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Bloco de carnaval quer celebrar tortura praticada pelo regime militar no Brasil

Categorias: América Latina, Brasil, Censorship, Direitos Humanos, História, Liberdade de Expressão, Mídia Cidadã, Política
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A foto de capa da página “Bloco Porão do DOPS” traz o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, único comandante da ditadura condenado pela justiça brasileira pelo crime de tortura. Foto: Divulgação/Facebook

Um bloco de carnaval pretende festejar um dos locais mais literalmente sombrios da história brasileira recente: os porões do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), responsável pela tortura de pelo menos 1.800 pessoas [2] durante a ditadura militar, segundo a comissão que apurou os crimes cometidos na época.

O DOPS foi o principal órgão repressor da junta militar que assumiu o poder no Brasil em 1964, após o golpe de estado — apoiado por setores conservadores da sociedade e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos — que depôs o presidente João Goulart, na época visto como simpatizante do comunismo.

O período, que durou até 1985, foi marcado [3] por censura aos meios de comunicação, repressão a manifestações opositoras, tortura sistemática, prisões ilegais e desaparecimentos. Segundo a Comissão Nacional da Verdade [4], instituída pelo governo federal em 2011 para investigar as violações dos direitos humanos cometidas pelo estado na época, 191 pessoas foram assassinadas e 243 desapareceram em decorrência do regime. O relatório final frisa que os números podem ser maiores, já que esses são apenas os casos comprovados.

Corta para 2018, quando usuários do Facebook no Brasil foram surpreendidos com um convite [5] para o bloco de carnaval “Porão do DOPS”. Ilustrado com uma foto do coronel Carlos Alberto Brilhante Ultra [6], único militar condenado pela justiça brasileira por tortura durante a ditadura, o evento se proclama “o maior bloco anticomunista do Brasil” e promete “cerveja, opressão, carne, opressão e marchinhas opressoras” a quem participar.

O evento foi criado pela página Direita São Paulo, que no ano passado protagonizou protestos contra a vinda da filosofa americana Judith Butler, a quem acusaram de “maior propagadora da ideologia de gênero [7]“. Os manifestantes chegaram a queimar uma boneca [8] com uma fotografia do rosto de Butler enquanto gritavam “queimem a bruxa” em frente ao local onde ela deu uma palestra.

No dia 16 de janeiro, o Ministério Público de São Paulo abriu investigação [9] contra os organizadores do evento, cuja divulgação, segundo os promotores, afronta os direitos à verdade e à memória e promove apologia ao crime de tortura — esse último, que pode ser punido com detenção de até seis meses, deve ser investigado pela polícia.

Em nota [10] divulgada no Facebook, os organizadores afirmaram que “não vão se dobrar diante de proselitismo ideológico”, além de sugerir aos promotores que “aproveitem o resto das férias para passear na Venezuela”.

O bloco por enquanto é apenas um evento no Facebook, já que não consta no programa oficial do carnaval da prefeitura de São Paulo. O dono do restaurante onde a concentração seria realizada mudou de ideia [11] após a repercussão do caso. Um novo local, segundo os organizadores, será divulgado apenas por e-mail àqueles que se inscreverem e pagarem entrada (R$ 10) antecipadamente.

Carnaval da polarização

O recente fortalecimento de movimentos de direita no Brasil tem suscitado uma disputa intensa pela memória da ditadura militar.

Desde os protestos de 2013 [12] — que desencadearam uma complexa cadeia de eventos que indiretamente levou ao impeachment [13] da então presidente Dilma Rousseff em 2016 –, grupos tem ido às ruas e às redes sociais manifestar seu apoio ao regime e, às vezes, pedir o retorno dos militares ao poder.

O político Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente em 2018, é um dos seus mais notórios apoiadores, tendo homenageado [14] o coronel Ustra durante o seu voto pelo impeachment de Rousseff, que foi torturada na ditadura.

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Bloco Soviético desfilando no carnaval de São Paulo em 2015. Foto: Mark Hillary/Flickr CC-BY 2.0

Os organizadores do Bloco Porão do DOPS afirmam que a iniciativa é uma resposta ao já estabelecido Bloco Soviético [16], que desfila desde 2013 fazendo referências ao socialismo e cujo nome faz um trocadilho com o termo geopolítico. Em cinco anos, o bloco foi de congregação improvisada de amigos de esquerda em torno de um carrinho de supermercado a um cortejo com cerca de 20 mil pessoas com direito a trio-elétrico.

Como era de se esperar, a internet testemunhou uma discussão prolífica sobre os dois blocos. Questionou-se a validade da equivalência entre os dois regimes e levantou-se o possível teor satírico e auto-depreciativo do Bloco Soviético (é comum, nas redes sociais, direitistas chamarem esquerdistas de ‘comunistas’ de forma pejorativa, ou de mandá-los “ir à Cuba”, bordão adotado entusiasmadamente nas toadas do Bloco Soviético).

Em dezembro, o Bloco Soviético anunciou que não participará do carnaval de São Paulo por questões burocráticas encontradas junto à atual prefeitura [20].