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Netizen Report: mulheres são ameaçadas por resistir à misoginia on-line na Índia e na Jamaica

Esta foto é cortesia do Exército do Pandeiro (Tambourine Army). Usada com permissão.

O Netizen Report do Global Voices Advocacy apresenta uma série de desafios internacionais, vitórias e tendências que surgem sobre os direitos na internet ao redor do mundo.

Esta semana, o jornal The Guardian divulgou uma série de documentos destacando as políticas internas do Facebook e práticas para moderar o conteúdo da rede social. Entre as várias revelações, as histórias deixam claro que o assédio sexual e de gênero — que vão de ameaças de violência sexual à vingança pornográfica — continuam sendo um problema endêmico na plataforma e na vida real.

O Facebook também tem se tornado um espaço onde cada vez mais usuários documentam suas experiências em primeira mão. Isso também pode trazer consequências, especialmente para as mulheres.

Um exemplo recente foi o de Varsha Dongre, servidora pública indiana e superintendente adjunta da prisão de Raipur, que foi suspensa e transferida para uma prisão distante (350 km de seu posto atual) por falar sobre as violações de direitos humanos contra garotas da etnia adivasi no Facebook. No post ela escreveu:

I have seen 14-16-year-old Adivasi girls being stripped naked in police stations and tortured. They were given electric shocks on their wrists and breasts. I have seen the marks. It horrified me. Why did they use third degree torture on minors?

Eu já vi garotas adivasi entre 14-16 anos sendo despidas e torturadas em delegacias de polícia. Elas tomaram choques elétricos em seus pulsos e seios. Eu vi as marcas. Fiquei horrorizada. Por que eles usaram tortura de terceiro grau em menores?

A ordem que pediu sua suspensão alega que ela fez declarações irresponsáveis, citando “fatos falsos” e que deixou o serviço sem autorização. O governo indiano sofreu duras críticas das organizações que zelam pelos direitos humanos internacionais acusando a política indiana de tortura e abuso contra mulheres adivasi. Isso é parte de uma repressão mais ampla sobre etnias e seus esforços para resistir ao desmatamento de sua terra.

Outro exemplo recente foi o da ativista Latoya Nugent, que foi acusada de acordo com a lei de cibercrime jamaicana, após ter publicamente nomeado (no Facebook) supostos agressores que praticaram atos de violência sexual. Nugent faz parte do Exército do Pandeiro (Tambourine Army), um grupo de mulheres e sobreviventes de violência sexual que estão usando a internet para compartilhar suas experiências on-line. Em 17 de maio, o Ministério Público retirou todas as acusações registradas contra Nugent.

Ativista da oposição etíope sentenciado a seis anos por posts no Facebook

Ativista da rede social e militante da oposição, Yonatan Tesfaye, foi sentenciado a seis anos de prisão no dia 24 de maio, depois de ficar mais de um ano na cadeia de Addis Ababa aguardando julgamento. A principal prova contra Tesfaye, que foi condenado de violar a proclamação antiterrorista, veio na forma de vários posts no Facebook, os quais a corte alega equivalerem à incitação à violência entre o movimento dos direitos de terra existentes, que já viram centenas de manifestantes mortos pela polícia da Etiópia. A imagem abaixo é uma tradução em inglês (feita pela ONG Ethiopia Human Rights Project) sobre as acusações contra Tesfaye. O post do Facebook mostrado aqui é um dos vários que foram apresentados na petição inicial:

→ No dia 04/04/2008, em um post intitulado ‘Nós não seremos enganados’, ele disse que acreditar na Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (EPRDF) é como capturar uma nuvem! Chega de enganações! Diga não ao regime autoritário que sucumbiu! Precisamos de um sistema democrático! Vamos estabelecer um governo do povo! Vamos estabelecer um governo transitório! Chega de enganações!

  • O sangue dos nossos irmãos está nos chamando!
  • Vocês não vão se defender?
  • Os mortos não são seus compatriotas?
  • Essa terra não pertence a vocês?
  • Os interesses dos seus pais não são seus também?
  • Vocês não se importam com as lágrimas de suas mães?
  • Os fazendeiros não estão convocando vocês?
  • Vocês não vão se defender?
  • Já não é o bastante desse regime enganador?

