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Vídeos registram tortura de garimpeiros em Moçambique

Chapa indicativa da mina de rubi em Montepuez | Foto: Tomás Queface (usada com permissão)

Os vídeos publicados no mural do jornalista investigativo Lázaro Mabunda mostram cenas de tortura que se presume terem acontecido numa mina de rubi em Namanhumbir, província nortenha de Cabo Delgado, em Moçambique.

O rubi de Namanhumbir é comercializado em grandes leilões que geram milhões de dólares. Por exemplo, em 2016, a empresa Gemfields, com sede em Londres, anunciou que o seu sexto leilão de rubis extraídos no distrito Montepuez, província de Cabo Delgado, rendeu um recorde de 44,3 milhões de dólares.

Em Abril deste ano, o jornal Notícias informou que perto de quatro mil garimpeiros, entre nacionais e estrangeiros, foram expulsos das minas de rubi e granada de Namanhumbir no quadro das acções operativas levadas a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), que visavam acabar com a mineração ilícita na província de Cabo Delgado.

Os relatos da Rádio Moçambique deram conta de que vive-se um ambiente de guerra naquela mina de rubi, resultante da disputa entre a concessionária Montepuez Rubi Mining Lda. e os garimpeiros ilegais, financiados por cidadãos estrangeiros — que pretendem continuar a explorar o minério de forma ilegal, lesando o Estado moçambicano. São maioritariamente naturais da Tanzânia, Senegal, Somália, na companhia de nacionais provenientes das províncias de Nampula e Niassa.

Nas imagens postas a circular nas redes sociais, e que foram sinalizadas pelo Facebook como sensíveis, é notório o nível de tortura a que foram sujeitos os garimpeiros nas minas de rubis de Namanhumbir:

Consta que isto está a acontecer em Namanhumbir, na mina de Rubis. Dramático. Tratamento desumano aos garimpeiros. A ser verdade isto algo deve ser feito. Os autores devem ser responsabilizados.

Os vídeos do jornalista investigativo atingiram cerca de seis mil partilhas e contam com mais de quinhentos comentários. No mesmo, Eudito Nhantumbo questiona a qualidade formativa dos polícias que exerceram a tortura aos garimpeiros:

Lamentável! Questiono a seleção dos candidatos à formação da polícia e até aos próprios formadores se aprendem o que são direitos humanos? Quais os critérios para a seleção dos candidatos à formação da polícia?

Leandro Jaime lamenta que a mina em causa seja gerida por individualidades ligados ao poder político de Moçambique:

Esta mina tem como accionistas, gente grauda deste país, e Samora Machel Jr., é director, será que a justiça vai funcionar? Vou esperar sentado praia não ter caimbras.

Abelina Américo considera os actos de tortura como sinais que se assemelham ao momento à escravidão:

Triste eu nasci e cresci acreditando que escravidão era algo dos séculos passados, mas não isso ainda está a predominar da pior maneira irmão aceitando o outro.

Enquanto isso, Ambrósio Olga exige responsabilização aos autores destes actos:

Esses homens fardados, devem ser severamente responsabilizados pelos actos desumanos que estão cometendo contra cidadãos na sua própria terra e seus próprios recursos. Deve ser urgente a intervenção do Ministério Publico.

Para além destes casos das minas de rubi, a empresa brasileira VALE é sistematicamente criticada por protagonizar actos de violência contra cidadãos residentes nas proximidades de onde a empresa realiza as suas actividades, conforme referido pelo internauta Pericles Maquiavel:

Desde início da exploração do Carvão Mineral em Moatize que a Mineradora Vale tem tido vários problemas (que terminam em violência, intervenção policial e mortes) com as Comunidades locais no Distrito de Moatize, na Província de Tete. O processo de exploração do Carvão Mineral pela Vale nunca foi pacífico e as expectativas e anseios das comunidades locais em relação a possibilidade de verem as suas vidas melhoradas através da exploração do Carvão pela Empresa Vale, ainda não se concretizaram. Ou seja, a exploração do Carvão Mineral em Moatize não melhorou as condições de vida dos habitantes de Moatize.

Violência da VALE Moçambique | Foto: Screenshot/Televisão

Em entrevista ao portal de notícias DW Português, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos Custódio Duma disse que a imagem de Moçambique fica mais uma vez manchada neste cenário.

São imagens chocantes. Independentemente das irregularidades que os garimpeiros poderão ter cometido, aquele tipo de atitudes são hoje condenáveis. Não se percebe [estas atitudes], em pleno século XXI. A polícia devia ter agido de outra forma: independentemente da situação que aconteceu no local aquele não é o tratamento que se deve dar àqueles cidadãos.

Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, também lamenta essa ocorrência e segure o seguinte:

Uma das melhores formas que se podia fazer [para fazer face a este tipo de casos] é questionar o ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, tendo em consideração que a revisão periódica da legislação recomenda algumas medidas para diminuir o uso excessivo da força.

Em reacção, a polícia abriu um inquérito para perceber todas as incidências do sucedido:

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