Netizen Report: de Porto Rico a Bangladesh, apagões digitais exacerbam a crise humanitária

Imagens de um satélite de Porto Rico, antes e depois de uma apagão em 2016. Imagens da NASA, sob licença de domínio público.

O Netizen Report da Global Voices Advocacy oferece uma cobertura internacional dos desafios, vitórias e as últimas tendências sobre os direitos da internet em todo o mundo.

À medida que as sociedades ao redor do mundo se tornam cada vez mais dependentes das redes móveis para tudo, desde o entretenimento até os serviços de emergência, um apagão brusco da comunicação – seja acidental ou intencional – pode interromper rapidamente a vida quotidiana e deixar as pessoas sem serviços essenciais, como assistência médica.

No final de setembro de 2017, dois povos – de lados opostos do globo – sofreram apagão das comunicações, em meio a graves crises humanitárias.

Mais de uma semana após o furacão Maria devastar Porto Rico, de uma forma que não acontecia na ilha caribenha há quase um século, 70% das redes de telecomunicações continuavam inoperantes e quase todas as casas ainda estavam sem eletricidade. 

Paralelamente à perigosa escassez de alimentos, água e estradas transitáveis, a maioria dos porto-riquenhos ficaram incapacitados de se comunicarem pelo telefone e redes móveis, além de não disporem de recursos para carregar celulares e computadores. Juntamente com linhas telefônicas e torres de telefones celulares, um cabo de fibra ótica de internet foi tão danificado pela inundação que desligou completamente.

O cabo, que em 23 de setembro trabalhava com 25% de sua capacidade normal, fornece a infraestrutura básica de comunicação para hospitais, delegacias, corpos de bombeiros e agências governamentais.

Os moradores de San Juan estão racionando a eletricidade de geradores e outros dispositivos geradores de energia, como as baterias de carros. Como parte dos esforços de socorro, as companhias de telecomunicações criaram hotspots Wi-Fi temporários em áreas urbanas e enviaram satélites sobre a ilha para facilitar a comunicação. Visite esta página para apoiar os esforços de recuperação.

Bangladesh proíbe as vendas de cartão SIM aos refugiados rohingya

A quase 15 mil quilômetros de distância de San Juan, as autoridades de Bangladesh proibiram a venda de cartões SIM de celular para refugiados rohingya em meados de setembro, alegando “motivos de segurança”. Empresas, lojas e até indivíduos que violarem esta proibição serão multados.

A proibição agrava os problemas que enfrentam quase 430 mil refugiados que buscaram refúgio em Bangladesh depois de fugirem de “operações de limpeza”, responsáveis por destruir mais de cem aldeias rohingya no estado de Rakhine de Myanmar. A violência nos confrontos entre militares e o grupo militante Exército de Salvação Arakan Rohingya. Funcionários de Bangladesh explicaram que as preocupações com a segurança surgiram após rumores de que havia militantes entre as centenas de milhares de refugiados (a maioria das quais crianças) que cruzaram a fronteira nas últimas semanas de setembro.

A autoridade de telecomunicações do país disse que suspenderia a proibição uma vez que fossem emitidos para os refugiados os cartões de identidade biométricos, que se tornaram indispensáveis para os bangladeshianos que adquirirem cartões SIM. O problema é que esse processo poderia levar até seis meses.

Dezenas de milhares de refugiados vivem sem abrigo em campos próximos à fronteira entre Bangladesh e Myanmar, e sofrem com a falta de comida, água, medicamento e, agora,também uma ferramenta de comunicação básica.

A China multou os gigantes tecnológicos locais pelo gerenciamento de conteúdo de qualidade inferior

Com o próximo Congresso do Partido Comunista agora em outubro, a Administração do Ciberespaço da China emitiu grandes multas às empresas tecnológicas nacionais Baidu, Tencent e Sina, dizendo que as empresas não conseguiram controlar a pornografia online, as imagens de violência e mensagens que promovem o ódio étnico. Embora as empresas tenham recebido a multa máxima estabelecida pela lei, isso pode equivaler apenas a 500 mil yuans (cerca de US$ 76 mil) – uma pequena fração de suas receitas anuais, que totalizam dezenas de bilhões.

Arábia Saudita abre alguns serviços de mensagens (com exceção do WhatsApp)

A Arábia Saudita relaxou restrições ao uso de VoIP e aplicações de mensagens, mas manteve a proibição de WhatsApp e Viber. O governo começou a bloquear os aplicativos em 2013 e explicou que as mudanças seguem as “tendências modernas” que “as operadores do reino devem seguir”. Os usuários sauditas agora podem fazer chamadas usando aplicativos como LINE, Snapchat, FaceTime, Skype, Telegram e Tango.

O Facebook permitirá que a Rússia armazene dados de usuários em casa?

As agências de notícias russas dizem que as autoridades locais bloquearão o Facebook no próximo ano, a menos que a empresa comece a armazenar os dados pessoais de seus cidadãos em servidores da Rússia, estratégia que ajudaria as autoridades a obterem dados das redes sociais da população. Em novembro de 2016, a agência reguladora de comunicações Roskomnadzor bloqueou o acesso ao LinkedIn, após uma decisão judicial que declarou a empresa culpada de violar as leis russas de armazenamento de dados. O Twitter disse à Roskomnadzor que pretende localizar os dados pessoais dos usuários russos até meados de 2018.

Jornalista marroquino encarcerado começa greve de fome

O jornalista marroquino Hamid El Mahdoui iniciou uma greve de fome em protesto contra um julgamento injusto, depois de um tribunal de recursos aumentar a pena de três meses para um ano. Mahdoui foi preso e acusado de dar um discurso que, segundo as autoridades, incitava a participação em um protesto que se realizaria em julho e infringiria a lei, mesmo que o direito de protesto e reunião seja garantido pela Constituição marroquina e a Lei das Assembleias Públicas.

Nova ferramenta visa reduzir o abuso online

Em meados de setembro, um grupo de programadores lançou no Paquistão uma nova ferramenta de código aberta, que visa pôr fim ao abuso online. O aplicativo, conhecido como Muavin, permite que os usuários criem grupos no Twitter e Facebook, para poderem mandar alertas de forma segura quando forem vítimas de assédio.

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