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“Finalmente podemos casar!”: Taiwan torna-se o primeiro país asiático a permitir o casamento gay

Grupos de defensores de casamento gay comemoraram a decisão da Justiça no dia 24 de maio de 2017. Foto do Facebook da coalizão de apoio ao casamento LGBT.

Este post foi escrito por Elson Tong e foi originalmente publicado no Hong Kong Free Press em 24 de maio de 2017. A versão editada abaixo é parte de uma parceria.

A Suprema Corte de Taiwan decidiu no dia 24 de maio de 2017 que as atuais regulamentações que proíbem o casamento de pessoas do mesmo sexo são inconstitucionais.

Com a determinação do Supremo Tribunal, a ilha de Taiwan tornou-se o primeiro país asiático a reconhecer o casamento homoafetivo.

Após dois meses de revisão constitucional, o colegiado composto por 14 juízes determinou que os legisladores têm até dois anos para criar uma emenda ao Código Civil ou introduzir novas cláusulas que reconheçam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com a decisão, as leis que proíbem esse direito violam os direitos constitucionais de igualdade entre os cidadãos e de liberdade de casamento.

Dos 14 juízes, dois rejeitaram a decisão e um se absteve.

Centenas de militantes da causa comemoraram do lado de fora do prédio do Parlamento, em Taipei, durante manifestação organizada pela Coalizão Igualdade no Casamento, formada por grupos de defensores dos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais).

“Finalmente, podemos casar!”, gritavam manifestantes defronte ao Parlamento [Legislativo Yuan ].

Grupos contrários, no entanto, permaneceram acampados do lado de fora do edifício, depois de protestarem um dia antes da decisão da Corte. Ativista contrário aos direitos do público LGBT, Abdulluh Musad fez greve de fome por quatro dias na Praça da Liberdade de Taipei.

“Testemunhei um momento histórico”

O pedido de revisão votado no dia 24 de maio foi feito por duas pessoas, uma delas é Chi Chia-wei, 59 anos, militante dos direitos dos homossexuais e o primeiro cidadão taiwanês a tentar oficializar um casamento com outro homem, em 1986.

Na época, estava em vigor a lei marcial em Taiwan e ele ficou preso por cinco meses. O legislativo contestou a petição de Chia-wei com a declaração de que homossexualidade “era perversão de uma minoria”.

Chi então encaminhou nova petição com o apoio do Departamento de Assuntos Civis do governo de Taipei, que havia declarado que respeitaria a decisão da Suprema Corte.

Chi Chia-wei. Photo from Facebook user Tsai Yi.

Tsai Yi, usuário do Facebook,  avistou o idoso ativista do lado de fora do Yuan Legislativo e registrou o momento histórico:

畫面中的這個人叫祁家威,1986年28歲的他在台北一家麥當勞前召開國際記者會公開出櫃,成為台灣第一位公開出櫃的同性戀,此後的三十年間,祁家威的人生幾乎全部投注在同志運動當中,爭取同志平權,為了結婚而戰。

今天,台灣司法院公佈了祁家威提出的釋憲申請,判定民法不保障同性伴侶結婚違憲。

爭取台灣婚姻平權這條路祁家威從一個人走到百萬人走了三十年,而他也從少年走到了白頭。

今天在釋憲現場看到他,匆匆擦肩而過,卻有滄海桑田之感。有生之年可以見證,人生足已。

Quando ele se assumiu como o primeiro homem abertamente gay em Taiwan, há 30 anos, era apenas um jovem.

O homem da foto é Chi Chia-wei. Em 1986, aos 28 anos, Chi convocou uma coletiva de imprensa em frente a um McDonald's em Taipei, e foi o primeiro homem a assumir publicamente sua homossexualidade em Taiwan. Ao longo dos 30 anos que se seguiram, Chi tem dedicado a maior parte de sua vida a lutar pelos direitos LGBT e pela igualdade no casamento.

Hoje, a Corte de Taiwan fez uma interpretação judicial da petição de Chi: a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional.

Ele começou essa luta há 30 anos, ainda jovem, completamente só. Hoje, tem milhões de apoiadores.

Passei por ele hoje, mais cedo, durante uma manifestação em frente ao prédio do Legislativo Yuan. Foram apenas alguns segundos, mas presenciei um momento histórico.

Regulamentações atuais que definem o casamento como união entre um homem e uma mulher também estão sendo questionadas por um projeto de lei proposto pelo legislador Yu Mei-nu, do Partido Democrático Progressista. O Legislativo Yuan já fez a primeira das três análises previstas sobre o projeto em dezembro de 2016 e a expectativa é de que a última análise ocorra no final deste ano.

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