Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Netizen Report: Temor de ‘Fake News’ faz legisladores de França e Brasil querer limitar liberdade de expressão antes das eleições

Arte estêncil em Wisconsin, nos EUA. Foto de David Drexel de Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O Advox Netizen Report oferece uma visão geral dos desafios, vitórias e novas tendências com relação a direitos na internet em todo o mundo.

O fantasma das “fake news” ainda assombra ao longe e o poder das empresas da internet para controlar e capitalizar a distribuição de notícias parece crescer a cada dia. Isso faz com que líderes em todo o mundo lutem para controlar as leis de liberdade de expressão e distinguir entre as motivações por trás de notícias e informações on-line – se são políticas, monetárias ou simplesmente uma troca de ideias.

No início de dezembro de 2017, o governo do Brasil criou um comitê para monitorar e possivelmente ordenar o bloqueio de notícias falsas nas mídias sociais antes da eleição presidencial de 2018. Logo a notícia trouxe preocupação do público em relação à censura.

Na primeira reunião, o comitê propôs criar uma ferramenta através da qual os usuários poderiam informar ao comitê sobre notícias suspeitas.

O comitê não explicou como seria a interação do sistema com as empresas de redes sociais, que são as únicas entidades capazes de remover conteúdo ou contas que propaguem “fake news”. Membros do comitê dizem que estão negociando apoio com as empresas, mas ainda não está claro aonde isso chegará.

Tentativas anteriores de controle tiveram resultados mistos. Quando o Facebook apresentou o recurso “relatar notícia falsa” em dezembro de 2016, muitos usuários relataram conteúdos falsos como parte de um esforço para difamar informações ou ideias das quais discordavam, mesmo quando eram baseadas em fatos verídicos.

Do outro lado do Atlântico, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou novas medidas para combater as “fake news”, são elas: impor a exclusão de conteúdo, censurar sites que divulguem notícias falsas e encerrar contas de usuários infratores, mediante ordem judicial.

Além disso, um novo projeto de lei apresentado no Congresso francês tem como alvo conteúdos patrocinados em plataformas de mídias sociais. Se a lei for adotada, será necessário que as plataformas ‘’tornem pública a identidade dos patrocinadores e de seus controladores” e imponham limites aos valores pagos para patrocínio de tais conteúdos.

O objetivo da lei é “proteger a vida democrática”, segundo Macron.

Tanto na França como no Brasil, ainda não está claro como os governos convencerão as empresas de mídias sociais a identificar e/ou remover tais conteúdos nessa escala.

Vietnã contrata milhares de funcionários para perseguir “pontos de vista errôneos” on-line

O coronel-general Nguyen Trong Nghia, vice-presidente do Departamento de Política do Exército do Povo do Vietnã, anunciou em 25 de dezembro de 2017, durante uma reunião, que os militares criaram uma força especial com o objetivo de “combater informações errôneas e propaganda contra o Estado”. A força especial já tem 10.000 funcionários.

China censurou mais de 100.000 sites em 2017 por conteúdo ‘prejudicial’ 

A agência estatal de notícias chinesa Xinua informou em 8 de janeiro que cerca de 128.000 sites foram censurados na China em 2017 devido a conteúdo “prejudicial”, incluindo notícias de fontes “não autorizadas”, material considerado ameaçador à “estabilidade social” e pornografia. Mais recentemente, representantes da Administração do Ciberespaço penalizaram o popular aplicativo agregador de notícias Toutiao, sob a alegação de divulgar ilegalmente conteúdo com notícias sem as necessárias permissões das autoridades.

Tribunais chineses aceitam apreciar caso de censura e vigilância

Um tribunal de Pequim aceitou apreciar um caso envolvendo censura do regulador de mídia de conteúdo LGBTQ on-line. Em junho de 2017, a Associação China Netcasting Services provocou indignação quando emitiu novos regras banindo conteúdo on-line que apresentasse “relações ou comportamento sexual anormais”, incluindo homossexualidade. A ação judicial, movida por Fan Chunlin de 30 anos de Xangai, pleiteia que o regulador de mídia forneça base legal para a descrição de homossexualidade como “anormal”. O tribunal deve dar um veredito nos próximos seis meses.

Na província de Jiangsu, um tribunal aceitou apreciar a acusação de um grupo de direitos dos consumidores contra a Baidu, uma das maiores empresas de internet da China. O Comitê de Proteção ao Consumidor da província de Jiangsu alega que produtos da Baidu, incluindo seu aplicativo móvel e o navegador da internet estão acessando mensagens de usuários, ligações telefônicas, contatos e outros dados sem seu consentimento.

Drone indonésio ajuda à censura e não à vigilância

O ministro das Comunicações e Informática da Indonésia implementou um novo programa com o objetivo de melhorar o processo de bloqueio de conteúdo “negativo” na internet através do uso da inteligência artificial. Conhecido como “Cyber Drone 9”, o programa combina novas ferramentas técnicas (que na verdade não utilizam drones) com uma equipe de funcionários que irá monitorar conteúdo “negativo” identificado pelo software e decidir se deve ser censurado.

Vai visitar os Estados Unidos? Talvez você tenha que entregar seu celular

Agentes de fronteira dos Estados Unidos supostamente revistaram 30.200 dispositivos em 2017 pertencentes a viajantes entrando e saindo do país, em comparação com 19.051 em 2016. A Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos emitiu uma nova diretriz exigindo que dispositivos sejam desbloqueados quando solicitado e que agentes autorizados possam copiar e salvar informações que obtenham através de celulares de viajantes, entre outras medidas.

Penetração da internet e de celular está aumentando em todos os lugares, exceto na Venezuela

O site venezuelano de notícias e comentários El Estímulo publicou uma longa reportagem (em espanhol) sobre a queda dos índices de conectividade da internet e dos celulares na Venezuela. O artigo destaca estatísticas da International Telecommunication Union mostrando que a penetração de celulares caiu de 102% em 2012 (número que reflete indivíduos com vários dispositivos celulares) para 87% em 2016, e também os danos à infraestrutura subterrânea de internet que o estado não consertou. O artigo cita a autora Marianne Dias da Global Voices:

The increasing deterioration of infrastructure is neither coincidental nor accidental. It is the result of decisions and policies implemented by power structures. The end result is that it is making citizens suffer the consequences of infrastructural decay and the state is not upholding its obligations to guarantee access to basic services…

A crescente deterioração da infraestrutura não é casual nem acidental. É o resultado de decisões e políticas implementadas por estruturas de poder. Portanto, ao permitir que os cidadãos sofram as consequências da decadência da infraestrutura, o Estado deixa de cumprir com suas obrigações de garantir acesso aos serviços básicos…

Projeto de lei de identidade por biometria na Tunísia acabou, por hora

O governo da Tunísia retirou a proposta de lei em 9 de janeiro que determinava um esquema de identificação nacional biométrica para todos os cidadãos da Tunísia. A retirada foi devida, em parte, ao grande número de solicitações e emendas propostas por comissões parlamentares de direitos e liberdades, muitas das quais feitas a pedido de cidadãos.

Novas pesquisas

 

Assine o Netizen Report

 

Inicie uma conversa

Colaboradores, favor realizar Entrar »

Por uma boa conversa...

  • Por favor, trate as outras pessoas com respeito. Trate como deseja ser tratado. Comentários que contenham mensagens de ódio, linguagem inadequada ou ataques pessoais não serão aprovados. Seja razoável.