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Estudantes dalit dizem que o desaparecimento das bolsas de estudos do governo indiano é discriminatório

O Prédio do Secretariado em Nova Déli onde se localiza o Gabinete do Secretariado, o qual administra o governo da Índia. Imagem de Laurie Jones Via Creative Commons. CC BY-AS 2.0

Estudantes dalit na Índia estão sofrendo com atrasos significativos no recebimento de bolsas de estudos ou não recebendo auxílio algum, o que coloca sua educação e suas perspectivas para o futuro em sério risco.

O governo está “reduzindo” fundos para essas bolsas, especialmente as destinadas a castas e tribos registradas menos privilegiadas, porém os estados continuaram a concedê-las, causando essa crise, disse um representante da Campanha Nacional pelos Direitos Humanos e dos Dalit ao Times of India, em fevereiro de 2017. Um relatório recente sugere que a conta das bolsas de estudos não pagas por estudantes meritórios de castas registradas sob o governo do Primeiro-Ministro Modi acumula 80 bilhões de rúpias indianas (US$ 1.24 bilhões).

Dalit, que significa “oprimido”, é o nome político escolhido pelas castas na Índia que são tratadas e consideradas como “intocáveis”. Apesar de serem protegidas pela Constituição indiana contra a injustiça social e todas as formas de exploração, o preconceito contra eles ainda está presente na sociedade, especialmente nos setores de direita. No ano passado, a Índia testemunhou algumas de suas mais brilhantes mentes tirarem a própria vida no contexto da discriminação desenfreada pautada em castas nas universidades indianas.

Alguns estudantes afetados pelos problemas com as bolsas de estudos acusam o governo de reter o fundo a fim de discriminá-los. Em 19 de maio de 2017, Maya Pramod, uma bolsista pesquisadora dalit do estado de Kerala, escreveu um post no Facebook sobre seu infortúnio:

ugc Rajiv Gandhi National Fellowship രാജിവ് ഗാന്ധി നാഷണൽ ഫെലോഷിപ്പ്.. വാങ്ങുന്നവർ ഒന്ന് താഴെ വന്ന് വിവരങ്ങൾ ഇടുമോ.കിട്ടാതെയായിട്ട് 5 മാസം.ഭ്രാന്തമായ ഗുരുതര പ്രശ്നങ്ങളിലൂടെയാ കടന്നു പോകുന്നത്. അക്കാദമിക് വിദ്യാഭാസത്തിൽ നിൽക്കുന്ന ഒരോ ദലിതന്റെയും മുന്നോട്ട് പോക്ക് തിരുമാനിക്കുന്നത് ഫെലോഷിപ്പുകൾ ആണ്. അതിൽ വരുന്ന കാലതാമസം ഒരോ ഗവേഷകരെയും കൊണ്ടെത്തിക്കുന്നത് ഗവേഷണ പ്രവർത്തനങ്ങളെയും അതിലൂടെ കടുത്ത മാനസിക സംഘർഷത്തിലും, സാമൂഹ്യ മരണത്തിലും ആണ്…

Os beneficiários da bolsa da UGC Rajiv Gandhi poderiam por favor comentar? Eu não a recebo há cinco meses. Estou passando por muito sofrimento. O progresso educacional de cada um de nós, dalits, é determinado pela concessão destas bolsas. Quando nos negam isso, passamos por um sofrimento e uma morte social.

O site da Comissão de Bolsas Universitárias afirma que o esquema da Bolsa Nacional Rajiv Gandhi (RGNF) para castas e tribos registradas – grupos nativos da Índia, registrados oficialmente, que são historicamente negligenciados – é formulado e financiado pelo Ministério de Justiça Social e Empoderamento e pelo Ministério de Assuntos Tribais. Todo ano, após um rigoroso processo seletivo, 2000 lugares são concedidos a candidatos de castas registradas e 667 lugares para candidatos de tribos registradas para obtenção de doutorado e pós-doutorado em ciências, ciências humanas, ciências sociais, engenharia ou tecnologia.

Um tópico aberto na Comissão de Reclamações sugere que outros estudantes dalit experimentam irregularidades com esta bolsa em particular há dois anos.

Senhor, minha bolsa foi sancionada em 2015 pelo Ministério de Justiça Social e Empoderamento, mas não foi liberada, sou estudante dalit, desta maneira, estou sofrendo perseguição.

Alguns queixosos afirmam estarem passando por dificuldades e que estão impossibilitados de completar seus estudos:

I am living under quite miserable condition and for want of money it is very difficult for me to sustain.Kindly expedite for early release of my grant so that I can continue my research with full of my enthusiasm.

Estou vivendo numa condição miserável e, sem recursos, é muito difícil me sustentar. Por gentileza, apressem a liberação do meu financiamento para que eu possa continuar minha pesquisa com entusiasmo total.

