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Arábia Saudita relaxa restrições em aplicativos de mensagem, mas WhatsApp e Viber ainda estão bloqueados

A capital saudita à noite. Foto compartilhada pelo usuário apriltan18 no Pixabay sob licença de Creative Commons Licence (CC0)

Após mais de quatro anos de forte censura, a Arábia Saudita relaxa restrições para uso de chamadas e mensagens e aplicativos da internet (VoIP).

Em um tuíte de 13 de setembro, o ministro saudita das Comunicações e das Tecnologias da Informação, Abdullah Al-Swaha, anunciou que o bloqueio no VoIP será retirado em uma semana, um movimento que foi celebrado por usuários sauditas que sempre criticaram ferozmente as políticas de censura do VoIP impostas pelo reino.

A partir de agora, esta será a tela inicial do meu celular

A Arábia Saudita começou a bloquear aplicativos VoIP em junho de 2013 quando baniu o Viber pelo não cumprimento de requerimentos regulatórios locais. À época, a Comissão de Comunicações e Tecnologia da Informação (CITC), que regula as telecomunicações no país, não especificou que regulamentos eram esses. A mídia especulou que o ato pode ter sido motivado pela tentativa de o governo saudita monitorar esses aplicativos e proteger os operadores locais de telecomunicação de perdas de receita, ou ambos.

Desde então, o governo bloqueou total ou parcialmente diversos aplicativos, incluindo WhatsApp, Skype, Facebook Messenger e FaceTime. Até setembro de 2016, a função chamada on-line também estava bloqueada.

A CITC explicou em uma declaração esta semana que, relaxar essas restrições “está de acordo com as tendências modernas”, argumentando que “confiar nas receitas de dados (móveis) e de serviços adicionais é a tendência internacional que os operadores no reino devem seguir”.

Responsável por regular o setor de comunicação e tecnologia da informação com o objetivo de promover “um ambiente altamente competitivo para o fornecimento de excelentes serviços aos usuários finais e um ecossistema atrativo para investidores”, a CITC está encarregada de censurar milhares de sites e enviar solicitações para plataformas de mídias sociais quando autoridades desejam que algum post sensível ou outro conteúdo seja censurado.

A CITC sempre foi alvo de críticas dos sauditas, que acusaram a comissão de aumentar o lucro das operadoras de telecomunicação bloqueando aplicativos VoIP, em vez de proteger os direitos dos usuários.

Em outra declaração, Al-Swaha, que atua como presidente da CITC e ministro de Comunicação e Tecnologia da Informação, disse que a mudança da política veio para oferecer aos usuários “os melhores serviços que atendam suas aspirações e satisfaçam suas necessidades”, e para “desenvolver uma sociedade digitalizada alinhada com os objetivos da Visão da Arábia Saudita 2030.” A Visão 2030 é um plano de reforma econômico do reino que visa diversificar a economia e diminuir sua dependência das receitas petrolíferas.

A retirada parcial da proibição entrou em vigor em 20 de setembro e os usuários da Arábia Saudita agora podem fazer chamadas usando aplicativos como Line, Snapchat, FaceTime, Skype, Telegram e Tango.

Porém, outros aplicativos como Viber e Whatsapp continuam bloqueados. Os usuários e a mídia local reportaram:

Estes são os aplicativos que foram desbloqueados

O retardamento prossegue devido ao contínuo bloqueio de chamadas do Whatsapp. Dificuldades fazem parte da nossa vida e nenhuma mudança é feita com facilidade

No Twitter, o porta-voz da CITC Adel Abu Hameed disse que a proibição foi relaxada em aplicativos que “atenderam os requerimentos regulatórios” no país. Ele acrescentou que esses requerimentos incluem: mecanismos e medidas claras para lidar com dados pessoais dos usuários no reino, remoção de conteúdo que viole leis locais (uma tarefa complexa na Arábia Saudita) e cooperação do fornecedor do aplicativo com a CITC para tratar de casos de emergência.

Ainda não está claro como os aplicativos VoIP desbloqueados atendem aos “requerimentos regulatórios” acima mencionados e se houve negociações entre as empresas proprietárias e o governo saudita.

A recente decisão do Snapchat de retirar o canal Discover de língua árabe da Al Jazeera na Arábia Saudita a pedido da CITC, fez crescer a preocupação de que o governo saudita está aumentando a pressão nas plataformas de mídias sociais e aplicativos para cumprir com sua legislação repressora a crimes cibernéticos. Em meio à crise diplomática do Golfo que viu Arábia Saudita, Bahrain, Emirados Árabes Unidos e Egito cortar laços com o Qatar, acusando a nação do Golfo de apoiar o “terrorismo” e grupos islâmicos. A Al Jazeera, que é do Qatar, também se tornou alvo. A Arábia Saudita e seus vizinhos aliados emitiram uma lista de exigências ao Qatar, incluindo fechar a Al Jazeera.

Esta é a primeira vez que o Snapchat se viu envolvido em uma controvérsia de censura motivada por questões políticas. Segundo o último relatório de transparência da empresa, o Snapchat não recebeu nenhum pedido do governo para retirar conteúdo que, de outra forma, seria permissível sob seus Termos de Serviço ou Diretrizes de Comunidade durante a segunda metade de 2016.

Embora a Arábia Saudita relaxe as restrições em aplicativos VoIP, até que ponto os aplicativos desbloqueados estarão dispostos a cumprir com as exigências das autoridades sauditas quanto a retirada de conteúdo e dados de usuários? A legislação de prevenção contra crimes cibernéticos da Arábia Saudita é uma das mais restritas da região. As punições chegam a cinco anos de prisão pelo armazenamento e disseminação de conteúdo que “afete a ordem pública, valores religiosos, a moral pública e a privacidade”.

“Os usuários não podem de nenhuma maneira usar aplicativos de áudio ou chamadas de vídeo sem a supervisão e o monitoramento do CITC”, disse o porta-voz do órgão regulador em uma entrevista ao canal de notícias de propriedade saudita Al-Arabiya. Tais medidas, adicionou ele, são para o benefício dos usuários e do público.

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