Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Jornalistas palestinos são os primeiros alvos da controversa lei contra crimes cibernéticos

Colagem de fotos dos jornalistas presos pela Autoridade Nacional Palestina. Texto: “Jornalismo não é crime” e “Onde estão os jornalistas?” Fonte: Quds News Network no Twitter

Apenas algumas semanas após adotar uma controversa lei de crimes cibernéticos, a Autoridade Nacional Palestina (ANP) perseguiu cinco jornalistas alegando que eles “revelaram informações a entidades hostis”.

O governo não identificou essas entidades, mas quatro dos jornalistas detidos trabalham para meios de comunicação ligados ao Hamas, o rival político do Fatah, partido que controla a Cisjordânia.

Na noite do dia 8 de agosto, agentes do Serviço de Inteligência da Palestina prenderam os cinco jornalistas em diferentes cidades da Cisjordânia. As forças de segurança invadiram suas casas e locais de trabalho, e confiscaram telefones e laptops.

Os jornalistas são Mamdouh Hamamrah, de Belém, e Ahmed Halayqah, de Hebrom, ambos repórteres do canal de TV Al-Quds TV; Tariq Abu Zaid, de Nablus, um repórter do canal de TV al-Aqsa; Amer Abu Arafah, de Hebrom, um repórter da Agência de Notícias Shehab; e Qutaibah Qasem, de Belém, um jornalista independente e blogueiro da Al Jazeera.

As prisões ocorreram apenas algumas semanas após o presidente Mahmoud Abbas assinar uma controversa lei de crimes cibernéticos que reprime a liberdade de expressão dos palestinos na internet ao criminalizar o discurso considerado prejudicial à “harmonia social”, à “segurança do Estado” e à “ordem pública”. Apesar de o Ministério Público inicialmente ter negado qualquer ligação entre a nova lei e as detenções, posteriormente mencionou o artigo 20 da lei como justificativa para as prisões dos jornalistas.

O artigo 20 estipula que qualquer pessoa que utiliza informação tecnológica para publicar notícias que possam “ameaçar a segurança interna ou externa do Estado e a ordem pública” ficará detido por pelo menos um ano ou terá que pagar uma multa de no mínimo 1.400 dólares americanos.

O Tribunal de Conciliação emitiu ordens para manter os jornalistas presos por vários dias, mas eles foram libertados após o pagamento de fiança em 15 de agosto sem nenhum acusação. Os parentes dos jornalistas acreditam que as prisões tiveram motivação política e ocorreram em retaliação pela prisão, em 8 de junho, do jornalista Fouad Jaradeh, um repórter do canal de TV oficial da ANP, que foi detido em Gaza por agentes do Hamas.

As medidas tomadas contra os jornalistas provocaram revolta entre outros jornalistas e ativistas palestinos, que lançaram uma campanha nas redes sociais com as hashtags em árabe  #وين_الصحفيين (onde estão os jornalistas) e  (jornalismo não é crime), para exigir a imediata libertação dos jornalistas e denunciar que a ANP está usando a lei de crimes cibernéticos para reprimir a liberdade de imprensa.

O objetivo da lei de crimes cibernéticos, que as autoridades aplicaram contra os jornalistas, é silenciar suas vozes, que se opõem ao governo ou incitam resistência contra a ocupação. Jornalismo não é crime.

Restringir a liberdade de imprensa e prender jornalistas utilizando uma lei vaga é um crime. Jornalismo não é crime.

A lei de crimes cibernéticos surgiu para calar os jornalistas.

Segurando cartazes com os dizeres “jornalismo não é crime”, os familiares dos jornalistas presos e outros ativistas e jornalistas protestaram em Ramallah no dia 12 agosto contra a crescente repressão da mídia e das liberdades públicas por parte da ANP, e contra a nova lei de crimes cibernéticos.

Inicie uma conversa

Colaboradores, favor realizar Entrar »

Por uma boa conversa...

  • Por favor, trate as outras pessoas com respeito. Trate como deseja ser tratado. Comentários que contenham mensagens de ódio, linguagem inadequada ou ataques pessoais não serão aprovados. Seja razoável.