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Cidadãos afegãos rejeitam bloqueio do WhatsApp e Telegram e autoridades recuam

Imagem do Max Pixel. CC0 Domínio Público

A proibição fracassada de dois aplicativos de mensagens populares destacou tanto a preocupação do governo afegão com a segurança quanto as vozes cada vez mais influentes de usuários da internet num país com 35 milhões de habitantes.

No dia 1 de novembro, através de uma carta oficial, o Ministério da Informação e Tecnologia ordenou que os Provedores de Serviço de Internet (PSIs) bloqueassem o WhatsApp e o Telegram, que ganharam força no país com o aumento do acesso à internet pelo celular.

No dia 2 de novembro, uma grande companhia estatal de telecomunicações já tinha bloqueado os aplicativos e as críticas à decisão – a maioria manifestada pelo Facebook – tiveram um crescimento estrondoso. Dentro de alguns dias, os dois principais oficiais do governo no país, o presidente Ashraf Ghani e o chefe do Executivo Abdullah Abdullah, encontraram-se e revogaram o bloqueio.

Será que proibir o WhatsApp realmente garante a segurança dos afegãos?

A carta do Ministério ordenou, sem atraso, o bloqueio imediato de teste de 20 dias dos aplicativos de mensagem, mas não apresentou um motivo para a ação. O vice-diretor da autoridade regulatória das telecomunicações, órgão ligado ao Ministério da Informação e Tecnologia, disse à BBC que a proibição se deu por “motivos de segurança”.

Nos últimos anos, o governo do Afeganistão foi abalado por uma revolta militante que cresceu quando importantes grupos, como o Talibã, dividiram-se em facções rivais.

Segundo informações, o Talibã usa tanto o WhatsApp quanto o Telegram por seus recursos de criptografia de ponta-a-ponta, mas o grupo não está sozinho nessa escolha. Em julho de 2017, o Facebook (dono do WhatsApp) revelou que mais de um bilhão de pessoas usam o aplicativo todos os dias.

Não há dados disponíveis sobre o número de usuários do WhatsApp no Afeganistão, mas se sabe que o aplicativo é popular nas cidades onde a internet móvel é relativamente confiável, como Kabul, Mazar-i-Sharif, Herat, Kandahar e Jalalabad. O Talibã está presente perto de todas as cinco cidades, enquanto os grupos que declararam lealdade ao Estado Islâmico estão ativos perto de Jalalabad.

Entre os cerca de seis milhões de usuários de redes sociais no país, o bloqueio foi visto mais como uma tentativa de censura do que uma medida de segurança, e também como ameaça implícita a uma ferramenta online muito mais adorada, o Facebook.

Habib Khan, jornalista, posicionou-se contra a proibição:

‪Say NO to government censorship!
Blocking What's App & Telegram is just the beginning of government's censorship. If it's not resisted, soon the gov't will block Facebook, Twitter and other social media and messaging platforms.
Such bans contradict democratic values and norms and compromise on the citizens’ freedom.

Diga NÃO à censura do governo!
Bloquear What'sApp & Telegram é apenas o começo da censura do governo. Se não resistirmos, logo o governo bloqueará o Facebook, o Twitter e outras redes sociais e plataformas de mensagens.
Proibições como esta contradizem valores e normas democráticos e comprometem a liberdade dos cidadãos.

Maisam Iltaf, colaborador da Global Voices, questionou o prazo de 20 dias:

Eu gostaria de saber, o que são os 20 dias mágicos por trás desse bloqueio ridículo?

Parwiz Kawa, editor do maior jornal do país, Hasht e subh Daily, disse à BBC que se trata de uma sociedade aberta:

The public reaction – including our own front page – is to resist. We can’t tolerate any ban on social media or any censorship… If the Taliban or others are using these services, find out who is using them, don’t ban them- that’s very sensitive at this stage of Afghanistan’s development.

A reação pública – inclusive a nossa capa – é de resistência. Nós não podemos tolerar nenhum bloqueio em redes sociais ou qualquer censura… Se o Talibã ou outros estiverem usando esses serviços, descubra quem os está usando, não os proíba: isso é muito delicado nesse estágio de desenvolvimento do Afeganistão.

Por outro lado, Mukhtar Wafayee, renomado jornalista investigativo, deu um ultimato ao presidente afegão Ashraf Ghani:

حک می‌کنیم.
صف حاکمان مستبد باید مشخص باشد. اگر فرمان مسدود ساختن تلگرام و واتساپ پس گرفته نشده و از مسدود شدن صفحات مشخص شده‌ی فیسبوک جلوگیری نشود، نام اشرف غنی نیز در کنار دیکتاتورهای سرکوبگری همچون علی خامنه‌یی، رجب طیب اردوغان، رابرت موگابه، پوتین، کیم جونگ اون، بشار اسد، شاه عربستان و ده‌ها تن دیگر از دشمنان آزادی بیان اضافه می‌شود.

… a ordem deve ser retirada imediatamente, ou o nome de Ghani estará junto ao de ditadores como Putin, Bashar Assad, Kim Jong Un e muitos outros.

Recuando

Logo após protesto público, a decisão foi revertida. O gabinete do presidente Ashraf Ghani divulgou uma nota otimista, destacando a garantia constitucional da liberdade de expressão.

“O Governo de Unidade Nacional considera-se responsável pela [liberdade de expressão]… O governo não permitirá que nenhuma instituição imponha proibição às ferramentas relacionadas à liberdade de expressão”.

O presidente Ashraf Ghani e o chefe do executivo Abdullah se encontraram hoje e decidiram que não haverá bloqueio ao Whatsapp e Telegram no Afeganistão.

Essa não é a primeira vez que o governo se mostra tenso em relação às ferramentas de comunicação em massa.

Em 2014, provedores de internet pareceram ignorar o pedido do governo de bloquear o Facebook durante uma longa disputa eleitoral. O governo argumentou que, ao postar conteúdo provocativo, as contas do Facebook aumentavam as tensões políticas. Os usuários afegãos do serviço repudiaram a tentativa de bloqueio.

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