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Líbano proíbe protestos logo antes de manifestação em solidariedade a refugiados sírios

Marcha no Líbano em julho de 2016 protestando contra o racismo e toques de recolher sofridos pelos refugiados sírios. Foto: Levant Chronicles no Facebook

O governo libanês proibiu a realização de manifestações ao mesmo tempo em que ativistas foram forçados a cancelar uma ocupação pacífica em apoio a refugiados sírios, devido a ameaças na internet.

Não está claro se os dois eventos estão relacionados. A ocupação pacífica estava marcada para o dia 18 de julho na capital Beirute.

Em flagrante violação ao direito de reunião e de protesto, o governo libanês anunciou em 16 de julho a proibição de quaisquer manifestações. O Ministro do Interior, Nohad Machnouk, twittou que quaisquer pedidos para realização de manifestações serão negados:

após debater [os últimos acontecimentos] com as forças de segurança envolvidas, decidimos recusar quaisquer pedidos, de qualquer pessoa, para a realização de manifestações, com o objetivo de preservar a segurança e paz civil.

Antes da proibição, os ativistas que planejavam protestar contra o tratamento inadequado dos refugiados sírios sofreram diversos ataques e ameaças por parte de comentaristas e políticos libaneses, fazendo com que os organizadores cancelassem a ocupação pacífica. Os ativistas foram acusados de “incitação” contra o exército libanês e de apoiar o Estado Islâmico.

Cerca de um quarto da população libanesa é composta por sírios, fazendo do Líbano o país com a maior concentração per capita de refugiados no mundo. Os refugiados sírios constantemente são bode expiatório de questões econômicas e de segurança no Líbano. Em 2014, a Human Rights Watch documentou 11 ataques violentos contra refugiados sírios ou contra pessoas aparentando ser da Síria e reportou a imposição de pelo menos 45 toques de recolher aos refugiados sírios no Líbano.  Ao longo do ano anterior, houve crescente aumento na oposição a esses refugiados, com políticos libaneses do alto escalão pedindo a eles que retornassem a sua terra natal devastada pela guerra.

O Fórum Socialista (Socialist Forum), um grupo político de esquerda no Líbano, organizou uma ocupação pacífica em solidariedade ao 1,5 milhão de refugiados sírios no Líbano, depois de uma operação militar em 30 de junho, que teve como objetivo “encontrar terroristas, armas e explosivos” em dois campos de refugiados na cidade de Arsal.

Morte de refugiados sírios detidos

A operação resultou na prisão de 350 sírios. Em 4 de julho, o exército libanês informou sobre a morte de quatro desses refugiados ainda sob custódia. “Complicações de saúde” e o clima quente foram os motivos alegados para as mortes. No entanto, o site de notícias Middle East Eye obteve fotos mostrando “ferimentos profundos e hematomas nos corpos de três dos quatro homens”. A morte dos refugiados detidos levantou perguntas sobre as condições da prisão deles, especialmente depois que as imagens mostrando sinais de maus tratos e hematomas começaram a circular on-line.

As ameaças contra o Fórum Socialista aumentaram logo antes da proibição, quando os nomes de três de seus ativistas, que enviaram um pedido de autorização para realização de um protesto à prefeitura de Beirute, foram amplamente divulgados nas redes sociais com seus números de telefone e fotos.

Ativistas sofrem ameaças on-line

Joseph Abu Fadel, um analista político e advogado libanês, postou um tweet em tom de ameaça em 15 de julho, referindo-se ao protesto como sendo contra “os campeões do exército libanês realizado pelos adúlteros do Daesh” e ameaçou dizendo que o local onde o protesto ocorreria seria “o cemitério deles [dos manifestantes]”. Daesh é a forma como o mundo de língua árabe refere-se ao Estado Islâmico.

Abu Fadel possui cerca de 30 mil seguidores no Twitter e esse tweet foi reproduzido mais de 250 vezes até o momento em que esse artigo foi escrito.

Wiam Wahhab, ex-Ministro do Meio Ambiente e o líder do partido nacionalista, o Movimento de Unificação Libanês, pediu ao Ministro do Interior (via Twitter) pelo cancelamento do protesto.

Ele também instigou a realização de um contraprotesto no mesmo dia em apoio ao exército libanês e contra o Daesh. O partido de Wahhab faz parte da aliança política 8 de Março, que inclui o grupo militante Hezbollah e atua na Síria desde 2013 em apoio ao regime de Bashar al-Assad. Wahhab disse ainda, em um terceiro tweet, que se o governo libanês não puder impedir o protesto, o povo o fará.

Se o governo não proibir o protesto contra o exército libanês, diversas forças [políticas] libanesas cuidarão disso e o protesto será proibido.

Um vídeo postado no Facebook [cuidado: conteúdo violento] mostra diversos homens, um deles armado com um rifle, questionando um homem identificado por eles como sendo sírio se ele se juntará à ocupação pacífica. Eles então o agridem com tapas e chutes no chão após pedir para ver seus documentos. Os agressores o acusam de ser um membro do Daesh e ordenam que ele repita:

God with the Lebanese army, f*ck Daesh, God with the commander of the [Lebanese] army and the president of the [Lebanese] republic.

