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Tribunal de Papua Nova Guiné impõe ordem de mordaça a blogueiro crítico do Comissário Eleitoral

Um centro eleitoral em Papua Nova Guiné. Imagem do Flickr do Secretariado da Commonwealth (CC BY-NC 2.0)

Um tribunal em Papua Nova Guiné impôs uma ordem de mordaça a Martyn Namorong, um blogueiro e ativista político famoso que foi acusado de difamar o Comissário Eleitoral do país, Patilias Gamato.

Gamato processou Namorong depois de uma comparação feita contra ele nas redes sociais, onde Namorong chama o comissário de “tomate”. Quando Namorong descobriu sobre a ordem judicial, ele postou essa imagem no Twitter:

Prezados companheiros

Enquanto eu estiver reprimido pelo judiciário continuarei tuitando essa imagem, até que possa postar livremente. #PRIMEIRODIA

Ele também acrescentou que precisa de um advogado:

Acabei de descobrir que estou sendo processado.

Preciso de um advogado pro bono #PNG #Liberdadedeexpressão #Liberdade

Antes de ser censurado, Namorong tinha escrito uma crítica sobre a função de Gamato no monitoramento das eleições gerais, que ocorreram entre os dias 24 de junho e 8 de julho de 2017.

Namorong não é o único crítico de Gamato. Reportagens jornalísticas mencionam reclamações sobre irregularidades nas eleições, como discrepâncias nas listas eleitorais, recursos inadequados para funcionários das mesas de voto e sistemas de contagem ineficientes.

Até os membros da Comissão Consultiva Eleitoral de Papua Nova Guiné pediram demissão por causa da inabilidade da Comissão Eleitoral de tomar previdências adequadas para abordar as discrepâncias abrangentes.

O ex-Primeiro-Ministro Sir Mekere Morauta acredita que a renúncia da Comissão Consultiva Eleitoral “sinalizou claramente que a conduta eleitoral foi alvo de manipulação” e pediu para que Gamato entregue seu cargo:

All honest and concerned Papua New Guineans value their decision, but lament the causes of it. It is a very sad day for Papua New Guinea, and sends shivers of fright about the future of democracy in our country. The utter chaos of this election is deliberately organized. It is rigged.

Todos os habitantes honestos e preocupados de Papua Nova Guiné valorizam a decisão, mas lamentam os seus motivos. É um dia tristonho para Papua Nova Guiné, estremecendo e amedrontando o futuro da democracia no nosso país. O caos dessas eleições foi planejado. [O sistema] foi manipulado.

Morauta também defendeu Namorong e acusou Gamato de ser fraco. Ele recomendou que o funcionário eleitoral se concentre em assuntos de maior importância, inclusive na resolução dos problemas no sistema eleitoral do país.

Mas Gamato insiste que, apesar de “alguns incidentes”, o processo eleitoral está “progredindo bem”.

So far the election is progressing well despite a few incidents reported in some parts of the country. I am confident to deliver this election successfully.

Até agora as eleições estão progredindo bem, apesar de alguns incidentes em partes do país. Estou confiante de que essas eleições serão bem-sucedidas.

A conclusão para a contagem de votos estava prevista para os dias 23 ou 24 de julho, enquanto a próxima audiência de Namorong estava agendada para o dia 25. Por causa de uma série de atrasos, causados tanto por superstições quanto por problemas sistêmicos, somente 26 dos 111 cargos parlamentares foram oficialmente declarados até agora.

Não está claro por que Gamato escolheu justo Namorong para processar de difamação. Sejam quais forem as suas intenções, o caso destacou vários pontos fracos do sistema das eleições gerais.

Namorong prometeu que continuaria a postar a imagem dele sendo amordaçado enquanto a ordem judicial estiver em efeito.

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