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Um ano depois: por que as purgas sempre estiveram iminentes na Turquia

Manifestantes durante os protestos nocturnos no Parque Gezi em 15 de Junho de 2013. Fotografia: Mstyslav Chernov.

Quando se fala da Turquia, os representantes dos Estados-Membros da União Europeia ficam em estado de negação e choque. A UE recebeu auxílio e encorajamento dos liberais turcos que, desde o princípio, estavam enganados acerca do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP). Tal angústia baseia-se na ideia de que, desde, digamos, 2013, o governo conservador de Recep Tayyip Erdogan guiava o país para um caminho de esperança e democracia. Obviamente, nunca foi o caso.

Nos últimos quatro anos, a Turquia entrou, sem dúvida, num círculo vicioso de autoritarismo. Durante esse tempo, a repressão governamental, fomentada tanto por lutas internas como pela alargada resistência ao governo do AKP, definiu o país aos olhos dos meios de comunicação internacionais.

Agora, passado um ano desde que oficiais das forças armadas lançaram um golpe militar sangrento e frustrado, um site que enumera as subsequentes purgas governamentais afirma que mais de 100 000 professores, funcionários públicos, militares e juízes foram afastados de suas funções por alegada ligação à tentativa de golpe.

Com este cenário, a nostalgia da era pré-2013 talvez seja inevitável.

Nas reuniões das quais participei, representantes de actores não estatais europeus demonstraram certa saudade deste período. Segundo a abordagem destes actores, o jornalista de investigação Ahmet Şık nunca foi detido antes de 2013 por escrever um livro sobre o antigo aliado de Erdogan, Fethullah Gulen. O movimento político curdo também nunca foi reprimido, e os seculares e socialistas nunca foram vítimas de conspirações governamentais.

Tal conclusão é tão simplista como infundada: tudo estava bem antes de 2013; no entanto, algo não estava a resultar.

‘Os fortes farão o que farão’

Outros previram vários indícios do período pós-2013 no período pós-2006. Durante esse período, a institucionalização da injustiça, visível desde o inicio do período do AKP, ganhava força em 2002, enquanto a vigilância ao governo foi gradualmente desaparecendo à medida que o AKP cimentava o seu controlo sobre cada vez mais aspectos da vida pública.

O discurso político do AKP era socialmente conservador mas, ao mesmo tempo, antissistémico e populista; prometeram recuperar o poder do exército e pintaram medidas progressistas como a raiz da maioria dos problemas nacionais.

Mas, simultaneamente, o partido começou a enfraquecer instituições na Turquia — como meios de comunicação social e a sociedade civil — que ofereciam fundamento à própria ideia de democracia turca.

Enquanto isso, a União Europeia, que durante tanto tempo havia aliciado a Turquia com a possibilidade de fazer do país um Estado-Membro, permaneceu passiva. As instituições financeiras internacionais profundamente enraizadas no país aplaudiram o governo enquanto facilitador de crescimento económico robusto.

Uma visão optimista do país foi reforçada por um grupo de intelectuais de renome; alguns agora detidos. Falharam tragicamente em prever as disparidades causadas pelo chamado processo democrático que, na verdade, não era mais do que o domínio político do AKP.

Os protestos de Gezi

Em 2013, falhas na democracia turca do AKP eram abundantes e claras para observadores dentro e fora da Turquia. Em maio deste ano, a insatisfação com a alegada corrupção do governo AKP e a crescente intolerância de Erdogan para com os opositores à sua agenda política resultaram em protestos organizados por jovens no Parque Gezi, em Istambul. A polícia recorreu ao uso da força e registaram-se pelo menos 22 mortos e perto de 5000 detenções.

Mas mesmo antes havia sinais de que o controlo do AKP sobre a sociedade poderia causar conflitos.  A obsessão do governo com biopolítica sugere um desejo de desenhar as famílias turcas à sua própria imagem tradicionalista. Num referendo de 2010, o partido ganhou a hipótese de redesenhar o ramo legislativo de tal maneira que aumentou os poderes da facção dominante e reduziu o controlo no Parlamento.

Um sistema judicial em declínio vertiginoso, uma oposição fraca e dividida e a liberdade de imprensa arrasada; estes são todos legados do mandato do AKP, que começou 15 anos atrás, não em 2013.

A 16 de abril, Erdogan e o AKP saíram vencedores num referendo renhido onde se perguntou aos eleitores turcos se concordavam com a expansão dos poderes presidenciais. Foi conduzindo um clima de estado de emergência em vigor desde a tentativa de golpe de Estado — um ano e a contar.

Uma série de violações sugere que as eleições na Turquia são outra instituição democrática em vias de erosão. O presidente pode agora dissolver o Parlamento e nomear ministros e outras altas patentes sem ser vetado.

O presidente pode nomear metade de todos os juízes sénior, promover mais referendos, declarar situações de emergência, como a que a Turquia tem vivido desde a tentativa de golpe de Estado, além de proclamar decretos com força de Lei. Essas alterações marcam o fim da república parlamentar na Turquia.

O que aconteceu na Turquia é uma tragédia, agravada por as vozes mais altas da multidão terem dito as coisas erradas à hora errada. A oposição turca detém parte da culpa por não se ter conseguido unir nos momentos-chave em que a agenda do AKP se apresentou como uma ameaça clara à sua existência. Outra parte culpada é a elite internacional, que ignorou as injustiças até onde pôde, anunciando sempre uma história de sucesso que tinha tudo para falhar.

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