[1]Emad Hajjaj. Foto publicada na página da Wikipédia do cartunista (CC-BY-SA)
Um cartunista jordano-palestino está respondendo a acusações de insulto à religião e conflito religioso por uma charge com a representação de Jesus.
Emad Hajjaj [2] foi convocado a interrogatório pelo procurador-geral da Jordânia em 31 de outubro, após o envio de uma reclamação o acusando de “insultar a religião”. A charge, publicada no Twitter e no Facebook, apresenta Jesus em uma cruz, denunciando o atual patriarca da Igreja Ortodoxa de Jerusalém, Theophilos III.
“Eu sou Cristo, filho de Maria e repudio o Patriarca Theophilos III e todos aqueles que se envolvem com ele na venda de propriedades da nobre Igreja Ortodoxa Grega para a ocupação israelita”, dizia a legenda da charge.
Hajjaj desenhou a charge em resposta a denúncias [3] de que a Igreja Ortodoxa de Jerusalém vendeu propriedades da igreja a grupos de colonos israelitas para pagar dívidas da entidade.
A charge foi publicada em 29 de outubro no jornal Al-Araby Al-Jadeed e nas redes sociais de Hajjaj.
بيع أملاك الكنيسة الارثوذوكسية في #القدس [4] للاحتلال خيانة للمسيحية والمسيحيين #كاريكاتير [5] عماد حجاج#ثيوفيلوس [6] pic.twitter.com/oE0wP92UIQ [7]
— Emad Hajjaj Cartoons (@EmadHajjaj) October 29, 2017 [8]
Vender propriedade da Igreja Ortodoxa de Jerusalém para a ocupação é uma traição à cristandade e aos cristãos.
O cartunista já trabalhou [2] para vários jornais e revistas locais e regionais, que publicaram suas charges. Seus desenhos abordam, principalmente, questões políticas do Oriente Médio, incluindo a ocupação israelita dos territórios palestinos.
Atualmente, Hajjaj está em liberdade, e não foi oficialmente acusado. Contudo, segundo o sindicato que representa os jornalistas jordanianos, ele provavelmente será acusado [9] de “instigar conflito religioso” sob a Lei de crimes cibernéticos [10] do reino. Esta lei foi modificada recentemente para incluir a sentença de prisão, de um a cinco anos, para os condenados por “instigar conflitos religioso, sectário, étnico e regional”.
A legislação jordaniana, assim como o código penal, a Lei de crimes cibernéticos e a Lei de imprensa e publicações impõem diversas restrições [11] para que os usuários expressem suas opiniões on-line. Tais restrições incluem a publicação de charges ou “notícias falsas ou exageradas” sobre a família real; conteúdo que seja considerado ofensivo à religião ou que viole os “valores islâmicos” e que difame oficiais do Estado, funcionários do governo e o Exército.
كل تهمة الاساءة للاديان ينبغي الغائها من قانون العقوبات؛ نصوص تجريمية تهدر الحق بالتعبير وإبداء الرأي
متضامنة مع #عماد_حجاج [12] #حرية_التعبير [13] https://t.co/7xWVM5k6ya [14]— هالة عاهد (@Hala_Deeb) October 31, 2017 [15]
Qualquer acusação de insulto religioso deveria ser eliminada do código penal; são textos tipificados como crime por violarem o direito de liberdade de expressão e opinião. Sou solidário com Emad Hajjaj
No ano passado, o escritor Nahed Hattar foi levado ao tribunal por publicar no Facebook uma charge sobre como membros do violento grupo extremista Estado Islâmico entendiam Deus e o paraíso. Hattar recebeu inúmeras ameaças depois disso, e foi acusado de “insulto à divindade”. Em 25 de setembro de 2016, ele foi assassinado a tiros [16] do lado de fora do tribunal em Amã, onde deveria comparecer à audiência.
O assassinato de Hattar levantou questões na Jordânia sobre o papel do Governo na promoção de um ambiente em que se ameaça ou silencia quem tem opiniões minoritárias. Afinal, foi o governo jordaniano que levou Hattar aos tribunais e, apesar das ameaças de morte recebidas por ele, as autoridades não providenciaram proteção policial.
Refletindo sobre as políticas do governo jordaniano de se opor a discursos de ódio enquanto reprime a liberdade de expressão, Reem Al Masri, um especialista em internet da organização de mídia 7iber (pronuncia-se Hiber) escreveu [17]:
تماما كما يقف أب ينهر أولاده على سلوكياتهم السلبية دون النظر لدوره في توليدها، تقف الدولة بعيدًا عن خطاب الكراهية.
نسألُ حسب تعريف خطاب الكراهية المُقترح: هل تعدّ الأعمال التي تتخذها الحكومة والتي قد تشيطن بها فئة من فئات المجتمع أو تحرم مجموعات من حرياتهم الأساسية جزءًا من الأعمال المؤججة لخطاب الكراهية؟
(…) كل مرة ترفع الدولة سبابتها متوعدة من يثير ما تسميه «خطاب الكراهية» علينا أن نرجع للمسلّمات والأصول، بأن الخطاب ضد مجموعات دينية أو عرقية أو جنسية يتأجج في بيئة سياسية طاردة للتعدّدية وفي ظل غياب مشاركة مجتمعية في تعريف هذا الخطاب.
Assim como o pai que despreza seu filho por mau comportamento sem considerar o papel negativo que teve ao gerá-lo, o Estado repudia o discurso de ódio.
Quando consideramos a definição proposta para discurso de ódio, nos perguntamos: as medidas tomadas pelo governo para demonizar uma comunidade da sociedade ou privar certos grupos de suas liberdades fundamentais fazem parte dessas medidas que instigam o discurso de ódio? […] Toda vez que o Estado ameaça aqueles que se envolvem no que é considerado ‘discurso de ódio’ é preciso analisar certos fatos fundamentais: o discurso contra grupos religiosos, étnicos e sexuais se vê perseguido em um contexto político que repudia o pluralismo e não envolve a sociedade para definir este tipo de discurso.
Ao interrogarem Hajjaj, as autoridades jordanianas demonstraram, mais uma vez, que continuam contrárias à ideia de construir um ambiente seguro, no qual a opinião de minorias é tolerada.