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Iniciativa “Justiça para todos” procura reformas judiciais e o fim da corrupção nos altos cargos na Bulgária

23 de maio, proesto em Sofia, Bulgaria.

Protestantes na Bulgária carregando faixa da iniciativa “Justiça para todos” e foto do Juiz antimafia italiano Giovanni Falone, assassinado a 23 de maio de 2017. Fotografia de Konstantin Pavlov, usada com permissão.

Vários protestos tiveram lugar por toda a Bulgária nos dias 23 e 30 de maio para exigir reformas no Judicial. Liderados pela iniciativa “Justiça para todos”, os protestos eram parte de um movimento de cidadania mais abrangente pedindo a implementação das normas democráticas estabelecidas pela União Europeia (UE).

Na Europa Central e Oriental, o termo “Europeu” não só se refere à posição geográfica como também tem fortes ramificações políticas relacionadas com a obtenção dos níveis de desenvolvimento democrático e económico dos membros originais da UE. A ex-comunista Bulgária tinha feito grandes avanços nesta direção e tornou-se membro da UE em 2007, apesar de muitos acreditarem que ainda precisa de implementar mais reformas políticas.

A 23 de maio quase 2000 pessoas se juntaram no centro de Sófia, capital da Bulgária, exigindo reformas judiciais. Elas marcharam unidas pelos slogans “Marchar por justiça europeia” e “Protesto para libertar o pais da Máfia”. O protesto foi apoiado por várias organizações de sociedade, assim como por intelectuais, advogados e até por alguns juízes.

Também nas cidades de Plovdiv e Varna se realizaram protestos.

O dia da demonstração não foi escolhido por acidente. Nesse mesmo dia, em 1992, o Juiz italiano Giovanni Falcone, que ousou atacar a máfia siciliana, foi morto na explosão de um carro-armadilha.

Poster para o protesto antimafia em Sofia, Bulgaria.

– Cartaz para a demonstração de 23 de maio organizada pela sociedade civil. Os slogans são mostrados na parte superior do cartaz: “Não vamos ficar em silêncio!” e “Marchar por justiça Europeia”. Fotografia de “Justiça para todos”.

O mais recente relatório sobre o progresso do Mecanismo de Cooperação e Verificação da Bulgária da Comissão Europeia (CE) considera a estratégia anticorrupção do governo como fracassada:

The development by the government of an updated national strategy for the fight against corruption was an important step, but the challenge remains to ensure its implementation, to adopt the necessary legal framework and to set up the envisaged institutions.

O desenvolvimento de uma estratégia nacional atualizada para lutar contra a corrupção pela parte do governo foi um passo importante, mas ainda se mantém o desafio de se assegurar a sua implementação, de adotar o enquadramento jurídico necessário e estabelecer as instituições previstas.

O relatório também mencionou problemas de corrupção e falta de confiança no sistema judicial, o que dificulta investimentos. A CE recomenda a promulgação de uma nova lei e a criação de uma equipa anticorrupção que se ocupe da corrupção nos altos níveis e de conflitos de interesse.

A nomeação da presidente da Assembleia Nacional Tsetska Tsacheva como Ministra da Justiça desapontou muitas pessoas que acreditavam que fosse incapaz de implementar reformas devido à sua extrema lealdade para com o partido governante.

Durante a campanha eleitoral presidencial de 2016, o Primeiro Ministro Borisov prometeu renunciar se a candidata do seu partido, Tsetska Tsacheva, perdesse a eleição. A 6 de novembro de 2016 Tsacheva ficou em segundo na primeira volta contra o candidato do Partido Socialista Búlgaro, o major-general Rumen Radev, recebendo apenas 22% do voto popular comparado aos 25.4% de Radev. Consequentemente, Borisov renunciou à sua posição.

Em março de 2017 foram realizadas eleições parlamentares na Bulgária no meio de uma crise política que resultou numa coligação entre o partido centro-direita de Borisov, Cidadãos pelo Desenvolvimento Europeu da Bulgária ou GERB e o bloco nacionalista Frente Patriótica. Borisov tornou-se Primeiro-Ministro outra vez devido à coligação. Mas isto provocou um escândalo pois fotografias de alguns dos membros da Frente Patriótica a fazerem a saudação Nazi tinham sido amplamente divulgadas no passado.

A 30 de maio a iniciativa “Justica para todos” voltou às ruas organizando um protesto “a beber café” em frente ao Gabinete Presidencial enquanto líderes de partidos políticos e altos funcionários do Estado entravam no edifício para uma reunião de Conselho Consultativo de Seguranca Nacional. Eles incentivavam o Presidente Radev, que é visto por muitos como símbolo de união no país a apoiar as suas exigências para reformas judiciais.

Tweet: “Justiça para todos” exige que o presidente tome iniciativa para reformas judiciais.
Fotografia: Primeiro-Ministro Borisov a acenar aos cidadãos enquanto entrava no Gabinete Presidencial.

Os protestos foram ignorados pelos principais meios de comunicação. Um site de notícias online chegou a acusar os protestantes de serem antipatrióticos por um dos participantes ter segurado um cartaz com a palavra Bulgária mal escrita, além de acusá-los de “abusarem dos seus filhos”, afirmando que o protesto do dia 30 de maio prejudicou o Dia da Criança, que na Bulgária se celebra a 1 de junho.

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