“O poder de Setya Novanto.” Charge de Bajims, compartilhada no Instagram.
O Netizen Report, do Global Voices Advocacy, oferece um resumo dos desafios, vitórias e novas tendências sobre direitos na Internet em todo o mundo.
O ministro das Comunicações e Informação da Indonésia quer aumentar o controle de conteúdo “obsceno” on-line.
O país tenta censurar [1] pornografia on-line, serviços de encontros, sites com informações relativas a sexo e sexualidade, e conteúdo on-line considerado ofensivo ao Islã.
O diretor-geral, Semuel Pangerapan, anunciou [2] que convocaria os representantes do Google, Twitter e WhatsApp (pertencente ao Facebook) a fim de pressionar as empresas para que filtrem em suas redes conteúdos considerados sexualmente obscenos.
O anúncio tem como alvo específico os GIFs animados “indecentes” e a prevalência desse tipo de animação cômica que circula no WhatsApp. O ministro ameaçou bloquear o WhatsApp se a empresa não removesse tais GIFs em 48 horas. O aplicativo, que pertence ao Facebook, não considerou o anúncio uma ameaça vazia – em julho de 2017, autoridades bloquearam o aplicativo Telegram [3] por suspeita de atividade terrorista na plataforma.
É tecnicamente impossível [4] que o WhatsApp identifique conteúdo “indecente” em mensagens específicas e as elimine. O aplicativo é criptografado, o que significa que não pode filtrar o conteúdo das mensagens enviadas entre os usuários. Os usuários são livres para compartilhar com outros qualquer coisa que encontrem on-line. Mas o aplicativo também oferece pacotes fixos de GIFs prontos para usar, de criadores terceirizados. Logo após o anúncio, o popular criador terceirizado Tenor Inc. havia desabilitado o acesso [5] a esses pacotes. Aos olhos das autoridades, parece que o problema foi solucionado, ao menos, por enquanto.
Paralelamente ao esforço de acabar com o conteúdo obsceno on-line, o presidente da Câmara dos Representantes, Setya Novanto, lançou uma avalanche de ameaças legais [6] contra usuários das redes sociais por zombar dele on-line.
Uma figura poderosa no congresso da Indonésia, Novanto escapou inúmeras vezes de acusações de corrupção e este é um assunto frequente entre os comentários on-line sobre ele.
A polícia da Indonésia deteve [7], por um curto período, o usuário do Instagram, Dyann Kemala Arrizqi, por difundir memes com piadas de Setya Novanto. Ele pode ser condenado a seis anos de prisão [6] sob a lei de informática do país.
A polícia advertiu que nove outros indivíduos serão acusados de violar as disposições antidifamatórias da Lei de Tecnologia da Informação (ITE) por terem compartilhado fotos e memes relacionados ao assunto nas redes sociais.
O especialista em direito, Henri Subiakto, disse [8] que memes se equivalem a sátiras e não devem ser objeto de acusação de difamação ou disseminação de fraude.
Paquistão: condenações por blasfêmia levam à prisão perpétua e a sentenças piores
Um tribunal em Rahim Yar Khan, no Paquistão, sentenciou um homem [9] à prisão perpétua por supostos atos de blasfêmia nas redes sociais. Esses casos parecem estar aumentando. No início deste ano, um tribunal antiterrorista sentenciou um homem à morte [10] por supostamente compartilhar conteúdo blasfemo sobre o Islã no Facebook.
Fotógrafo venezuelano desaparece após publicar críticas sobre o governo
Segundo o Comitê de Proteção aos Jornalistas, o fotógrafo e jornalista Jesús Medina Ezaine está desaparecido desde 4 de novembro. No Twitter, ele informou [11] que havia começado a receber ameaças diretas depois de publicar um artigo [12] sobre uma das prisões mais violentas e superlotadas da Venezuela. O artigo foi postado no Dólar Today [13], um site de notícias com sede nos EUA, que destaca notícias sobre o governo venezuelano e o partido do governo, além de informações sobre a cotação do dólar no mercado negro.
Blogueiro argelino encerra greve de fome em más condições
O blogueiro argelino, Merzoug Touati, que está preso, encerrou [14] uma greve de fome iniciada em 13 de setembro em protesto pelas condições carcerárias. Touati está preso desde janeiro de 2017 acusado de [15] “interagir com agentes de inteligência de potências estrangeiras, o que poderia prejudicar a posição militar ou diplomática da Argélia ou seus interesses econômicos vitais”. As acusações foram apresentadas logo depois que ele entrevistou um oficial israelita e postou a entrevista no YouTube e em seu blog. Ele pode ser sentenciado a 20 anos de prisão. Seu processo foi enviado à corte penal argelina e ele está atualmente esperando um veredito.
Grupos de direitos humanos desafiam vigilância em corte europeia
Esta semana, uma coalizão de grupos de direitos humanos iniciou um processo [16] na Corte Europeia de Direitos Humanos, que aceitou ouvir suas alegações contra o governo britânico com relação à vigilância ilegal. O processo destaca a troca de informações entre as agências de inteligência do Reino Unido e dos EUA. A coalizão inclui [17] a organização Privacy International (Reino Unido), a União Americana pelas Liberdades Civis, a Anistia Internacional, a Bytes for All (Paquistão), a Associação Canadense pelas Liberdades Civis, a Iniciativa Egípcia de Direitos Pessoais e a União Húngara pelas Liberdades Civis.
Streaming de música continua no Irã
Os sites de streaming de música Soundcloud e Spotify estão novamente acessíveis on-line [18] no Irã. Contudo, as regras internas corporativas do Spotify ainda proíbem expressamente que os iranianos utilizem os serviços, por razões que a empresa nunca explicou oficialmente. Não está claro por que as plataformas de música, de repente, ficaram acessíveis, escreveu Mahsa Alimardani da GV, o que leva alguns usuários iranianos a especular que possa ter sido um erro, enquanto outros acham que pode ser uma forma de reduzir as restrições sobre o conteúdo da Internet.
Ativismo de internautas
O grupo ativista espanhol #AkelarreCiberfeminist criou um kit de defesa pessoal feminista [19] para combater o assédio virtual on-line.
Novas investigações
- O Terreno Instável da Censura na Internet no Egito [20] – The Internet Monitor
- Dominando a Mensagem: o que você não pode dizer no WeChat, sobre o 19º Congresso do Partido Nacional Comunista [21] – Citizen Lab
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Afef Abrougui, Ellery Roberts Biddle [23], Mohamed ElGohary [24], Mong Palatino [25], Talal Raza [26], Juke Carolina Rumuat [27] e Sarah Myers West [28] colaboraram neste artigo.