Em outra reclamação, S. Premalatha afirma que recebe a bolsa regularmente há três anos, mas que desde novembro de 2016, tem havido irregularidades no pagamento:

It has been noted during the last three years, I was receiving so far the contingency applicable for Humanities stream. Kindly do the needful to list me under Science stream and sanction contingency arrears due to me.

Notei que nos três últimos anos eu recebia, até então, a contingência aplicável para o fluxo de Ciências Humanas. Por gentileza façam o necessário para me listar no fluxo de Ciências e sanem as contingências atrasadas que têm comigo.

As bolsas já sofreram atrasos na liberação de fundos para os alunos antes. Em 2014, o Times of India, um jornal tradicional do país, informou que, no período de 2013-14, 2500 estudantes ainda aguardavam seus subsídios.

Desde a ascensão de Modi ao poder em 2014, houve cortes no orçamento para a educação superior, levando as comunidades de estudantes dalit e outras minorias a uma crise bastante urgente. Escrevendo para o site SabrangIndia.in, que é de posição contrária ao comunalismo, a coeditora Teesta Setalvad revelou alguns números:

The last Central Education Budget already saw a jaw dropping budgetary cut of 17%! In the revised estimates for 2014-15, while school education allocation was cut by around Rs. 80,000 crore, that of higher education was slashed by Rs. 4,000 crore. In June 2014, out of 7 lakh candidates who appeared for the [National Eligibility Test] examinations, a total of around 25000 qualified. An analysis prepared by the University of Hyderabad Teachers Association states that clearly, this decision of the [University Grants Commission] is going to leave more than 96% of our students (who were anyway receiving only a meager amount of Rs. 5000 for MPhil and Rs. 8000 for PhD) with no scholarship support to pursue their education.

O último Orçamento de Educação Central já viu um corte espantoso de 17%! Nas estimativas revistas para 2014-15, enquanto a verba para educação escolar sofreu corte de cerca de 800 milhões de rúpias, dos quais a educação superior foi cortada em 40 milhões. Em junho de 2014, de cada 700 000 candidatos que apareceram para os exames [do Teste de Elegibilidade Nacional], um total de cerca de 25 000 foram aprovados. Uma análise feita pela Associação de Professores da Universidade de Hyderabad afirma claramente que esta decisão [da Comissão de Bolsas Universitárias] deixará mais de 96% de nossos estudantes (que estavam, igualmente, recebendo um valor parco de 5 mil rúpias para doutorado e 8 mil para pós-doutorado) sem bolsa de estudos de subsídio.

O indeferimento das bolsas de estudos afeta amplamente as comunidades desfavorecidas porque as priva de uma oportunidade importante de desenvolver sua mobilidade social. Como Kunal Sen, professor de desenvolvimento econômico e político no Global Development Institute, da Universidade de Manchester, escreveu:

More disturbingly, we find significant differences in social mobility by social group in India – Dalits (or Scheduled Castes) and Adivasis (or Scheduled Tribes) are the most disadvantaged social groups in India, with high rates of poverty, and these two social groups see very low rates of social mobility as compared to forward castes in India. For instance, only 11 percent of Dalits and 9 percent of Adivasis whose fathers were in the lowest occupational class could achieve the highest two occupational classes, while 25 percent of forward-caste individuals could.  This suggests that barriers to occupational mobility still persist in India’s most disadvantaged social groups in spite of widespread affirmative action programs and intense political mobilization of these groups since independence.

O mais perturbador é encontramos diferenças significativas na mobilidade social por grupo social na Índia – dalits (ou castas registradas) e adivasis (ou tribos registradas) são os grupos mais desfavorecidos na Índia, com altos índices de pobreza, e que vêem índices muito baixos de mobilidade social em comparação com as castas superiores. Por exemplo, somente 11% dos dalits e 9% dos adivasis, cujos pais vêm de classes ocupacionais mais baixas, poderiam alcançar as duas classes de ocupação mais altas, enquanto 25% de indivíduos das castas superiores poderiam fazê-lo. Isto sugere que as barreiras da mobilidade ocupacional ainda persistem nos grupos sociais menos favorecidos, apesar dos programas de ação afirmativa abrangentes e da mobilização política intensa desses grupos desde a independência.