Deus com o exército libanês, f***-se o Daesh, Deus com o comandante do exército [libanês] e com o presidente da República [do Líbano].

Na quarta-feira, 19 de julho, o Ministro do Interior, Machnouk, tweetou sobre a prisão dos agressores pela polícia.

Em sua declaração de 16 de julho, anunciando a decisão de cancelar a ocupação pacífica, o Fórum Socialista condenou a prefeitura de Beirute pelo vazamento. O grupo também deu esclarecimentos sobre a finalidade do protesto:

The goal was to strengthen or restore relations between Lebanese and Syrians, hoping to counter the discourse of hatred and racism.

O objetivo era fortalecer ou restaurar as relações entre libaneses e sírios, na esperança de combater o discurso de ódio e racismo.

O grupo nega ainda as acusações de estar promovendo incitações contra o exército libanês e pediu às autoridades que investiguem a morte dos quatro refugiados detidos.

Contrary to what is being said by some officials and others on social media platforms, we would like to clarify that the Socialist Forum does not cause incitement against the Lebanese Army, as per its statement on July 13, 2017, which calls for:

1. A transparent and independent investigation to uncover all the causes of the suspects’ deaths.
2. The strict public accountability for all those involved in torture, murder, and other forms of abuse.
3. The revealing of the remaining arbitrary detainees, their release and compensation.
4. The end of the exploitation of the refugee issue for political manipulation, and to stop treating it as a security threat.
5. The abolishing of all racist decisions against refugees, and the end of practices that forces them to return against their will to brutal killings and massacres, as the regional and international community remains suspiciously and criminally silent.

Ao contrário do que está sendo falado por alguns membros do governo e por outras pessoas em plataformas de redes sociais, gostaríamos de esclarecer que o Fórum Socialista não realiza incitações contra o exército libanês, conforme definido em sua declaração em 13 de julho de 2017, onde pede:

  1. Uma investigação transparente e independente para revelar todas as causas das mortes dos suspeitos.
  2. A estrita responsabilização pública de todos aqueles envolvidos na perpetração de tortura, assassinato e demais formas de maus tratos.
  3. A identificação dos indivíduos detidos de forma arbitrária ainda sob custódia, assim como a sua libertação e indenização.
  4. O fim da exploração da questão dos refugiados para manipulação política, assim como parar de tratar tal questão como uma ameaça a segurança.
  5. A abolição de todas as decisões de cunho racial contra refugiados e o fim das práticas que forçam o seu retorno, contra a sua vontade, aos assassinatos e massacres brutais, enquanto as comunidades regionais e internacionais continuam em silêncio de forma suspeita e criminosa.

Além das ameaças sofridas on-line, os ativistas libaneses solidários aos refugiados sírios também foram alvos de agressões por parte de autoridades libanesas.

Fidaa Itani, um jornalista que criticou o exército libanês, o presidente do Líbano, Michel Aoun e o Ministro de Relações Exteriores, Gebran Bassil em uma postagem no Facebook sobre as operações de busca nos campos de refugiados em Arsal e sobre os maus tratos aos refugiados sírios, foi detido por uma noite e questionado pelo departamento de crimes na internet das Forças de Segurança Doméstica. Ele foi liberado em 11 de julho, somente depois de apagar a postagem. Em outro caso de agressão, o exército confiscou amostras médicas coletadas pela advogada libanesa Diala Chehade dos corpos das vítimas, obstruindo quaisquer investigações civis sobre o caso.

Proibição de protestos

O governo não especificou por quanto tempo a proibição de manifestações irá durar. Para o blogue de análise política libanesa Moulahazat, o motivo desta proibição é evitar quaisquer manifestações durante as negociações parlamentares sobre aumento de impostos, o que costuma gerar grandes protestos no Líbano:

The Lebanese government allowed two rival protests regarding refugees and the army to take place, and then banned all protests after an impression was given that the protesters were going to clash.

You all took the bait: A tax hike parliamentary session is taking place on Tuesday, and the ruling class just directly used the refugees issue to make things easier for them in parliament without you even noticing.
Lebanese Politicians 1 – Panicking Lebanese 0
Welcome to elections season, Lebanon.

O governo libanês permitiu a realização de dois protestos rivais, um em apoio aos refugiados, outro em apoio ao exército, e em seguida proibiu a realização de quaisquer protestos após a impressão de que os manifestantes entrariam em conflito.
Vocês morderam a isca: uma sessão parlamentar sobre o aumento de impostos será realizada na terça-feira e a classe dominante simplesmente utilizou de forma direta a questão dos refugiados para facilitar o lado deles no parlamento sem que vocês notassem.
Políticos libaneses 1 x Libaneses em pânico 0.
Bem-vindo à época de eleições, Líbano.

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