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Netizen Report: memes e mensagens ‘obscenas’ sob ameaça na Indonésia

“O poder de Setya Novanto.” Charge de Bajims, compartilhada no Instagram.

O Netizen Report, do Global Voices Advocacy, oferece um resumo dos desafios, vitórias e novas tendências sobre direitos na Internet em todo o mundo.

O ministro das Comunicações e Informação da Indonésia quer aumentar o controle de conteúdo “obsceno” on-line.

O país tenta censurar pornografia on-line, serviços de encontros, sites com informações relativas a sexo e sexualidade, e conteúdo on-line considerado ofensivo ao Islã.

O diretor-geral, Semuel Pangerapan, anunciou que convocaria os representantes do Google, Twitter e WhatsApp (pertencente ao Facebook) a fim de pressionar as empresas para que filtrem em suas redes conteúdos considerados sexualmente obscenos.

O anúncio tem como alvo específico os GIFs animados “indecentes” e a prevalência desse tipo de animação cômica que circula no WhatsApp. O ministro ameaçou bloquear o WhatsApp se a empresa não removesse tais GIFs em 48 horas. O aplicativo, que pertence ao Facebook, não considerou o anúncio uma ameaça vazia – em julho de 2017, autoridades bloquearam o aplicativo Telegram por suspeita de atividade terrorista na plataforma.

É tecnicamente impossível que o WhatsApp identifique conteúdo “indecente” em mensagens específicas e as elimine. O aplicativo é criptografado, o que significa que não pode filtrar o conteúdo das mensagens enviadas entre os usuários. Os usuários são livres para compartilhar com outros qualquer coisa que encontrem on-line. Mas o aplicativo também oferece pacotes fixos de GIFs prontos para usar, de criadores terceirizados. Logo após o anúncio, o popular criador terceirizado Tenor Inc. havia desabilitado o acesso a esses pacotes. Aos olhos das autoridades, parece que o problema foi solucionado, ao menos, por enquanto.

Paralelamente ao esforço de acabar com o conteúdo obsceno on-line, o presidente da Câmara dos Representantes, Setya Novanto, lançou uma avalanche de ameaças legais contra usuários das redes sociais por zombar dele on-line.

Uma figura poderosa no congresso da Indonésia, Novanto escapou inúmeras vezes de acusações de corrupção e este é um assunto frequente entre os comentários on-line sobre ele.

A polícia da Indonésia deteve, por um curto período, o usuário do Instagram, Dyann Kemala Arrizqi, por difundir memes com piadas de Setya Novanto. Ele pode ser condenado a seis anos de prisão sob a lei de informática do país.

A polícia advertiu que nove outros indivíduos serão acusados de violar as disposições antidifamatórias da Lei de Tecnologia da Informação (ITE) por terem compartilhado fotos e memes relacionados ao assunto nas redes sociais.

O especialista em direito, Henri Subiakto, disse que memes se equivalem a sátiras e não devem ser objeto de acusação de difamação ou disseminação de fraude.

Paquistão: condenações por blasfêmia levam à prisão perpétua e a sentenças piores

Um tribunal em Rahim Yar Khan, no Paquistão, sentenciou um homem à prisão perpétua por supostos atos de blasfêmia nas redes sociais. Esses casos parecem estar aumentando. No início deste ano, um tribunal antiterrorista sentenciou um homem à morte por supostamente compartilhar conteúdo blasfemo sobre o Islã no Facebook.

Fotógrafo venezuelano desaparece após publicar críticas sobre o governo

Segundo o Comitê de Proteção aos Jornalistas, o fotógrafo e jornalista Jesús Medina Ezaine está desaparecido desde 4 de novembro. No Twitter, ele informou que havia começado a receber ameaças diretas depois de publicar um artigo sobre uma das prisões mais violentas e superlotadas da Venezuela. O artigo foi postado no Dólar Today, um site de notícias com sede nos EUA, que destaca notícias sobre o governo venezuelano e o partido do governo, além de informações sobre a cotação do dólar no mercado negro.

Blogueiro argelino encerra greve de fome em más condições

O blogueiro argelino, Merzoug Touati, que está preso, encerrou uma greve de fome iniciada em 13 de setembro em protesto pelas condições carcerárias. Touati está preso desde janeiro de 2017 acusado de “interagir com agentes de inteligência de potências estrangeiras, o que poderia prejudicar a posição militar ou diplomática da Argélia ou seus interesses econômicos vitais”. As acusações foram apresentadas logo depois que ele entrevistou um oficial israelita e postou a entrevista no YouTube e em seu blog. Ele pode ser sentenciado a 20 anos de prisão. Seu processo foi enviado à corte penal argelina e ele está atualmente esperando um veredito.

Grupos de direitos humanos desafiam vigilância em corte europeia

Esta semana, uma coalizão de grupos de direitos humanos iniciou um processo na Corte Europeia de Direitos Humanos, que aceitou ouvir suas alegações contra o governo britânico com relação à vigilância ilegal. O processo destaca a troca de informações entre as agências de inteligência do Reino Unido e dos EUA. A coalizão inclui a organização Privacy International (Reino Unido), a União Americana pelas Liberdades Civis, a Anistia Internacional, a Bytes for All (Paquistão), a Associação Canadense pelas Liberdades Civis, a Iniciativa Egípcia de Direitos Pessoais e a União Húngara pelas Liberdades Civis.

Streaming de música continua no Irã

Os sites de streaming de música Soundcloud e Spotify estão novamente acessíveis on-line no Irã. Contudo, as regras internas corporativas do Spotify ainda proíbem expressamente que os iranianos utilizem os serviços, por razões que a empresa nunca explicou oficialmente. Não está claro por que as plataformas de música, de repente, ficaram acessíveis, escreveu Mahsa Alimardani da GV, o que leva alguns usuários iranianos a especular que possa ter sido um erro, enquanto outros acham que pode ser uma forma de reduzir as restrições sobre o conteúdo da Internet.

Ativismo de internautas

O grupo ativista espanhol #AkelarreCiberfeminist criou um kit de defesa pessoal feminista para combater o assédio virtual on-line.

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