Sites de notícias da Malásia são acusados de cibercrime por publicarem um vídeo de um evento público

Os responsáveis pelos dois sites independentes de comunicação na Malásia, KiniTV e Malaysiakini, estão sendo acusados de cibercrime por postar um vídeo de um político criticando o procurador-geral. O vídeo foi postado ano passado, e mostra um político criticando o escritório do procurador-geral por fallhar na identificação da participação do primeiro-ministro em um escândalo de corrupção no 1MDB, um banco de investimento estatal. Eles tinham uma audiência marcada para 15 de junho. Se forem considerados culpados, podem ter uma pena acima de um ano e multas de 50.000 ringgit malaios (cerca de 11.500 dólares). Oficiais malaios suspenderam as licenças de várias agências de notícias por denunciarem o escândalo no 1MDB, no qual o primeiro-ministro é acusado de desviar 700 milhões de dólares pelo banco.

Azerbaijão censura mídia por promover violência (ou encobrir corrupção)

O Azerbaijão fechou cinco meios de comunicação independentes, incluindo três sites de notícias on-line e duas emissoras de TV via satélite, alegando que eles “representam uma ameaça” à segurança nacional do Azerbaijão por exibirem conteúdo que supostamente promove a violência e o ódio e viola a privacidade. A cobertura recente dos meios de comunicação inclue histórias sobre protestos públicos, taxas de suicídio no Azerbaijão e transações financeiras da fundação privada da vice-presidente Aliyeva, que também é a primeira-dama. A ordem também estabelece os fundamentos para processar empregados dessas agências de notícias.

Polícia tailandesa irá monitorar usuários que visualizam posts do Facebook insultando a monarquia

Nas últimas semanas, as autoridades tailandesas têm discordado de mais de 300 trechos de conteúdo do Facebook. Os oficiais dizem que esses conteúdos insultam o rei tailandês e, portanto, violam notoriamente a lei de traição contra sua majestade. No mês passado, eles aconselharam os usuários do Facebook a não seguir três escritores conhecidos por suas críticas ao rei. Agora, de acordo com o Bangkok Post, eles planejam observar até os usuários que visualizam conteúdos dessa natureza. A Agência Central de Investigação da Tailândia disse ao Post que a ação foi “desencadeada pelas limitações da polícia em rastrear os produtores ilegais de conteúdo postado nos meios de comunicação social, como o Facebook e o Youtube”.

Biólogo colombiano finalmente é absolvido das acusações de violação de direitos autorais

Em 24 de maio, um juiz colombiano absolveu o biólogo Diego Gomez de acusações de violação de direitos autorais em um caso que causou irritação entre defensores dos direitos digitais nas Américas. Um colega processou Gomez em 2013 por postar sua tese de mestrado em um site de compartilhamento de documentos, o Scribd. Apesar de Gomez ter tido apenas a intenção de compartilhar os resultados do seu estudo com seus colegas de classe, e de não ter lucrado ao fazer isso, o jovem, agora com 29 anos, poderia ter recebido a pena máxima de oito anos de prisão.

O processo prosseguiu graças às proteções legais mínimas para o uso educacional de material protegido por direitos autorais na Colômbia. As leis de direitos autorais colombianas foram reformadas em 2007 a pedido dos Estados Unidos, como parte do acordo de livre comércio entre os dois países.

Com a proibição das mídias sociais, os caxemires recorrem à plataforma local KashBook

Uma rede social local chamada KashBook, tem aumentado de popularidade no Vale da Caxemira, onde o governo indiano baniu dezenas de redes sociais, incluindo o Facebook. Desenvolvida por Zeyan Shafiq, de 16 anos, o KashBook foi descrito como “a resposta para a mordaça na mídia social.” O site foi lançado em 2013, mas está tendo um renascimento na falta de outras plataformas. Em algumas ocasiões, o site tem sido proibido na Caxemira, o que motivou Shafiq e seu parceiro de negócios, Uzair Jan, a transferir o site para um novo servidor. É um arranjo que permite que os usuários tenham acesso ao KashBook, pelo menos temporariamente.

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