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Autoridade Palestina censura, novamente, websites de rivais e críticos

O Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, no Forum Econômico Mundial, em 2007. Os websites bloqueados criticam sua administração. Foto do Forum Econômico Mundial (CC BY-SA 2.0)

O Procurador Geral da Autoridade Palestina (AP) emitiu uma ordem para a dezena de provedores de internet palestinos que operam na Cisjordânia, que determina o bloqueio de 11 websites afiliados a rivais politicos e críticos do presidente Mahmoud Abbas.

A maioria dos websites são afiliados ao partido islâmico de oposição e grupo militante Hamas, que controla a Faixa de Gaza. Um dos websites é ligado ao rival de Abbas, Mohammad Al-Dahlan, membro do Fatah até 2011, quando foi expulso do partido.

Os sites estão, segundo informações, sendo bloqueados apenas na Cisjordânia, devido às “regras de publicação”, as quais proibem a publicação de notícias falsas e/ou difamação. Não se sabe quais “regras” a AP usou para banir os websites, mas a Lei de Imprensa e Publicações de 1995 inclui várias restrições vagas e gerais à liberdade de expressão. Por exemplo, as publicações são proibidas de “contradizer os princípios de…responsabilidade nacional” ou de publicar qualquer material que seja “inconsistente com a moral”, ou que possa “balançar a estabilidade da moeda nacional”.

A ordem foi emitida em 12 de junho. Palestinos que vivem na Cisjordânia dizem que foram impossibilitados de acessar os websites em questão desde essa mesma data.

Os websites incluem o Amad.ps, a agência de notícias Shehab, associada ao Hamas, e o a “Voz do Fatah”, que é conhecido por ter ligações com Al-Dahlan. Hassan Asfour, editor-chefe do Amad, expressou sua oposição à censura num artigo de opinião intitulado “Da Amad News para o Procurador-Geral da Autoridade Palestina em Ramallah… A censura não esconderá seus escândalos”: 

والأخير له موقفه من الحريات والديمقراطية وممارسة الحقوق كافة في إطار الحياة وما تقتضيه، عبّر عنها مراراً وتكراراً للإعلام والوفود، حتى اعتقد السامعون أنه الحارس الأمين لوعاء الحريات وممارستها بأمن وأمان، ولكن بحجب (أمد للإعلام) تسقط التصريحات ويصدق الواقع.

Abbas tem uma determinada posição a respeito da liberdade, da democracia e do exercício de todos os direitos dentro do escopo da vida, a qual ele expressou, por diversas vezes, para a mídia e para delegações, até os ouvintes acreditarem que ele era o guardião das liberdades e de seu exercício pleno. Porém, com o bloqueio do Amad, seus discursos caíram, e a realidade se revelou.

Algumas organizações denunciaram a ordem. O Centro de Desenvolvimento e Liberdades de Mídia da Palestina publicou uma declaração pedindo para que a Autoridade anulasse a ordem, caracterizando-a como uma violação à liberdade de expressão e à Lei Palestina Básica. O Centro Árabe para Mídia Social e Avanços (7amleh) também denunciou a ordem de bloqueio aos websites em uma declaração publicada em 16 de junho:

نجد في هذه الخطوة تعارضا كاملا مع المواثيق والمعاهدات الدوليّة ، ومسّا عظيما في الحقوق الرقمية لشرائح من المجتمع الفلسطيني، حيث يحق لكل فلسطيني تمثيله هو وآرائه ضمن العالم الرقمي، كما يحق له أيضا إتاحة المجال أمامه للوصول إلى أيٍّ من المواقع الإلكترونية والمصادر المعلوماتية التي تخص اهتمامته وتضمن حقوقه في التعبير عن أفكاره وطموحاته.

[Nós] achamos que esse ato contradiz totalmente todos os acordos e convenções internacionais e caracteriza uma violação significativa aos direitos digitais de segmentos da sociedade palestina. Os palestinos têm o direito de ter suas opiniões representadas no mundo digital e de acessar qualquer website e fontes de informação eletrônicas que sejam de seu interesse e que garantam seus direitos de expressão de ideias e ambições.

Essa não é a primeira vez que a AP censura websites. Em 2008, houve relatos de que a AP censurou um website na Cisjordânia chamado Dounia Al Watan, que é baseado em Gaza e publica sobre corrupção na AP, enquanto que, em 2012, a AP pediu aos provedores de internet palestinos que bloqueassem oito websites, incluindo o Amad.ps, que está entre os websites bloqueados no começo de junho.

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