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O Comitê de Tecnologia e Informação da Duma aprovou um projeto de lei polêmico que proibe o anonimato em mensagens online. O Comitê recomenda que o projeto de lei seja apreciado na sua primeira leitura para então retornar ao Comitê caso precise passar por mais alterações.

O Parlamento ainda não marcou uma data para a votação na primeira leitura da lei. Se aprovado e assinado pelo presidente Putin, entrará em vigor no início de 2018.

Os representantes da Duma apresentaram a lei em 24 de maio, que requer que os usuários de aplicativos de mensagem verifiquem suas identidades usando seus números de telefone, exigindo que as operadoras de telefonia móvel auxiliem o governo nesse empenho.

A lei também propõe multa contra qualquer aplicativo de mensagem que continue permitindo a comunicação entre usuários anônimos, além de serviços que ignorem solicitações de autoridade policial para restringir o acesso de contas anônimas específicas que podem ser bloqueadas pela censura estatal russa.

Se adotada, a lei só se aplicará a aplicativos de mensagens registrados formalmente com o governo como “distribuidores de informações”. Aplicativos mais conhecidos como o WhatsApp e o Telegram não estão atualmente no registro estatal, mas as autoridades indicaram que isso poderia mudar em breve. Se formalmente registrado na Rússia, a nova proibição do anonimato desses aplicativos poderá prejudicar comentários políticos de pessoas comuns, onde dezenas de contas anônimas em aplicativos de mensagens ganharam popularidade recentemente.