700 casos foram abertos sob essa lei desde sua criação em 2013. Quase dois terços dos casos foram enquadrados na Seção 57 da lei de 2013, que proíbe mensagens digitais que podem “deteriorar” a ordem e justiça, “prejudicar a imagem do estado ou de uma pessoa” ou “ferir crenças religiosas”.

 

Censura no cinema

A indústria cinematográfica de vários países também sofreu censura.

As autoridades butanesas baniram a exibição do filme Hema Hema: Sing Me a Song While I Wait, que não pôde estrear no país por fazer mau uso de máscaras religiosas na tela.

Screenshot do YouTube

Na Índia, as autoridades proibiram dois filmes por “ser muito direcionado para mulheres” e “glorificar a homossexualidade”. Embora a constituição da Índia garanta a liberdade de expressão, ela coloca algumas restrições ao conteúdo para proteger a harmonia religiosa e da comunidade e controlar obscenidades.

Ao olharmos para 2018, esperamos ver justiça para várias vozes on-line e profissionais da mídia que foram ameaçados por seu trabalho, e prometemos continuar nossa cobertura de várias ameaças técnicas e legais à livre expressão on-line.

 

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