Maya Pramod, mencionada no início da reportagem, postou em 29 de maio no Facebook mais detalhes sobre sua situação:

Rajiv Gandhi National Fellowship for U G C .കിട്ടിയിട്ട് 5 മാസം, ജൂൺ തുടങ്ങിയാൽ 6 മാസവും, വിണ്ടും എഴുതാൻ കാരണം കഠിനമായ മാനസീക പ്രശ്നങ്ങളിലേക്കും വേദനയിലേക്കും കാര്യങ്ങൾ എത്തുന്നു എന്നതാണ്.ജൂൺ വിണ്ടും അദ്യയന വർഷത്തിൽ ഒരു ഫുൾ ടൈം റിസർച്ച് സ്ക്കോളർ ആയതു കൊണ്ടു ദിവസവും പോകേണ്ടതാണ് എന്നാൽ അത് ചോദ്യചിഹ്നമായി നിൽക്കുന്നു. ഈ 5 മാസത്തെ എന്റെ ബാധ്യത എന്നത് 85000 രൂപയാണ്. അതയത് കിട്ടുന്ന (ഇനി കാട്ടിയാലോ അത് കടം തീർക്കാൻ മാത്രമുള്ളതായും മാറുന്നു) കൂടെ യുജിസി ടെ പുതിയ നിയമപ്രകാരം (യുന്നിവേഴ്സിറ്റികൾക്ക് പുതിയ നിയമം) ഇപ്പോഴും ഗൈഡൻഷിപ്പ് ശരിയായിട്ടില്ല എന്നതും വലിയ മാനസിക വ്യഥ തന്നെയാണ്. ഇവിടുത്തെ അധികാരസമൂഹം എന്താണ് ഞങ്ങളോട് ചെയ്യുന്നത്. എന്തിന്റെ പേരിലാണ് ഉന്നത വിദ്യാഭ്യാസ രംഗത്ത് നിൽക്കുന്ന പട്ടികജാതി-പട്ടികവർഗ്ഗ- ന്യുനപക്ഷ സ്കോളർഷിപ്പുകൾ അതും ചിലർക്കെങ്കിലും പാസ്സായി കിടക്കുന്ന തുക കൊടുക്കാതെ ഇരിക്കുന്നു. ഒരു ജനതയേ തച്ചുടക്കുവാൻ പാകത്തിനുള്ള നിയമങ്ങളും, വ്യവസ്ഥകളും ഇറക്കി കൊണ്ടിരിക്കുന്ന നിങ്ങൾ സവർണ്ണ – സംഘി ബലമുള്ള നിങ്ങൾ ,മിനിറ്റുകൾ കൂടും തോറും ദലിതരാണ് നിങ്ങൾ ടെ എല്ലാം എന്ന സ്ഥിരം തുറുപ്പുചീട്ടുമായി വരരുത് കാരണം അത്രമേൽ.. സാമുഹികമായും, രാഷ്ട്രീയമായും എന്റെ സമൂഹത്തെ മരണത്തിലേക്ക് നയിക്കുന്നു. ഒരു വിദ്യാർത്ഥിയേ എന്നതിനെക്കാൾ ഉന്നത വിദ്യഭ്യാസ രംഗത്ത് നിൽക്കുന്ന.. ഞാൻ അടക്കമുള്ള ഇന്ത്യയിലെ വിവിധ യുണിവേഴ്സ്റ്റി കളിൽ ഗവേഷണം നടത്തുന്ന വിദ്യാർത്ഥികളെ സാമൂഹിക മരണത്തിലേക്ക് തള്ളി നീക്കുന്നു. എവിടെ ഞങ്ങൾ എത്തണം ഇനി എന്ത് ഞാൻ ചെയ്യണം. എന്റെ അറിവിൽ തന്നെ 15 ഓളോം വിദ്യാർത്ഥികൾ ഫെല്ലോഷിപ്പ് ഇല്ലാതെ ഗവേഷണം.. എവിടെയെന്നില്ലാതെ നിക്കുന്നത്. എന്താണ് ഇതിന് പരിഹാര

Passaram-se cinco meses desde que recebi o subsídio de minha bolsa e eu estou desesperada. No início de junho, eu teria que voltar às aulas, mas isto ainda é um ponto de interrogação. O total pendente é de 85 mil rúpias. Mesmo que eu consiga esse valor agora, eu teria que destiná-lo para pagar financiamentos em atraso. […] Por que o poder político está se portando desta maneira com os dalits? Com que embasamento nos negam nosso direito de educação superior, especialmente as bolsas que nos foram garantidas? Vocês e seus poderes brahminicais [casta superior] estão criando leis e regulamentações para erradicar os dalits. Somos apenas peões em seus jogos políticos, já que tudo que fazem é matar minha casta dalit social e politicamente. Estudantes dalit de universidades em toda a Índia estão passando pelas mesmas dificuldades. O que eu devo fazer agora? Até onde eu sei, 15 dos meus amigos também estão nesta situação. O que pode ser feito para superar isto?

Ela conta que enviou uma carta ao Primeiro-Ministro da Índia em 22 de maio de 2017, mas não recebeu nenhuma informação ou comunicado apesar de seus esforços.

Em meio a esta crise nos fundos de bolsa de estudos, a Índia perdeu uma posição, caindo de 130 para 131, entre os 188 países no ranking de desenvolvimento humano, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2016, divulgado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, em 22 de março de 2017.

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